ANP reduz abrangência de pesquisa de preços de combustíveis por cortes orçamentários

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta segunda-feira que reduzirá a abrangência de pesquisa de preços de combustíveis, em postos do Brasil, publicada toda semana pela autarquia, devido a cortes orçamentários.

"A medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente pela ANP", disse em nota.

Atualmente, a pesquisa coleta preços em 10.920 postos revendedores de combustíveis automotivos ou de gás liquefeito de petróleo (GLP, ou gás de cozinha), distribuídos por 459 cidades.

Em termo aditivo fechado com a empresa que realiza o levantamento de preços, está previsto que já a partir de julho, as coletas semanais serão reduzidas para 6.255 (-43%), e a abrangência geográfica será de 358 cidades para combustíveis automotivos, das quais 92 cidades também terão pesquisa para o GLP.

"A decisão sobre localidades que deixarão de receber o levantamento considerou alguns critérios, buscando minimizar os impactos negativos decorrentes das perdas de unidades amostrais e localidades pesquisadas", disse a agência em nota à imprensa nesta segunda-feira.

Foram mantidas todas as capitais e, para as demais localidades, foram considerados, em especial, os volumes comercializados, para manutenção da representatividade da coleta.

O termo aditivo ainda prevê que, a partir de janeiro de 2025, a abrangência do LPC será apenas parcialmente restabelecida. Nos termos do contrato, ela passará a ocorrer em 417 localidades, com um total de 8.988 coletas semanais.

A medida ocorre após a diretoria da agência ter suspendido uma reunião semanal como forma de apoiar um movimento em curso por 11 agências federais contra cortes orçamentários e desvalorização dos servidores.

O movimento, chamado de Operação Valoriza Regulação, ocorre após um corte orçamentário de aproximadamente 20% pelo governo, além do cenário de defasagem salarial de servidores. Atualmente, mais de 65% dos cargos do quadro de pessoal das agências estão vagos, segundo o movimento.

Ao mesmo tempo, uma greve de trabalhadores do Ibama está impactando a produção de petróleo do Brasil em 200 mil barris por dia (bpd), causando uma queda de arrecadação de milhões de dólares, segundo cálculos do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

(Por Marta Nogueira)