Questões Indígenas: Audiência com ministro Gilberto Carvalho será no dia 26

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou presença na próxima quarta-feira (26), às 10h, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) da Câmara dos Deputados. Ele vai prestar esclarecimentos sobre “Delimitações, Demarcações e Identificação de Terras Indígenas” praticadas pelo governo em áreas produtivas. Para essa audiência, são esperadas lideranças rurais dos estados prejudicados pelos conflitos entre produtores e índios.

A convocação de Gilberto Carvalho foi aprovada no último dia 12 por meio de requerimento de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS), presidente em exercício da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “Além da convocação do ministro, ainda vamos lutar pela regulamentação do Artigo 231 da Constituição Federal, a volta da Portaria nº 303 da AGU, a instalação da PEC 215 que transfere para o Congresso Nacional a prerrogativa sobre as demarcações ”, diz Heinze.

Gilberto Carvalho será o segundo ministro a comparecer à Comissão de Agricultura, nos últimos meses, para prestar esclarecimentos aos parlamentares, sobre demarcações de terras indígenas. Recorda-se que em maio a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, lá esteve atendendo convite articulado pela direção da FPA para tratar da questão indígena, especialmente no Mato Grosso Sul, onde as tensões estavam mais acirradas.

Também deverá comparecer à Capadr, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no próximo dia 3, a partir das 10h, para prestar esclarecimentos sobre os recursos destinados ao Fundo da Amazônia e questões relacionadas à regulamentação do Código Florestal Brasileiro.  O requerimento de convite da ministra Izabela é de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), integrante da FPA.