Na FOLHA: agências de risco avisam ao Governo Dilma - sem aprovar ajuste, rebaixamento será inevitável
O governo Dilma foi avisado nesta terça (22) que o Brasil corre o risco de perder o grau de investimento de mais duas agências de classificação de risco, Moody's e Fitch, se não der sinais concretos nos próximos dias de que aprovará seu novo pacote fiscal.
Segundo a Folha apurou, representantes da Fitch, que se reuniram em Brasília com o ministro Joaquim Levy (Fazenda), deixaram claro sua preocupação com a fragilidade política do governo, que pode inviabilizar a aprovação das medidas para garantir um superavit de 0,7% do PIB em 2016.
A equipe de Levy acredita que o ministro ganhou um voto de confiança da Fitch, que pode aguardar as negociações das próximas semanas.
Já em conversas com consultores políticos em Brasília, os representantes da Fitch saíram com a avaliação de que o governo terá enormes dificuldades para aprovar a CPMF.
A ordem dentro do Ministério da Fazenda é evitar a todo custo o novo rebaixamento, que aumentaria ainda mais as turbulências no mercado financeiro, pressionando ainda mais a cotação do dólar e as taxas de juros futuros, o que precipitaria o país numa crise ainda maior.
Em Nova York, Mauro Leos, responsável pela classificação da América Latina na agência Moody's, afirmou que, sem a recriação da CPMF, o "cenário fica muito ruim".
"Pode não ser a solução mais eficiente, mas parece ser a única solução."
O Brasil está no limite do grau de investimento na classificação da Moody's e dois acima no ranking elaborada pela Fitch.
Dilma obtém vitória expressiva no Congresso, com manutenção de vetos; impeachment, no momento, fica mais longe (por REINALDO AZEVEDO)
Vamos dizer as coisas com todas as letras, ainda que possa sobrevir um tanto de desalento? A presidente Dilma Rousseff obteve uma expressiva vitória na madrugada desta quarta. E isso indica que o impeachment que parecia perto de atracar no cais descreveu uma curva considerável.
O governo percebeu que a disposição anteriormente anunciada de adiar a votação dos 32 vetos presidenciais passava um sinal óbvio de fraqueza. Resultado: o dólar voltou a disparar a atingiu a maior cotação na vigência do Real. Melhor votar. E se mobilizou, então, uma força-tarefa, especialmente voltada para atrair peemedebistas, e, entre relevâncias e irrelevâncias, 26 dos 32 vetos presidenciais foram mantidos. A sessão foi encerrada antes que os outros fossem apreciados, dois deles bombas de alto poder explosivo: o reajuste dos funcionários do judiciário e a extensão a todos os aposentados do índice que corrige o salário mínimo.
Sim, logram-se vitórias importantes. Conseguiu-se manter o veto à formula 85/95 para a aposentadoria como alternativa ao fator previdenciário. Dilma já enviou uma MP que propõe uma progressão nessa tabela de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros. O Ministério do Planejamento diz que, se o veto tivesse caído, os gastos extras, até 2035, seriam de R$ 132 bilhões.
Outro veto mantido pelos parlamentares na madrugada desta quarta foi o à isenção de PIS-Cofins para o óleo diesel. Segundo o governo, o impacto dessa medida seria de R$ 13,9 bilhões em 2016 e de R$ 64,6 bilhões até 2019. Para lembrar: só se derruba um veto presidencial com a maioria absoluta da Câmara e do Senado, formada pela metade mais um do total de cada Casa: respectivamente, 254 deputados e 42 senadores.
O governo ainda não se livrou de todos os perigos, é claro!, mas deu um sinal de vida no fim da noite desta terça e madrugada desta quarta. A sessão foi encerrada antes que o veto ao reajuste do salário do funcionalismo do Judiciário — média de 59,5% em quatro anos — fosse votado. Também não se apreciou ainda o “não” de Dilma à extensão do índice de reajuste do mínimo a todos os aposentados.
Os dois temas são mais espinhosos porque se referem, vamos dizer, a dinheiro de curto prazo para categorias bastante mobilizadas. Uma nova sessão conjunta do Congresso terá de ser marcada, o que o governo espera que aconteça até o fim deste mês — o que me parece pouco provável.
Voto e reforma
Dilma mobilizou seus ministros e líderes do Congresso para tentar manter os vetos. Mas a coisa não parou por aí. A presidente da República entregou às respectivas bancadas federais do PMDB na Câmara e no Senado a indicação de cinco nomes para a reforma ministerial: cada uma das Casas indica dois, e ambas apontam o quinto.
