Mensaleiros serão enviados para Brasília antes da prisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, quer que todos os mensaleiros condenados sejam encaminhados primeiro para Brasília, a partir da próxima segunda-feira, para que o juiz da Vara de Execuções Penais da capital defina o local que cada um cumprirá pena. A regra é que sejam definidos presídios próximos ao domicílio dos réus.
Apesar de ser véspera de feriado, não há restrições legais à execução das penas dos condenados em feriados ou finais de semana. A praxe, porém, é que sejam evitadas prisões nessas datas. Por isso, ministros do STF afirmam que prisões imediatas só devem ocorrer caso algum condenado se apresente voluntariamente – antes dos mandados de execução das penas.
Técnicos do Supremo ainda analisam a extensão dos embargos infringentes protocolados pelos políticos e empresários condenados para verificar quais deles podem ter as sentenças executadas. As defesas dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), por exemplo, afirmam que questionaram a condenação pelos dois crimes que os parlamentares foram condenados – lavagem de dinheiro e corrupção passiva –, o que inviabilizaria a execução imediata.
Lula volta a dizer que não comentará decisão do STF
por RAFAEL MORAES MOURA - Agência Estado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 14, que quem tem de discordar ou não da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo do mensalão são os advogados dos réus da ação penal. Lula almoçou com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio da Alvorada, após cerimônia da chegada a Brasília dos restos mortais do ex-presidente João Goulart.
"Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte? Eu acho que quem tem de discordar ou não são os advogados, que juridicamente têm de saber se pode fazer ou não (a prisão)", disse Lula a jornalistas, ao deixar o Palácio da Alvorada. Lula ficou no Palácio por cerca de três horas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 13, a prisão imediata dos condenados por envolvimento no mensalão. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e outros 9 condenados poderão ser presos nos próximos dias (4 em regime fechado, 7 em semiaberto e 2 em aberto). A prisão é decretada oito anos depois de revelada a existência do escândalo de compra de apoio político no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva mensalão.
Questionado se a decisão do STF foi injusta, Lula respondeu: "Como eu posso ter uma opinião sobre uma decisão da Suprema Corte, gente? Não tem sentido."
Lula ainda afirmou que o assunto não foi tratado com a presidente Dilma Rousseff nesta quinta. "Não posso falar (sobre o que conversamos)", disse Lula. O ex-presidente saiu do Alvorada acompanhado do presidente reeleito do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP).