Acordo para unificação do ICMS está muito próximo, diz senador

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da proposta da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, disse nesta terça (9) que, pela primeira vez, existe a possibilidade de um acordo em torno da reforma tributária.

Delcídio conversou, no início da tarde, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a quem relatou como andam as negociações com os estados, representados pelos secretários de Fazenda, com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Estamos por muito pouco. Pela primeira vez, estamos próximos de um consenso sobre a reforma tributária”, ressaltou o senador.

Ele disse que existem algumas questões, como a redução do ICMS da Zona Franca de Manaus, que poderia passar de 12% para 10%, mas destacou que, de um modo geral, as coisas “estão indo muito bem”.

“Volto a insistir. Essa é a grande reforma do governo Dilma. Não podemos perder essa oportunidade”, disse Delcídio. Ele informou que, até o final deste mês, haverá uma reunião do Confaz para convalidar o acordo, que, basicamente, está fechado com todos os estados, exceto com o Amazonas.

Delcídio Amaral deixou claro que existem pontos que “transcendem a questão do ICMS, pura e simplesmente, para o acordo, mas não explicou quais são os motivos do impasse. O objetivo, espera ele, é fechar o acordo antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 deste mês.

Na proposta original, todas as alíquotas alcançariam gradativamente 4%, com exceção da Zona Franca de Manaus, do gás natural de Mato Grosso do Sul e dos produtos industrializados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Espírito Santo.