Na Folha: Proposta de reforma política, feita por Dilma, é uma balela irresponsável

Publicado em 31/10/2014 03:16 501 exibições
Para Fabiano Santos, proposta do governo é balela e pode gerar 'desastre institucional' (por FABIANO MAISONNAVE, da Folha de S. Paulo)

Balela. Irresponsabilidade. Caixa de Pandora. Não faltaram palavras duras contra a reforma política durante palestra do cientista político Fabiano Santos (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) proferida nesta quarta (28), durante reunião anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais).

"A possibilidade de criar um desastre institucional é muito grande. Não há nenhuma percepção da gravidade que é mexer nessas discussões com esse açodamento, com essa radicalidade", afirmou Santos, tido como um dos principais estudiosos do Legislativo no país.

"Reforma política não tem nenhuma relação com um problema substantivo da vida das pessoas. É um erro cabal do governo puxar esse assunto, um desastre", disse o pesquisador sobre o tema priorizado pela presidente reeleita, Dilma Rousseff (PT).

De acordo com ele, não há chance de a sigla conseguir aprovação no Congresso dos pontos que considera importantes, como financiamento de campanha exclusivamente público. "Existe o sonho dourado do PT e existe algo que o Congresso não fará, que é o sonho dourado do PT."

Para Santos, consulta por meio do voto tampouco é viável. Ele citou como exemplo o próprio financiamento: "Vai convencer a população para que seja só público. Tem uma comoção em torno da política. Aí a gente vai pagar imposto pros caras... não é bom".

Com relação a propostas que tramitam no Congresso, ele criticou alguns pontos em discussão, como fim da reeleição e alteração do mandato presidencial para cinco anos, separando a votação para presidente da escolha de deputados e senadores.

"Hoje, tem mais coordenação entre o Executivo e o Legislativo. Vamos simplesmente jogar isso fora e não se sabe por quê. Com o princípio de que o sujeito é eleito e depois pensa em se reeleger", ironizou, sob risos da plateia.

No final, Santos disse que experiências internacionais em reforma política resultaram em desastre: "Na Itália, a reforma política foi feita em meio a uma grande comoção sobre corrupção. O sistema fragmentou-se mais ainda, radicalizou-se o processo político e o [ex-premiê Silvio] Berlusconi ficou 25 anos".

Um dos homens mais ricos do mundo, Berlusconi governou a Itália por três períodos entre 1994 e 2011, num total de nove anos. Hoje, responde na Justiça a processos de fraude fiscal e foi cassado da política, enquanto o país tenta reerguer a sua economia.

"Então é balela, reforma política é balela. Não produz nada que se diz que irá produzir. A experiência internacional mostra isso", disse.

Santos acredita que se possa aperfeiçoar o processo eleitoral de forma pontual, sem uma ampla reforma política. Nesse sentido, defendeu o fim da doação empresarial a partidos e políticos, ficando apenas doações individuais e financiamento público.

PSDB pede 'auditoria especial' de resultado das eleições ao TSE

Medida visa evitar acusações de fraude na internet, diz coordenador jurídico da sigla

DE BRASÍLIA

Quatro dias após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o PSDB entrou nesta quinta (30) no Tribunal Superior Eleitoral com um pedido de "auditoria especial" no resultado das eleições.

A ação, assinada pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização de todo o processo eleitoral.

O PSDB argumenta que não coloca em dúvida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, mas justifica que, depois de anunciada a vitória da petista, surgiram "denúncias e desconfianças", especialmente nas redes sociais.

Sampaio afirmou que não se trata de recontagem dos votos, mas de medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e pondo em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral.

"Nas redes sociais, os cidadãos brasileiros vêm expressando (...) descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e à infalibilidade da urna eletrônica, baseando-se em denúncias das mais variadas ordens", afirma o texto.

No documento, o tucano alega que a diferença de três horas entre o encerramento da votação no Acre e os demais Estados que seguem o horário de Brasília e a margem apertada de diferença "acabaram por fomentar ainda mais as desconfianças".

A ação afirma ainda que o intuito da auditoria é "dissipar quaisquer dúvidas sobre a intervenção de terceiros na regularidade do processo".

Dilma foi reeleita na disputa presidencial mais acirrada desde a redemocratização do Brasil, derrotando Aécio Neves (PSDB) com 51,64% dos votos válidos (54,5 milhões de votos), ante 48,36% (51 milhões) obtidos pelo tucano.

ELIANE CANTANHÊDE

Lula e o pé na porta

BRASÍLIA - Piadinha maldosa em Brasília: Viu? Foi só o Aécio Neves ganhar a eleição que o Armínio Fraga mandou aumentar os juros!

Quem venceu foi Dilma Rousseff e quem aumentou os juros para 11,25%, três dias depois da eleição, foi o Banco Central da própria Dilma. Detalhe: foi 5 a 3, um placar premonitório de debates sangrentos em torno dos rumos da economia.

Ao longo da campanha, havia o consenso de que, ganhasse quem ganhasse, iria enfrentar um 2015 dificílimo, com medidas duras, nada populares. Dilma martelava que só Aécio e Armínio as tomariam, mas ela não tem como fugir. Só se maquiar dados, cancelar balanços e disfarçar aumentos --como neste mandato.