Quais ministérios? O governo acena com a possibilidade de dar a Saúde ao partido. Também seria criado o Ministério da Infraestrutura, que juntaria Portos e Aviação Civil, que já estão com a legenda. Ainda estão em conversação a Integração Nacional ou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Minas e Energia e Agricultura continuam com os peemedebistas Eduardo Braga e Kátia Abreu, respectivamente, mas há quem considere, no PMDB, que eles pertencem à cota pessoal de Dilma. Os peemedebistas também reivindicam a Educação.
A petista havia oferecido ao vice, Michel Temer; e aos presidente da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, respectivamente, a chance de indicar nomes. Eles declinaram. Depois de muita conversação, os parlamentares podem fazer agora a escolha. Leonardo Picciani (RJ), líder da bancada na Câmara, informou na noite desta terça à presidente a decisão do PMDB da Casa de integrar a nova equipe.
Sim, meus caros, hoje, os sucessos e insucessos do governo são pensados segundo o impeachment. São necessários 342 votos para que a Câmara admita a denúncia, o que implicaria o afastamento de Dilma. Os que pretendiam derrubar os vetos presidenciais não conseguiram os 254 necessários, que já são 88 a menos.
Querem um consolo? Lula pode estar ainda mais chateado do que vocês. A cada diz que Dilma fica no Palácio, é a reputação dele que vai sendo corroída. Não que devamos, por essa razão, torcer pela permanência. Até porque o Brasil pode não suportar.
Muita coisa vem por aí. Dilma enviou a MP da CPMF para o Congresso. Se o imposto for rejeitado, a possibilidade do impeachment volta a crescer. As coisas estão assim mesmo: na corda bamba,
Por Reinaldo Azevedo
Hora da verdade (na coluna PAINEL, da Folha)
Os responsáveis no movimento pró-impeachment por contabilizar o número de deputados a favor da saída de Dilma Rousseff pretendem usar a lista da votação dos vetos presidenciais para medir o real poder de força das articulações da oposição e do governo. A ideia de líderes do grupo é cotejar o mapa de votação com os apoios declarados ao grupo e focar a ação nos que deram o nome como favoráveis ao impeachment, mas cederam às pressões do governo na votação do veto.
Faz-tudo Depois da reviravolta na estratégia do Planalto, Kátia Abreu reuniu no Ministério da Agricultura deputados e senadores de vários partidos para articular a manutenção dos vetos.
Medo do dólar e fisiologismo dão fôlego a Dilma, por Josias de Souza (do UOL)
Dilma Rousseff persegue dois objetivos estratégicos: não cair e passar a impressão de que comanda. Nas últimas horas, porém, quem fez e aconteceu foi o dólar. Ao bater em R$ 4,054, a cotação da moeda americana transformou todos, incluindo a presidente da República e seus aliados, em especuladores do mercado. Especulam sobre onde vai dar tudo isso. Por ora, deu na constatação da impotência do governo.
Até o início da tarde desta terça-feira, Dilma manobrava com a cúpula do Congresso para adiar a sessão noturna em que seriam analisados mais de 30 vetos presidenciais. Tinha medo de que os congressistas derrubassem seus vetos, religando as bombas fiscais. De repente, Dilma se deu conta de que sua fuga colocava o futuro do governo nas mãos de três dúzias de operadores das mesas de câmbio, a maioria com menos de 30 anos. E ela passou a encarecer que seus vetos fossem analisados, não empurrados com a barriga. A sessão conjunta do Congresso foi mantida.
Convocados pelo dólar para uma vigília cívica, os congressistas molharam a camisa até pouco depois das duas da madrugada desta quarta-feira. Nas primeiras votações, preservaram os vetos de Dilma, inclusive o que evitou que fosse fulminado o fator previdenciário. Súbito, quando se aproximava o momento de analisar o veto ao aumento dos servidores do Judiciário, o quórum se dissipou. Os aliados de Dilma sumiram do plenário. E a oposição, tonificada por dissidendes governistas, decidiu bater em retirada.
Submetido ao ermo, Renan Calheiros viu-se compelido a encerrar a sessão sem que os vetos mais cabeludos fossem enfrentados. Líder do DEM, o deputado Mendonça Filho ironizou: “Com 15 dias de agravamento da crise, o PMDB arrancou de Dilma ministérios como o da Saúde e o da Infraestrutura. Vale a pena esperar um pouco mais. Em 30 dias, arrancamos dela a Presidência da República.”
Paradoxalmente, o dólar nas alturas deu um hálito de sobrevida a Dilma. O único problema é que os disfarces se foram e sua dependência total dos humores da conjuntura ficou nua. Há nove meses que o brasileiro convive com a sensação de que Dilma já não tem o menor controle sobre sua vida, nem privada nem institucional. Ela foi apenas a última a se dar conta disso. Já está tomando as providências para contornar o problema. Sob o império do fisiologismo, torna-se gradativamente uma presidente da cota do PMDB.
