Redução da contribuição para o Funrural preocupa, diz Rachid

Publicado em 09/11/2017 08:00

A redução da contribuição social dos produtores rurais com o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural) gera "enorme preocupação", segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Após audiência pública sobre projeto de lei que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados, o secretário comentou a decisão tomada terça-feira (7) por deputados e senadores com jornalistas, e disse que "a conta não fecha".

A redução da contribuição faz parte da medida provisória da renegociação de dívidas de produtores rurais com a Previdência, a MP do Refis Rural. Segundo o texto aprovado, a alíquota do Funrural passará de 2% para 1,2%. Com as mudanças feitas pela relatora da MP, deputada Tereza Cristina (PSB-MS), o benefício será estendido às pessoas jurídicas. O percentual será reduzido de 2,5% para 1,2%.

Segundo Tereza Cristina, os produtores rurais não vão deixar de pagar os débitos, e o farão com os valores corrigidos pela taxa básica de juros (Selic). Dentre as 745 emendas sugeridas pelos parlamentares, a relatora também alterou o trecho da MP que determinava o pagamento mínimo de 4% da dívida nos quatro primeiros meses, diminuindo o valor para 1%. “A gente viu que com 4% seria muito pequena a adesão dos produtores neste momento”, explicou.

"Deram o benefício praticamente integral. Mas vem cá, o trabalhador rural ao chegar ao final da sua vida ele vai bater na Previdência e ele vai ter o direito de pleitear o benefício igual aos outros trabalhadores. A conta não fecha", alertou Rachid.

"Encaminhamos uma proposta de um programa de regularização tributária, programa que permitia um alongamento da divida e não permitia o perdão das dívidas. Infelizmente isso foi alterado durante o processo legislativo", acrescentou Rachid.

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Fonte:
Agência Brasil

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

0 comentário