Aliás, falava-se num 2015 difícil, mas esquecendo-se que, entre a eleição e a "reposse" em janeiro, haveria novembro e dezembro, já com más notícias jorrando. É o que ocorre.

Os juros subindo, sem que a oposição ao menos lembre o pronunciamento de Dilma na televisão, gabando-se de ter chicoteado as taxas ao jeito dela. As Bolsas e o dólar sacolejando, refletindo incertezas dentro e fora do país. O prejuízo de R$ 3,4 bilhões da Vale no trimestre, em contraponto ao lucro líquido de R$ 3,9 bilhões do Bradesco.

Como pano de fundo, a instabilidade também no Congresso, que mal esperou passar a comemoração da vitória de Dilma e do PT e já na terça-feira dava o primeiro de muitos sustos no Planalto. Apesar de conservar a maior base aliada do planeta, Dilma enfrentará mágoas e chantagens, sobretudo, do partido do seu vice, o PMDB. E a oposição no Senado tende a ser vigorosa.

Ou seja: a eleição ainda nem esfriou e os resultados ainda estão sendo devidamente analisados, mas as dificuldades de Dilma na economia, na política e na gestão já estão mostrando a sua cara e prenunciando um segundo mandato bem agitado.

Lula botou no pé na porta. Mais do que ajudar Dilma, não quer que ela prejudique o futuro do PT --e dele.

REINALDO AZEVEDO

Dilma, a Priscila do Deserto Moral

É preciso ser desonesto para não constatar a óbvia relação entre Bolsa Família e fidelidade ao petismo

Em Kakânia, o país imaginário de Musil em "O Homem Sem Qualidades", podia-se, às vezes, tomar um "gênio por um patife", mas "nunca se tomava um patife por um gênio". Dia desses, um dublê de colunista político e cortesão resolveu me ironizar porque afirmei que o país sai das urnas "dividido, rachado ao meio". As esquerdas, que produziram vasta literatura sobre a indústria eleitoreira da miséria, agora pretendem negar as suas próprias constatações. O Nordeste servia como emblema dessa relação quando o quase extinto PFL dava as cartas na região. Hoje, apontar o óbvio seria sinal de preconceito e demofobia. Em Banânia, não apenas se tomam gênios como patifes, mas também patifes como gênios.

Vejam os 15 Estados em que Dilma venceu no segundo turno, o seu percentual de votos (primeiro número) e o percentual de famílias atendidas pelo Bolsa Família (segundo número). Os dados são do TSE (desprezei os algarismos depois da vírgula) e do Ministério do Desenvolvimento Social (setembro de 2014). Maranhão (78-58), Piauí (78-54), Ceará (76-47), Bahia (70-47), Pernambuco (70-47), Rio Grande do Norte (69-40), Sergipe (67-49), Paraíba (64-50), Amazonas (64-43), Alagoas (63-53), Amapá (61-33), Tocantins (59-38), Pará (57-46), Rio de Janeiro (54-17) e Minas (52-21).

Agora seguem os Estados em que Dilma perdeu, com os mesmos dados: Santa Catarina (35-07), São Paulo (35-11), Acre (36-42), Distrito Federal (38-12), Paraná (39-13), Goiás (42-19), Mato Grosso do Sul (43-21), Rondônia (45-26), Mato Grosso (45-22), Rio Grande do Sul (46-13), Espírito Santo (46-19) e Roraima (42-47).

É preciso ser intelectualmente desonesto para não constatar que existe uma óbvia relação entre o benefício e a fidelidade ao petismo, que é o coronelismo da hora. A petista venceu o tucano por menos de 3,5 milhões de votos. Só no Nordeste, a sua vantagem foi de mais de 12,2 milhões. O percentual de famílias atingidas pelo programa, na região, varia de 40% (RN) a 58% (MA). O Acre e Roraima, de um lado, e Minas e Rio, de outro, parecem negar a evidência. Vistas as particularidades, não tenho espaço, apenas confirmam.

A média de votos de Dilma nos mil municípios com mais beneficiários do Bolsa Família foi de 73,1%; nos mil com menos, de apenas 28,2%. Nas mil cidades que concentram maior número de famílias com renda per capita igual ou inferior a R$ 70, a petista obteve 74,3% dos votos, nas mil com menos, só 28%.

É claro que não é o Nordeste o culpado. É a pobreza! Mas aí o esquerdista cascudo se regozija porque, afinal, a "represidenta" é a Priscila do Deserto Moral do Bolsa Família --que tem de ser mantido, sim, e de se transformar em política de Estado, imune ao proselitismo. Um governo que não se ocupasse de minorar a miséria seria indecoroso, além de cruel. Um governo que se orgulha de manter 50 milhões de pessoas atreladas ao programa é cruel, além de indecoroso.

Tanto pior quando a máquina oficial é mobilizada para fazer terrorismo eleitoral e ameaçar com o fim do benefício quem depende, para viver, de uma pensão que vai de R$ 32 a R$ 140. Eu não gostaria de estar na pele moral dessa gente.

