Coutinho minimiza investimentos do BNDES no exterior e enfatiza benefícios para exportadores

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (25), que a instituição não financia obras de infraestrutura no exterior, como o porto de Mariel, em Cuba. Segundo ele, os empréstimos são concedidos a empresas brasileiras, que exportam bens e serviços de "alto valor".

Alvo de críticas de vários senadores, como Ana Amélia (PP-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR), as operações desse tipo representam apenas 5% e não competem com outras prioridades do BNDES, ainda de acordo com Coutinho.

– O BNDES desembolsa recursos em reais para aquisição de bens e serviços no país por parte dos exportadores brasileiros, gerando emprego e renda. As operações de exportação de engenharia proporcionam receitas em dólares para o Brasil – acrescentou.

Coutinho procurou demonstrar que o crédito à exportação em outros países tem volume muito superior ao concedido pelo Brasil. Enquanto na China, por exemplo, o valor médio anual corresponde a US$ 45,2 bilhões, no Brasil o montante ficou em US$ 2,24 bilhões por ano, no período entre 2008 e 2012.

– O Brasil é um player pequeno e enfrenta um mercado disputado de alto valor agregado – observou.

Para rebater críticas dos parlamentares sobre a falta de recursos para financiamento de projetos de infraestrutura no país, o presidente do BNDES informou que os desembolsos do banco apenas com esse setor chegaram a R$ 62,2 bilhões no ano passado.

Versões

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a informação do presidente do BNDES derrubou a versão corrente de que o Brasil financia obras de infraestrutura em outros países. Na verdade, de acordo com o parlamentar, o banco apoia uma atividade com alto valor agregado, com geração de empregos e divisas para o país.

Na avaliação de Viana, outra versão derrubada por Coutinho é a de que o banco só financia grandes empresas. O parlamentar se referia à informação de que um terço dos desembolsos do BNDES se destinou, no ano passado, a micro, pequenas e médias empresas. Esses negócios receberam R$ 63,6 bilhões das linhas de crédito da instituição.

Em resposta ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), para quem a poupança das empresas brasileiras é prejudicada pela "elevadíssima carga tributária", Coutinho disse que a canalização de recursos para investimentos de longo prazo é uma grande agenda para o Brasil. Reconheceu também que é preciso dar racionalidade à estrutura tributária.

Respondendo às senadoras Ana Amélia e Kátia Abreu (PMDB-TO), o presidente do BNDES informou que o banco não recebeu nenhuma consulta relacionada a um possível financiamento para a construção de um porto de águas profundas no Uruguai. Rumores sobre um aporte de US$ 1 bilhão nesse empreendimento provocaram reações de entidades de classe ligadas ao setor no Brasil.

Solidez

Coutinho procurou demonstrar aos senadores que a relação entre carteira de crédito e produto interno bruto (PIB), no Brasil, é compatível com a de outros países. A relação, que é de 11,3% no caso do BNDES, chega a 12,4% e 15,5%, respectivamente, em instituições congêneres na China e na Alemanha, conforme dados de 2012.

Quanto à decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's de rebaixar a nota de crédito do Brasil, de BBB para BBB-, mencionada pelos senadores José Pimentel (PT-CE) e Eduardo Suplicy (PT-SP), o presidente do BNDES disse que a melhor resposta está sendo dada pelo mercado. Coutinho observou que a bolsa de valores se manteve estável, enquanto a taxa de câmbio recuou.

– Isso mostra a tranquilidade do mercado no processo dessa classificação – notou.

Coutinho previu impacto pequeno ou nulo nos investimentos diretos, pelo fato de existirem "oportunidades amplas" em áreas como petróleo e gás, agronegócio e na logística.

Participação

Durante a audiência, vários internautas fizeram questionamentos a Coutinho, por meio do e-Cidadania. A organização Conectas Direitos Humanos, por exemplo, perguntou como tem sido a relação do BNDES com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o estado peruano e com a Odebrecht, no projeto Chaglia, no Peru. A Conectas quis saber se o BNDES tem se adaptado a salvaguardas e políticas de transparência e acesso à informação, adotadas pelo BID.

Em resposta, o presidente do BNDES disse que o banco busca cumprir todas as salvaguardas sociais e ambientais quanto ao projeto e colocou-se à disposição da entidade para discuti-las.

Requerida por Ana Amélia e José Pimentel, a audiência pública, realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), durou cerca de três horas e foi presidida pelos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Luiz Henrique (PMDB-SC).