Em VEJA: Anuncio de Kátia na Agricultura e Levy na Fazenda será na 4a.-feira

Publicado em 22/11/2014 04:04 e atualizado em 24/11/2014 06:10 239 exibições
Depois da votação da LDO serão anunciados os nomes para o Banco Central e dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura

Reforma ministerial

Dilma deve adiar anúncio de equipe econômica para quarta

Presidente quer esperar aprovação de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve entrar na pauta do Congresso na segunda

Presidente Dilma Rousseff, discursa durante a Segunda Conferência Nacional de Educação, em Brasília - 20/11/2014

Presidente Dilma Rousseff deve anunciar equipe econômica na quarta-feira (Evaristo Sa/AFP)

Apesar da expectativa crescente, a presidente Dilma Rousseff só deve anunciar ministros da sua nova equipe a partir da próxima quarta-feira, quando se espera que sejam indicados os titulares do Banco Central e dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agricultura.

time da equipe econômica vai ser formado por Joaquim Levy na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) será anunciada como titular da Agricultura e o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) será o novo ministro do Desenvolvimento.

Dilma passou o dia em reuniões para definir alguns nomes do seu ministério de 39 pastas e havia expectativa de que os novos integrantes da equipe econômica fossem anunciados nesta sexta-feira, após o fechamento do mercado.

Entre as explicações dadas por fontes para justificar o adiamento do anúncio estão a negativa de Barbosa, que depois voltou atrás, e o fato de a presidente querer aguardar a aprovação no Congresso do projeto de lei que amplia o abatimento da meta de superávit primário. Uma das fontes disse que Dilma quer que os novos ministros assumam sem ter que dar explicações sobre "os problemas fiscais de 2014".

Uma sessão da Comissão Mista do Orçamento (CMO) está marcada para a próxima segunda-feira para votar o projeto. Se aprovado, ainda terá que ser analisado pelo plenário do Congresso (que reúne Câmara e Senado). Uma sessão está prevista para terça-feira, mas para analisar vetos presidenciais.

A aprovação da matéria até quarta-feira, no entanto, não é simples, porque os partidos de oposição já anunciaram que irão obstruir as votações. A medida enviada pelo governo ao Congresso permite que o país cumpra a meta de superávit primário mesmo que, na realidade, tenha acumulado um déficit. O superávit é a economia que governo tem de fazer para pagar os juros da dívida.

Tal manobra consiste em abater do resultado fiscal deste ano todos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias. O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tirando do governo a obrigação de cumprir qualquer objetivo fiscal. A meta de superávit primário do setor público estabelecida na LDO é de 167,4 bilhões de reais ou cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas, com os descontos, o governo pretende estabelecer uma meta de 99 bilhões de reais neste ano, equivalente a 1,9% do PIB. 

Os gastos com o PAC somaram 47,2 bilhões de reais e as desonerações chegaram a 75,7 bilhões de reais entre janeiro e setembro, de acordo com dado dados do Tesouro. O resultado primário do setor público consolidado, que inclui governo central, Estados, municípios e estatais, também ficou negativo em 15,3 bilhões de reais no acumulado de nove meses, o primeiro na série histórica do Banco Central iniciada em 2002.

 

Sem ânimo

levy

Levy: o escolhido para a Fazenda

Joaquim Levy e a nova equipe econômica terão, ninguém duvida, muito trabalho pela frente para mudar o humor dos empresários.

Um exemplo: de acordo com uma pesquisa feita pela seguradora Zurich e pela GfK com 3 800 pequenas e médias empresas de dezenove países, os brasileiros são os mais pessimistas em relação ao crescimento dos negócios em 2015.

Do total de 200 altos executivos brasileiros entrevistados, 27% “não esperam nenhuma oportunidade para suas empresas”. A média mundial é 18%.

Por Lauro Jardim

 

Na Folha: Muda mesmo?, por Igor Gielow igor gielowigor gielow

Duas coisas subsistem à confusão que Dilma Rousseff chamou para si na montagem de sua nova equipe econômica.

A primeira é que a presidente pode até estar escutando mais, mas não muda o jeito peculiar de fazer política. Age de forma algo imperial, aparentando ter apenas a estátua de Nossa Senhora ao lado da TV de seu gabinete como testemunha.

Assim, demitiu um ministro da Fazenda e o manteve no cargo, destruindo o fio de credibilidade que a gestão de Guido Mantega pudesse ter –e ainda pediu um plano de ajuste ao auxiliar, no apagar das luzes.

Avisou que iria escolher um novo time e deu a data. Convidou os envolvidos para conversar. Agastou-se com as especulações de mercado e imprensa. Decidiu esperar mais um pouco, como se a interferência desse vácuo na economia fosse algo trivial.

