Pela primeira vez desde o Plano Real, Tesouro passa a ser deficitário no ano
Por Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de 20,399 bilhões de reais em setembro, pior resultado da série histórica, informou o Tesouro Nacional nesta sexta-feira.
No acumulado do ano até o mês passado, a economia feita para o pagamento de juros ficou negativa em 15,706 bilhões de reais, no vermelho pela primeira vez também na série histórica do Tesouro, iniciada em 1997.
A indústria parada
De janeiro a setembro, o consumo de energia industrial caiu 3% em comparação com o mesmo período de 2013. Mais um sinal da inanição do setor industrial no Brasil.
O resultado de setembro é ainda mais desolador. A queda foi de 4,7% em comparação a setembro de 2013.
Por Lauro Jardim, de veja.com
Na Folha: Com rombo recorde em setembro, Tesouro passa a ser deficitário no ano, pela primeira vez desde o Plano Real
O governo Dilma Rousseff gastou além de sua arrecadação pelo quinto mês consecutivo, e o Tesouro Nacional agora acumula até setembro um deficit inédito em duas décadas.
No mês passado, as despesas com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o maior valor em vermelho já contabilizado em um mês. Com isso, o resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$ 15,7 bilhões.
Em outras palavras, o governo federal teve, de janeiro a setembro, deficit primário, ou seja, precisou se endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.
Nas estatísticas do Tesouro, é a primeira vez que isso acontece por um período tão longo desde o Plano Real, lançado em 1994 -os dados anteriores são distorcidos pela hiperinflação e não permitem comparações apropriadas.
A deterioração das contas federais começou em 2012, quando o governo acelerou seus gastos na tentativa de estimular a economia, e o descompasso entre receitas e despesas se agravou neste ano eleitoral.
As primeiras, prejudicadas pela debilidade da indústria e do comércio, tiveram expansão de 6,4% até o mês passado; as segundas, de 13,2%.
A escalada dos gastos neste ano é puxada pelos programas sociais -especialmente em educação, saúde e amparo ao trabalhador- e pelos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O desequilíbrio fiscal produziu um círculo vicioso na economia, ao elevar a dívida pública, alimentar o consumo e dificultar o controle dos preços. Com credores mais temerosos e inflação elevada, o Banco Central precisa manter juros altos, comprometendo ainda mais o crescimento da economia e a arrecadação.
Passadas as eleições, o mercado aguarda o anúncio de medidas para conter despesas e elevar receitas. As alternativas à disposição do governo, porém, não são animadoras.
Cerca de três quartos do Orçamento são ocupados por pagamentos obrigatórios, como salários, repasses ao Sistema Único de Saúde, benefícios previdenciários e assistenciais. Por isso, as vítimas preferenciais dos ajustes são as obras públicas, das quais o país precisa para enfrentar as deficiências da infraestrutura.
Um aumento de impostos elevaria ainda mais a carga tributária do país, a mais alta do mundo emergente ao lado da argentina -e criaria um desgaste político adicional para uma presidente que acabou de passar por uma reeleição apertada. (Folha de S. Paulo)
UE pede painel da OMC em disputa sobre impostos com o Brasil
BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia disse que solicitou à Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta sexta-feira que monte um painel para tomar uma decisão sobre uma disputa com o Brasil acerca de impostos na importação de veículos, tecnologia da informação e outros.
Segundo a UE, o Brasil aplica altos impostos internos para importações em diversos setores, enquanto os produtos brasileiros podem se beneficiar de isenções ou reduções seletivas (subsidios) no mercado interno.
"Na opinião da UE, as medidas tributárias brasileiras dão uma vantagem injusta a fabricantes domésticos e vão contra regras da OMC", disse a Comissão Europeia em comunicado.
A pedido da UE, autoridades brasileiras e europeias realizaram consutas neste ano para tentar solucionar a disputa, mas sem êxito.
Governo pode reduzir meta do superávit primário para 2015, dizem fontes
BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro pode reduzir a meta de superávit primário para 2015 a um número mais factível, disseram à Reuters nesta quinta-feira três fontes envolvidas nas discussões sobre a política fiscal, no que pode ser outro movimento da presidente Dilma Rousseff para recuperar a confiança dos investidores.
Uma meta menor de superávit primário melhoraria a transparência e reforçaria os sinais de que Dilma pode adotar políticas econômicas mais pragmáticas depois de ser reeleita numa disputa apertadíssima no último domingo.
A bolsa teve forte alta e o dólar caiu mais de 2 por cento nesta quinta-feira, no dia seguinte ao Banco Central elevar a taxa básica de juros, aumentando as esperanças de investidores de que Dilma está disposta a tomar algumas medidas dolorosas para reconstruir os pilares da economia.
"A meta mais baixa pode ajudar a recuperar a credibilidade, indicando claramente o que podemos realmente conseguir", disse uma fonte do governo que pediu para não ser identificada porque não está autorizada a comentar o assunto publicamente.
"Vai ser muito difícil ao governo para alcançar a meta de 2 por cento (do PIB), mesmo com grandes cortes orçamentários e um aumento nos impostos", acrescentou.
Para 2015, a meta cheia do superávit primário é de 143,3 bilhões de reais, equivalente a 2,5 por cento do Produto Interno Bruto. E o governo disse que atingirá pelo menos 114,7 bilhões de reais, o equivalente a 2 por cento do PIB.
Duas outras fontes do governo admitiram que a meta pode ser reduzida. Mas nenhuma das três fontes ouvidas pela Reuters disse de quanto pode ser a redução.
Uma das fontes disse que o governo anunciará em breve pesados cortes orçamentários para 2015 assim como medidas para reduzir os gastos públicos nos próximos anos. A fonte não quis detalhar o tamanho dos cortes nem a natureza das medidas.
Um porta-voz do Ministério da Fazenda se negou a comentar sobre a possibilidade de redução da meta do primário para 2015.
Uma forte deterioração das contas fiscais no governo Dilma tem colocado a economia brasileira na mira das agências de classificação de risco e corroído a confiança dos investidores no país.
Após quase ser derrotada por Aécio Neves (PSDB), candidato preferido pelos mercados, Dilma prometeu mudanças para reverter a fraqueza econômica que reduziu seu apoio na classe média.
O superávit primário representa a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública e entre janeiro e agosto garantiu apenas 10 por cento da meta para todo o ano.