Questão indígena: Deputados decidem por paralisação nacional em 14 de junho

Publicado em 21/05/2013 11:49 e atualizado em 21/05/2013 19:04 2092 exibições
Produtores rurais, setor produtivo e sociedade devem se manifestar sobre a meta da Funai que pretende ocupar 25% das terras brasileiras com áreas indígenas.

No aguardo de providências do governo federal em rever as demarcações de terras indígenas no país, os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiram hoje pela manhã, em reunião, por paralisação nacional agendada para o dia 14 de junho.

“Estamos vivendo fase de inúmeras denúncias contra a Funai, o governo já paralisou demarcações em alguns Estados, a exemplo do Paraná porém, em outros, os processos demarcatórios continuam”, lamentou o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da FPA.

A paralisação em todo o território brasileiro quer alertar para a problemática das demarcações que expropriam proprietários legítimos de terra e que segundo meta da Funai, que ocupar 25% do território brasileiro com áreas demarcadas indígenas. “É um verdadeiro absurdo. O governo ao invés de criar política de atenção às necessidades dos índios, através da Funai possibilita uma indústria de arrendamento ilegal das áreas demarcadas”, denuncia o deputado.  Outra reivindicação da bancada é que os laudos antropológicos sejam feitos por profissionais não vinculados a Funai.

No Brasil, segundo Colatto existem 423 áreas indígenas regularizadas, 38 reservas indígenas, 30 áreas delimitadas, 48 áreas declaradas, 15 áreas homologadas e 123 áreas em estudo. As áreas já definidas indígenas ocupam 12,9% do território nacional. Em Santa Catarina, afirma, são 26 áreas que estão em processo de estudo e ocupação.

Segundo o parlamentar, na paralisação nacional, produtores rurais, setor produtivo e sociedade organizada devem se manifestar em estradas, praças e outros locais de grande circulação de pessoas.

ÚLTIMOS ENCAMINHAMENTOS
Há duas semanas os parlamentares ouviram as explicações da ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O pedido de convocação foi  assinado pelos deputados federais Valdir Colatto (PMDB/SC), Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Domingos Sávio (PSDB/MG) e Duarte Nogueira (PSDB/SP). A ministra afirmou que o governo reconhece a importância da agricultura e que envolverá outros ministérios e empresas de pesquisa nos estudos de demarcação dos territórios indígenas, visando dar clareza ao processo. Depois da audiência, segundo Colatto, nada foi encaminhado.

Na última quinta-feira (16/5) no Palácio do Planalto, deputados e senadores participaram de audiência com o vice-presidente da República Michel Temer, ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves e o ministro da Advocacia Geral da União Luiz Inácio Adams para pedir providências sobre as demarcações no país.

Na audiência com Michel Temer, o deputado federal Valdir Colatto, que é também  presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização, lembrou que as demarcações indígenas feitas no país são prioridades a serem debatidas em 2013 e que uma série de medidas estão sendo tomadas pelos parlamentares visando esclarecer a postura da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte:
AI deputado Valdir Colatto

11 comentários

  • GERVAZIO MENEZES DE ALBUQUERQUE Cambara - RS

    TA NA HORA MESMO DE DEFENDERMOS NOSSOS DIREITOS E TAMBEM GARANTIRMOS OS DIREITOS DOS INDIOS. JA QUE FOI DAQUI DO RIO GRANDE QUE SAIRAM AGRICULTORES PRA DESMATAR O OESTE DE SANTA CATARINA, DO PARANA, DO MATO GROSSO E AGORA TAO FAZENDO ISSO NA AMAZONIA.

    CHEGA DESSA ZONA DE DEIXAR AS TERRAS SO PRA GENTE PLANTAR SOJA EOS INDIOS MORRENDO NAS BEIRAS DAS ESTRADAS. A FINAL ESTE PAIS E OU NAO UM PAIS CIVILIZADO E DESENVOLVIDO.

    FORCA AO CAMPO PRODUTIVO E AOS INDIOS COM TERRA PRA VIVEREM!

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  • Sylvio Gonçalves Ferreira Anápolis - GO

    O governo é de coalizão, mas os partidos de centro se apequenaram por algumas moedas de cargos. não é necessário expor produtores/eleitores em rodovias.Que os representantes de centro, PMDB, PP e outros honrem os seus mandatos e paralisem o governo no congresso nacional até que a FUNAI recue.SE venderem o tempo de TV das proximas eleições o Brasil vai piorar muito.ACORDE MDB.

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  • Bruno Poveda Cuiabá - MT

    Passou da hora de acontecer isso...

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  • Daniela Palhoça - SC

    URGENTE SC ,vamos juntos lutar pelos nossos direitos ,pois nossos deveres já pagamos , querem nós tirar tudo que conseguimos através de muito trabalho , não é justo, pagamos muito para ter uma casa ,terra ,agora querem arrancar de nós ,tudo isso e ainda a integridade , que Brasil é esse . UNIÃO JÁ ,senão vamos enfrentar uma GUERRA NACIONAL .

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  • beto palotina - PR

    meus amigos infelismente o povo da cidades ate mesmo aqui na minha q ta bem encima do conflito estao hagando para invazao axam q pq os colonos tem um tratorzao de cabina tem de perder mesmo pq eles trabalham o ano inteiro e male-ma fazem pra vive compra ropa de marca e troca de carro

    infelismente e aasim q o governo ensina o povo a pensa

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  • Rodrigo Marcelo Sapiaginski Sorriso - MT

    Vamos nos organizar. Convoquem os produtores rurais, logistas, funcionários de bancos da sua cidade. Esse é o momento. Se deixarmos passar, a nossa propriedade será a próxima e não teremos o que fazer. A renda do campo é gasta na cidade e sua falta prejudica a todos. Dica: mande e-mail diário convocando os seus conhecidos e coloque o e-mail dos parlamentares da sua região em cópia.

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  • gerd hans schurt Cidade Gaúcha - PR

    Espero que as nossas Entidades Representativas pulem do muro e liderem os seus representados para a paralisação nacional do dia 14 de junho em apoio as deputados que nos defendem no Congresso

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  • alexandre janene costa Londrina - PR

    Vamos nos unir , agora é a hora para voltar valer o direito de propriedade a terra , ninguém tomou nada a força ,produzimos e levamos riquezas nessas terras , tenho fazenda na mt 322 municipio de Marcelandia a mais de 40 anos e estou preparando minhas terras para soja , não estou caçando passarinho.

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  • Edison tarcisio holz Terra Roxa - PR

    sem presão o governo enrola bonito presão neles

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  • Roberto Calzolari Nova Canãa do Norte - MT

    Apoiemos a FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA AGORA COM COM TODAS AS NOSSAS FORÇAS OU VAMOS NOS ARREPENDER, MUITO EM BREVE.

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  • Geraldo P N Junior Marília - SP

    Os sindicatos rurais e a confederação deviam organizar manifestações em cada localidade onde a presidente Dilma for, cada evento,cada inauguração,etc. Vaias, "panelaços" e outras formas de expressão direta do nosso descontentamento. O governo age iludindo os agricultores, diz que vai tomar providências, esfria os ânimos, deixa o tempo passar e nada faz. Foi assim no código florestal, na raposa serra do sol, na suiá-missu e em Sidrolândia. Com o tal boato do bolsa família todo o governo foi mobilizado rapidinho, medidas foram tomadas até mesmo durante o final de semana.

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