A boa nova, à primeira vista, é que o triunvirato escolhido sinaliza enfim uma mudança. Claro que a posição que Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini ocuparão na equipe implica diferenças no rumo, mas o fato é que supõe-se enterrada com eles a lambança atribuída à leniência de Mantega e às gambiarras de Arno Augustin no Tesouro.

Será? Na realidade, Dilma até aqui chefiou a política econômica. Quando fala do tema, seu tom de voz muda, há uma genuína empolgação. É a economista-chefe do governo, e o resultado é público para julgamento.

É certo que Barbosa está no mesmo diapasão "desenvolvimentista" de Dilma, mas Levy é o sujeito que em 2004 atingiu a meta do aperto fiscal do ano todo em setembro. Eles representam pontas de um espectro, com Tombini mais ao centro.

Mais do que qualquer anúncio, será a dinâmica dessa relação entre Dilma e o trio que ditará as condições para o Brasil fazer sua parte na tentativa de sair do enrosco econômico. E poderá dar algum alento a um governo que está nas cordas, atordoado, desde a reeleição.

 

ANÁLISE DE VINICIUS TORRES FREIRE:

A equipe econômica virtual é boa

Barbosa, Levy e Tombini seriam um trio de ataque à crise; Barbosa já tem seu plano de ajuste fiscal

JOAQUIM LEVY na Fazenda, Nelson Barbosa no Planejamento e Alexandre Tombini no BC fariam um bom trio de atacantes da crise.

Caso tenha liberdade para trabalhar, o trio terá de comer e servir o pão que o diabo amassou. Virá algum "duro ajuste fiscal". Sob Dilma o gasto do governo cresceu tanto quanto sob Lula 1 e 2 somados, com o agravante de que a receita aumentou menos. O governo ficou na pindaíba, entre outros problemas.

Nelson Barbosa, ministro virtual do Planejamento, expôs sua visão do ajuste em seminário na FGV-SP, em setembro. O ajuste de Levy talvez seja mais duro, dado seu histórico. Como Barbosa faria a receita do governo ser maior que a despesa (afora gastos com juros)? Seria preciso:

1) "Diminuir perda fiscal com preços regulados, especialmente energia e combustível." O governo perde receita quando a Petrobras e outras estatais perdem dinheiro devido ao controle de seus preços, por exemplo (pagam menos impostos e outras contribuições); perde ao bancar parte do preço da eletricidade, que deveria ser pois reajustado.

2) "Continuar a reduzir a folha de pagamento como proporção do PIB." Não implica achatar salários de servidores, mas impedir que tal despesa cresça mais do que a economia, do que o PIB.

3) "Estabilizar as transferências de renda como proporção do PIB." Transferências: Bolsa Família, INSS etc.

4) "Continuar a aumentar o gasto público real por cabeça com educação e saúde."

5) "Reduzir gasto com custeio não prioritário em proporção do PIB, com melhora de gestão."

6) "Aumentar o investimento público em transporte urbano e inclusão digital".

7) "Reduzir o custo fiscal dos empréstimos da União aos bancos públicos." Implica diminuir a quantidade de dinheiro que o governo empresta baratinho ao BNDES e/ou aumentar a taxa de juros que o BNDES cobra das empresas.

8) "Encaminhar solução para as dívidas dos Estados e municípios sem comprometer o equilíbrio fiscal." Implica reduzir dívida e juros, como aprovado pelo Congresso. Mas isso afeta o equilíbrio fiscal.

9) "Realizar reforma do PIS/Cofins sem perda de receita." Racionalizar esse imposto ineficiente, mas arrecadando o mesmo tanto.

10) "Completar a reforma do ICMS sem redução do resultado primário." Racionalizar esse outro imposto demencial, mas, parece, sem dar dinheiro a Estados e municípios "perdedores" com a reforma.

11) "Aperfeiçoar e criar uma saída suave' do Supersimples." Isto é, se a empresa cresce, passa de súbito a pagar mais impostos, um desestímulo, pois, ao crescimento.

12) "Aumentar ainda mais a transparência do gasto tributário' federal." "Gastos tributários" são as renúncias de receita de impostos que têm por objetivo, por exemplo, estimular um setor da economia.

Barbosa defende ainda que a taxa de câmbio (o "preço do dólar") seja mais livre, em suma que o real se desvalorize, o que incentivaria a indústria. Que o governo desista de reprimir a rentabilidade das concessões (estradas, eletricidade etc.), a fim de estimular investimentos privados.

O dinheiro que sobrar deve ser gasto na "continuação da inclusão social".

 

 

Fonte:
veja.com + Folha

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

0 comentário