Endividamento Agrícola: PL 5122/2023 passa em Comissão e vai ao plenário do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27/5) o Projeto de Lei 5122/2023, que estabelece condições para a renegociação de dívidas de produtores rurais.

A proposta, de autoria do senador Luís Carlos Heinze (RS), recebeu contribuições da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de entidades como a Aprosoja Brasil.

“A aprovação da proposta é de suma importância para garantir a permanência dos pequenos e médios produtores na atividade e uma demonstração de alinhamento entre as entidades do agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária”, disse o presidente da Aprosoja Brasil, Maurício Buffon.

“Neste sentido, quero agradecer ao relator da proposta, à senadora Tereza Cristina (MS), e a todos os membros da FPA que votaram e aprovaram a proposta que realmente atende os agricultores de todo o Brasil, independente do porte”, acrescentou Buffon.

O projeto de lei 5122 cria duas linhas de renegociação capazes de atender os produtores, seja os atingidos por problemas climáticos ou porque tiveram problemas com margens em relação aos custos de produção.

A proposta segue para o plenário do Senado e, se aprovada, para o plenário da Câmara dos Deputados.