Brasil terá R$2,4 bi para compras públicas e fomentará produção de arroz, diz ministro

(Reuters) -O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou nesta quarta-feira que o governo federal destinará 2,4 bilhões de reais para compras públicas de produtos agrícolas, enquanto tenta estimular a produção de alimentos básicos, como o arroz.

Ele anunciou também o lançamento do programa "Arroz da Gente", que terá o objetivo de elevar a produção nacional do alimento, com safras maiores não apenas no Rio Grande do Sul, que tradicionalmente responde por 70%.

A produção maior garante alimentos a preços acessíveis à população, disse o ministro durante evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo também vai garantir uma remuneração adequada para o agricultor produzir mais, utilizando instrumentos como o contrato público de opção de venda, no qual o produtor vende ao governo, dependendo das condições do mercado, acrescentou.

"O que o presidente Lula quer é alimento barato, saudável, fartura na mesa do povo brasileiro", disse Teixeira, citando que, além do arroz, feijão, mandioca, fruta, legumes, verduras e leite devem ser contemplados com os juros mais baixos de financiamento.

Não ficou claro se o volume de recursos de 2,4 bilhões de reais para compras públicas poderá ser elevado com a participação do Ministério da Agricultura, cujo Plano Safra empresarial será anunciado mais tarde nesta quarta-feira.

O ministro também não detalhou quais produtos serão contemplados pelo programa de contratos de opções, embora tenha citado o arroz.

Teixeira destacou o total de recursos para o financiamento da agricultura familiar, que deverá somar 76 bilhões de reais, 6,2% maior do que o programa da safra passada.

Mais cedo, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia anunciado que os pequenos agricultores contariam com cerca de 75 bilhões de reais para financiamentos.

Teixeira destacou ainda uma redução dos juros de 4% para 3% em algumas linhas do Plano Safra da Agricultura Familiar.

"Esse é um juro de pai para filho", acrescentou ele, em referência ao programa que tem taxas subsidiadas pelo Tesouro Nacional.

A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento.

Em comunicado, o ministério citou ainda que 10 linhas do Pronaf, de agricultura familiar, sendo duas de custeio e oito de investimentos, terão redução de taxas.

A linha de custeio da produção de alimentos como feijão, arroz, mandioca, leite, frutas e verduras teve redução da taxa de 4% para 3%. No âmbito do Pronaf Mais Alimentos, para investimento, a redução da taxa será de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte.

(Por Roberto Samora, em São Paulo; edição de Letícia Fucuchima e Pedro Fonseca)