Ruralistas querem MP com novo prazo para Refis do Funrural
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) quer que o governo do presidente Michel Temer edite uma Medida Provisória (MP) prorrogando novamente o prazo de adesão ao Refis do Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural), que termina no final deste mês. Foi a opção encontrada pela bancada, já que não é mais possível discutir nessa legislatura o projeto de lei que elimina o passivo relativo à contribuição.
O assunto foi discutido na reunião da FPA desta terça-feira (11), em que os parlamentares define a estratégia do colegiado no Congresso Nacional. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) diz que o ideal seria conseguir uma prorrogação por pelo menos mais um ano, mas ele considera positivo uma período de pelo menos seis meses.
“A primeira coisa agora é conseguir uma MP que possa estabelecer isso. Hoje não temos o número exato de qual seria o tamanho dessa anistia. Não há ambiente na Câmara para discutir o projeto do deputado Jerônimo”, disse o parlamentar, fazendo referência ao deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS), autor do texto que elimina o passivo do Funrural.
Leia a notícia na íntegra no site do Globo Rural.
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Esses caras da FPA são podres mesmo. Uns fazem de conta que estão "protegendo" o produtor rural pedindo "anistia", enquanto outros defendem "diálogo", com interesse na cobrança. A lei que se dane!!..., entenderam como é ser um socialista? Pouco importa minha opinião, se paguei e outros não pagaram, se aqueles que não pagaram tem amplo apoio e amparo na lei. E o Valdir Fries já demonstrou isso exaustivamente, está lá no blog dele, o produtor que não pagou foi amparado na lei e jurisprudência do STF. Acabou a conversa... Mas não..., querem porque querem usar o assunto como moeda de troca politica, pois tem potencial de desgastar o governo... A FPA queria, na verdade, o PT no poder..., apoiaram Bolsonaro só porque sabiam que eles não iam se eleger se fossem para o lado do PT. São os novos melancias.
https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/politica-economia/227341-ruralistas-querem-perdao-de-r-17-bilhoes-em-o-antagonistavalor.html
Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC
Já estou começando a pensar que escolher Tereza Cristina como ministra da agricultura foi uma péssima decisão do Bolsonaro..., esses sujeitos da bancada ruralista pensam que todo mundo é bobo..., parecem petistas de terninho melhor cortado... Digo isso porque está na cara que vão usar o funrural, cuja cobrança é ilegal..., para eles a não cobrança não se trata de anistia, pois a prorrogação é moeda de troca, de negociação..., agora saber o que querem em troca é que são os quinhentos... Outra coisa: sobre a tabela do frete, vão jogar no colo do Bolsonaro sem ele ter nada a ver com isso (a não ser uma declaração de apoio, retirada de maneira correta para alguns e errada para outros)..., tô sentindo o cheiro de sabotagem aí..., talvez a própria bancada ruralista dessa vez estimule uma greve de caminhoneiros para poder jogar a bomba no colo do presidente Bolsonaro, buscando negociar algum tipo de exigência..., para o grupo politico evidentemente..., já o país... que se dane.
Alexandre Carvalho Venda Nova do Imigrante - ES
Passivo de Funrural? O que é isso? Desconheço a existência!
Sr.Alexandre, o passivo do Funrural é o próprio funrural que não foi recolhido pelos produtores quando estes comercializaram seus produtos..., uns por terem uma liminar, outros não recolheram por conta e risco, e também alguns que achavam que determinadas empresas recolhiam mas que, na verdade, não faziam... Estes produtores possuem estas pendências que agora está sendo questionada na justiça . Dívida que agora o Governo Federal quer cobrar... É mais ou menos por aí .
Prezado Sr. Edmilson, infelizmente não temos como (ainda), mostrarmos nossas expressões quando comentamos sobre qualquer assunto, aqui na internet. Explico: meu comentário foi sarcástico.
Sim, eu sei do que se trata o Funrural. Já fui "adquirente" e, segundo a Previdência, minha ex-empresa "deve" quase 1 milhão. O que ocorre é que, além do próprio STF já ter julgado em 2010 que o Funrural era inconstitucional, por 11 x 0, o Governo - malandramente - jogou a responsabilidade pelo recolhimento do Funrural + Senar para os adquirentes, ao invés de cobrar dos Produtores Rurais (pois assim é muito mais fácil monitorar e cobrar, especialmente levando-se em conta a implementação das Notas Fiscais Eletrônicas, as quais são imediatamente informadas para o Sintegra). O problema é que o Governo esqueceu de integrar, junto ao Sintegra, a GFIP, que é onde os Contadores informam as aquisições de produtos de Produtores Rurais, para serem geradas as guias de pagamento de Funrural + Senar. Daí, Contadores inescrupulosos, junto de seus clientes, não informavam em GFIP tais aquisições, em especial das empresas "laranjas" que só existem para vender NFs para outras empresas adquirentes.
Em suma, os Produtores Rurais deveriam, sim, pagar INSS como todos pagam, porém a responsabilidade por esse pagamento deveria ser dele, através de um carnê de pagamento mensal. O Governo criou uma forma de "garantir" a arrecadação que só ajudou os "pilantras"; quem sempre quis trabalhar de forma honesta, não conseguia concorrer com os preços melhores das empresas pilantras que trabalhavam comprando NFs das empresas laranjas.
Por essas e outras que digo que desconheço tal passivo e, se Deus quiser, Bolsonaro junto de sua equipe acabará com esse passivo e criará um método mais eficiente e justo, de cobrar o INSS dos Produtores Rurais.
Um abraço e grato por seu tempo e explicações!