CPI DA FUNAI JÁ: O Brasil exige que os Deputados Federais investiguem a FUNAI urgente!

O Conselho Comunitário Enseada de Brito, em  Santa Catarina iniciou um movimento para denunciar a falta de transparência nos processos de demarcações de terras indígenas da Funai e propôs a criação de uma CPI para investigar a entidade.

Segundo o Conselho,  a FUNAI  não está mais à altura da responsabilidade para a qual foi criada. Teoricamente, seria o órgão que executaria a política indigenista do Estado brasileiro, mas acabou muito manipulada por ONGs estrangeiras. O Estado não dota a FUNAI das verbas que precisa e como ela foi criada sob o regime jurídico de uma fundação pública, pode receber dinheiro de ONGs. Isto acabou abrindo um espaço horrendo para a corrupção e a mutilação da verdadeira política indigenista brasileira.

As ONGs pintam um quadro de ameaças, mentiras e fraudes antropológicas em processos demarcatórios por todo o Brasil, sob o argumento corrompido de estarem amparadas pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ferindo dezenas de preceitos previstos na Carta Constitucional como Direitos e Garantias Fundamentais de todos os brasileiros.

Nas demarcações de terras indígenas nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul foram adotados “modelos amazônicos” de demarcação, de modo que, nestes Estados, além do forte impacto das perdas de áreas produtivas, trabalhadores e pescadores urbanos também estão perdendo suas terras.

Diante disso, pedimos à Câmara dos Deputados Federais que, URGENTEMENTE, seja dado início à CPI DA FUNAI para desvendar todas as mentiras e interesses que estão por trás das demarcações, requerendo documentos sigilosos e solicitando a quebra do sigilo bancário dos membros das ONGs que atuam e atuaram na FUNAI. 

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