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PFC criada para investigar demarcações de terras indígenas promoverá reunião nesta sexta-feira em Passo Fundo

Publicado em 21/11/2012 18:44 477 exibições
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira, dia 23 de novembro, em Passo Fundo/RS, reunião da Proposta de Fiscalização e Controle – PFC 61/11 – criada para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os procedimentos adotados pelo órgão para demarcar áreas indígenas no país.

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), autor e presidenhte do colegiado, pretende ouvir representantes de entidades do setor rural, lideranças políticas e classistas, proprietários das áreas em conflitos no norte do estado gaúcho e a comunidade indígena.  

O parlamentar afirma que são várias as denúncias contra a Funai que chegam ao seu conhecimento sobre o uso de pareceres antropológicos forjados e documentos manipulados. “É preciso investigar a veracidade dessas acusações. A queixa generalizada é de que nunca houve, nem há critérios seguros para a demarcação desses territórios, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo contratado ou indicado para elaborar o laudo”, afirma.

O encontro está previsto para começar a partir das 9 horas da manhã, no auditório do Sindicato Rural de Passo Fundo, na Rua Brasil Oeste, 1185 - Bairro Boqueirão.

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PFC: Durante as investigações os parlamentares que compõem a Comissão de Agricultura irão realizar audiências públicas com diretores da Funai, com representantes de órgãos do governo federal, das famílias prejudicadas, da consultoria jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU) e de entidades municipais e regionais.

A reunião de Passo Fundo é a primeira externa e a comissão também irá se deslocar para outras regiões do país onde existem conflitos para ouvir os envolvidos no processo e autoridades vinculadas ao assunto, assim como visita às propriedades e às reservas indígenas. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os parlamentares enviarão as denúncias para o Ministério Público, Polícia Federal, Tribunal de Contas, AGU, entre outros órgãos, para que os responsáveis sejam punidos e as posses restabelecidas. 

Fonte:
AI deptado Luis Carlos Heinze

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