Os imbecis falam em separatismo. Os decentes têm de pensar em como libertar os pobres da chantagem e da vigarice.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

Uma presidenta e seus dois caminhos

Se Dilma não mudar, seu dia mais feliz nos próximos 4 anos terá sido o dia seguinte ao anúncio de sua vitória

Com seu mandato renovado, a presidenta Dilma precisa agora definir de maneira transparente as diretrizes para a política econômica.

Embora a economia brasileira venha ganhando músculos privados nestes últimos anos, afastando-se gradativamente do modelo de décadas passadas, sua dinâmica é ainda fortemente influenciada pelas ações do governo. Por isso vivemos hoje uma verdadeira "paradeira" nas decisões de empresas e consumidores, todos esperando as definições de Brasília para escolher o caminho a trilhar no futuro.

Dois modelos de política econômica dominam as discussões entre analistas e agentes econômicos. No primeiro deles, a presidenta, ao fazer uma leitura correta do mandato que recebeu nas urnas, entende que ganhou as eleições apoiada nos brasileiros que vivem do Estado benfeitor e perdeu o apoio dos brasileiros que dependem de seu trabalho e de seu esforço pessoal.

Mais ainda, que sua grande arma para convencer uma parte da chamada nova classe média a ficar de seu lado --o baixo índice de desemprego que ainda existe no Brasil-- pode se transformar rapidamente em um foco de insatisfação popular.

Isso porque sabemos que o desemprego baixo é a última etapa de um ciclo de crescimento econômico a ser atingida pela perda de dinamismo da economia.

Antes de aumentar a taxa de desemprego, o mercado de trabalho mostra outros sinais de fraqueza, como a redução da geração de postos de trabalho, o que já vem ocorrendo há muitos meses. E, a continuar o marasmo por que passa a economia, as estatísticas de desemprego serão afetadas e muitos que votaram na presidente vão se sentir enganados.

Por isso, para Dilma, é fundamental que o crescimento econômico seja retomado nos próximos meses e que a confiança de empresários e consumidores volte para níveis compatíveis com um ambiente de negócios positivo.

Mas essa alternativa exigirá da presidenta uma mudança radical na sua forma de governar e, principalmente, no núcleo duro de suas convicções econômicas. Com o ciclo de crescimento pelo consumo encerrado, todos concordam que será pelo investimento que a economia poderá voltar a crescer a taxas mais elevadas, necessárias, como vimos, para estabilizar o nível de emprego.

Ora, com as finanças públicas comprometidas com o gasto social e tendo poucos instrumentos para aumentar os investimentos públicos por total falta de eficiência do sistema, o governo ficará fora desse jogo e dependerá totalmente de que o setor privado lidere esse movimento.

E isso só vai acontecer se a agenda macroeconômica do governo coincidir com a que o setor privado considera como a correta para a situação brasileira hoje. Portanto, cabe à presidenta Dilma Rousseff a decisão de contar ou não com ele, do seu lado, na busca da retomada do crescimento econômico no Brasil.

Um dos indicadores prévios que o mercado vem usando para avaliar se foi esse ou não o caminho escolhido tem sido o nome do novo ministro da economia. Há analistas e empresários que acreditam ainda na repetição do modelo escolhido por Lula em 2003. A conferir.

Outra possibilidade --e que me parece ser a mais provável-- é a de, previamente à escolha do ministro da Fazenda, o Planalto emitir sinais claros de que aceita uma agenda econômica, no segundo mandato de Dilma, próxima à do setor privado. Primeiros sinais desse caminho começam a aparecer na imprensa com declarações vazadas de que o governo vai perseguir novamente um superavit fiscal primário de 2,5% do PIB, se não em 2015, pelo baixo crescimento do PIB, certamente nos anos restantes do mandato presidencial.

Mas talvez o sinal mais forte, de que essa barragem de princípios macro mais sólidos será a estratégia do governo para mudar as expectativas, veio do Copom, na quarta, ao aumentar, de forma totalmente inesperada por analistas e mercados, a Selic.

Seja por meio da escolha de um nome realmente com credibilidade --intelectual e administrativa-- para a Fazenda, seja previamente anunciando uma agenda de compromissos na condução da economia em seu segundo mandato, Dilma precisa mudar sua forma de governar. Se não fizer isso, o dia mais feliz de sua vida nos próximos quatro anos terá sido o dia seguinte ao anúncio de sua vitória nas urnas.

Fonte:
Folha de S. Paulo

1 comentário

  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Sr. João Olivi, a vida segue e, matutando sobre este governo socialista “do bem”, deste governo petista, achei uma frase que se aproxima da realidade que vivenciamos, infelizmente, neste BRAZIL (com ZÊ) brasileiro:

    “Os socialistas são aqueles que intervêm no privado e prevaricam no público. Dirigem suas ações ao domínio do voto. São profissionais do poder. Criam pobreza para dominar as sombras e escurecer a luz”.

    Sobre estas ações eles são extremamente eficazes, pois “nunca antes na história deste país”, se prevaricou tanto!

    ....”E VAMOS EM FRENTE” ! ! !....

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