Assassinato do sindicalista Olices Stefani: 10 anos de impunidade

O brutal assassinato do líder sindical Olices Stefani, de Abelardo Luz, completou dez anos no domingo (16), sem condenação definitiva dos acusados, enquanto a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) reclama por mais agilidade e justiça.

Presidente do Sindicato Rural e da Cooperativa de Alimentos e Agropecuária Terra Viva, ambos de Abelardo Luz, Olices Stefani foi assassinado a 1 hora da madrugada do dia 16 de fevereiro de 2004, na região da Linha Embu, naquele município, por índios caingangues pertencentes às comunidades indígenas locais e, também, da reserva paranaense de Mangueirinha. Stefani tinha 52 anos de idade, era casado e pai de três filhas.

O sindicalista foi vitimado com tiro de carabina na cabeça quando, na Linha Embu, foi atacado por um grupo de indígenas que obstruíam a rodovia e ameaçavam invadir propriedades rurais – inclusive a do dirigente sindical morto. A vítima deu ré e tentou evadir-se do local para evitar o confronto, mas, mesmo com essa conduta não-agressiva, foi impiedosamente fuzilado pelos indígenas.

A ação estatal no processo é lenta desde o início. O inquérito da Polícia Federal foi moroso e, na Justiça Federal, os procuradores da Funai priorizaram a lentidão como estratégia. A conduta da Funai também foi duramente criticada. Para procrastinar (atrasar) o processo, a Funai fez uso excessivo de embargos declaratórios e outros recursos processuais.

O processo foi desaforado para a comarca de Joaçaba, onde o Tribunal de Júri condenou oito indígenas por homicídio simples. Acusação e defesa entraram com recursos e o caso encontra-se, agora, na alçada do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (RS).

O presidente da FAESC José Zeferino Pedrozo observa que o assassinato do sindicalista é uma faceta da questão indígena e está na pauta das preocupações da sociedade catarinense porque a Funai quer criar ou ampliar 26 áreas para os povos primitivos, avançando sobre 40.000 hectares legalmente ocupados por 4.000 famílias rurais. Os municípios que concentram os maiores problemas são Saudades, Abelardo Luz, Ipuaçu, Cunha Porã, Chapecó, Seara, Araçá, Paial, Araquari, Palhoça e Vitor Meirelles.

O dirigente lembra que a comunidade econômica rural catarinense vive sob constante tensão pela criação de novas áreas indígenas, como Abelardo Luz e Saudades e a expansão de outras já existentes, como Seara e Ipuaçu.