VINICIUS TORRES FREIRE
Desmilinguindo
Moeda brasileira vive maior baixa desde 1999; taxas de juros sobem sem controle na praça
APENAS NOS TEMPOS da grande desvalorização do real, em 1999, a moeda brasileira perdeu tanto valor em um ano, na "era da estabilidade". Na verdade, a coisa anda um pouco pior agora, mas passemos, por enquanto.
Dado o tumulto no dia a dia ordinário do mercado à desordem extraordinária da política, não resta muito o que dizer propriamente sobre economia, nem mesmo sobre a conjuntura mais imediata. Sabe-se apenas que, nesta batida de juros e de câmbio, quase tudo vai travar.
As taxas de juros sobem sem limite na praça do mercado. Mesmo que alguém, empresas, tenha coragem ou necessidade desesperada de tomar dinheiro a esses preços, a maioria que tem o privilégio de esperar vai fazê-lo. Por quanto tempo?
Ninguém sabe de nada. Considere-se o essencial do ambiente sinistro de ontem. Escorria de Brasília até o "mercado" e vice-versa que essas agências de avaliação de risco de calote estão "avisando" que o Brasil tem algumas semanas antes de novo rebaixamento de seu crédito.
Enquanto isso, na política, negociava-se hora a hora o destino do governo de Dilma Rousseff. Isto é, tratava-se de modo caótico e desesperado do que seria feito da votação dos vetos da presidente a medidas lunáticas de aumento de gastos aprovadas neste ano pelo Congresso (parte delas com anuência irresponsável e apoio alegre do Judiciário, aliás).
A derrubada dos vetos seria a desautorização terminal de Dilma Rousseff. Muito mais que isso, seria a evidência de ruína descontrolada das contas do governo, sinal de que a elite política coloca mais fogo na casa em dia de terremoto.
A situação era repulsivamente lamentável. Por exemplo, o governo correu ontem para publicar uma edição extra do "Diário Oficial" da União, com algumas medidas do pacote salva-vidas anunciado na semana passada, entre elas a emenda constitucional que recria a CPMF. Tratava-se de "demonstrar" que o governo empenha-se em tapar o rombo que orçou para o ano que vem. A isto foi reduzido o governo do Brasil.
Na prática, o crédito de país, governo e empresas está rebaixado e baixando cada vez mais. Essas agências dariam uma espécie de tiro de misericórdia ou chutariam cachorro moribundo. Duas "notas vermelhas" riscariam os negócios com o país do mapa de muito investidor grande, oficialmente. "Na prática" quer dizer que tanto pelo descrédito do governo quanto pelo risco de rebaixamento formal do crédito, muita gente se antecipa e vende reais. Simples assim, todo mundo agora já sabe.
Não se sabe por quanto tempo o dólar permanecerá em sua jornada nas estrelas, mas viajou o bastante para arruinar as previsões de inflação e taxa básica de juros para o ano que vem. A dúvida agora diz respeito à maneira pela qual o BC vai lidar com o desastre. Na praça, os juros voam, de par com o dólar.
Por fim, note-se quão impressionante é o derretimento do real, parecido com o de 1999, mas em contexto completamente diverso. Saía-se de um regime de câmbio quase fixo, administrado. Mais importante, o país estava quebrado em várias frentes, em particular no que diz respeito às contas externas. A dívida externa era grande, parte importante da dívida do governo era em dólar.
Agora, conseguiu-se fabricar uma crise todinha em casa. Grossa incompetência caseirinha.
PMDB entrega para Dilma relação de ‘ministeriáveis’ com aliados de Cunha
O PMDB da Câmara decidiu encaminhar a Dilma Rousseff uma lista de ‘ministeriáveis’ para que a presidente selecione os dois deputados que irão compor o seu “novo” gabinete. Para a vaga de ministro da Saúde, foram apontadas três alternativas: Manoel Júnior (PB), Marcelo de Castro (PI) e Saraiva Felipe (MG). Para chefiar o ministério que resultará da fusão das pastas da Aviação e dos Portos, indicaram-se quatro nomes: José Priante (PA), Celso Pansera (RJ), Mauro Lopes (MG) e Newton Cardoso Júnior (MG). Dois dos candidatos —Manoel Júnior e Celso Pansera— integram o grupo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que dissera que não indicaria ninguém.
Ao identificar as digitais de Cunha na lista, o pedaço do PMDB que defende o afastamento de Dilma revoltou-se. As legendas de oposição, que enxergavam no presidente da Câmara um aliado da causa do impeachment, passaram a acusá-lo de traição. Abordado em plenário, Cunha tentou desvincular-se da escolha dos ‘ministeriáveis’ do PMDB. Não convenceu os colegas. Marcou para esta quarta-feira um almoço com os líderes oposicionistas.
Manoel Júnior, cotado para a Saúde, não dá um espirro na Câmara sem combinar com Eduardo Cunha. Celso Pansera, apresentado como alternativa para a infraestrutura, levou sua fidelidade ao presidente da Câmara à vitrine na CPI da Petrobras. Ali, especializou-se em apresentar requerimentos incômodos para os delatores que encrencaram Cunha na Lava Jato.
Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o doleiro Alberto Yousseff dissera que havia na CPI um “pau mandado” de Eduardo Cunha que tentava constrangê-lo com requerimentos de quebra dos sigilos bancário e fiscal de suas duas filhas e de sua ex-mulher. Há um mês, durante sessão da CPI, Pansera provocou Yousseff, cobrando dele a identificação do “pau mandado”. O doleiro atendeu ao pedido: “É Vossa Excelência.”
O processo de seleção dos nomes que o PMDB da Câmara submeteu à análise de Dilma foi confuso. Nem de longe oferece a segurança que Dilma requisitara ao líder pemedebista Leonardo Picciani (RJ). A presidente dissera a Picciani que desejava acomodar na Esplanada ministros que, respaldados pela bancada, tivessem votos na Câmara. Chamada a opinar, a bancada de deputados do PMDB reuniu-se a portas fechadas no início da noite desta terça-feira (22).
Ao final da reunião, informou-se que a indicação dos ministros havia sido aprovada por 42 votos a 9. Lorota. Não houve votação, apenas manifestações orais. Pelas contas do grupo dissidente do PMDB, manifestaram-se a favor de Dilma 27 dos presentes. Falaram contra 12 deputados. Na primeira conta, oficial, havia na sala 51 deputados. Na segunda, apenas 39. Em nenhuma das somas atingiu-se a totalidade da bancada do PMDB, que controla 65 assentos na Câmara.
Ao abrir a reunião, Picciani informou que estivera na véspera com Dilma. Contou que a presidente lhe fizera um apelo para que o PMDB ajudasse o governo a superar a crise. O deputado Jarbas Vasconcelos (PE) pediu a palavra. Disse: “Dilma está nos últimos estertores. O país caminha para o caos completo. Essa visão é generalizada, tanto que Dilma só tem 7%, 8%, 9% de aprovação. Acho inconveniente abrir uma discussão sobre ministérios e sobre uma composição com Dilma. Peço permissão para me retirar. Não quero participar de uma discussão desse tipo.” Jarbas foi embora.
Seguiu-se um debate acalorado. Alguns dos que se manifestaram a favor da indicação dos ministros esclareceram que a participação no governo não obriga os deputados a votarem cegamente com o governo. Vários deles esclareceram que se opõem à recriação da CPMF.
A certa altura, incomodado com manifestações contrárias de peemedebistas anti-Dilma, o líder Picciani disse que não indicar ministros corresponderia a um rompimento do PMDB com Dilma. O deputado Lúcio Vieira Lima (BA), adepto do impeachment, se disse surpreso. “Então, quer dizer que o Renan Calheiros e o Michel Temer, que disseram que não fariam indicações, romperam com o governo?” Para Vieira Lima, o PMDB dá as costas à rua ao oferecer ministros a Dilma.
“Pior: esse gesto vai mostrar que os deputados do PMDB só estão apoiando Dilma para obter vantagens”, continuou Vieira Lima. “Espero que não aconteça com os nossos o que acontece com os deles. Hoje, os deputados do PT não conseguem sair às ruas ou ir aos restaurantes sem receber vaias e agressões verbais.”
Celso Pancera, o “pau mandado” de Eduardo Cunha, disse que é hora de o PMDB “colher” os frutos que plantou ao ajudar a aprovar o ajuste fiscal do governo. E Vieira Lima: “Votei a favor dos ajustes por considerar que era importante para evitar que o Brasil perdesse o grau de investimento. Não sabia que estava plantando uma semente de ministério, para colher agora.”
A certa altura, Picciani afirmou que o PMDB aprovara em convenção nacional o apoio a Dilma. E só outra convenção poderia revogar essa decisão. O deputado Osmar Terra (RS) saltou da cadeira. Recordou que Picciani e seu grupo político no Rio romperam com Dilma na campanha de 2014. “Não estou entendendo”, disse Terra a Picciani. “A convenção decidiu apoiar Dilma. E você apoiou Aécio Neves. Onde estava o respeito à convenção?”
(por Josias de Souza, do UOL)