Levy assume Fazenda com missão de desmontar política anticíclica, diz fonte
Por Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - Joaquim Levy vai ser anunciado na quinta-feira ministro da Fazenda com a missão de desmontar gradualmente a política anticíclica feita nos últimos anos, revertendo as desonerações tributárias, disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha a montagem da nova equipe econômica.
"Não tem como o governo manter a política anticíclica", disse nesta quarta-feira a fonte, sob condição de anonimato. "Levy vai assumir o cargo de ministro da Fazenda para rever as contas, reverter desonerações, gerar mais receita e criar ambiente para a melhora do investimento privado."
O desmonte dessa política, iniciada para estimular a atividade econômica, será feito de forma gradual. Mas novas medidas, acrescentou a fonte, não serão divulgadas nesta quinta-feira, quando o Palácio do Planalto divulgará os nomes dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento.
O ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa ficará com a pasta do Planejamento e Alexandre Tombini continuará à frente do Banco Central.
As desonerações tributárias, nos primeiros dez meses do ano, somaram quase 85 bilhões de reais, e são uma das principais responsáveis pelo mau desempenho fiscal do governo. Entre elas, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, que termina neste ano, e a das folhas de pagamento de diversos setores, que continua.
As medidas em estudo também envolvem mudança no seguro-desemprego e abono salarial, além de contenção de gasto da máquina pública.
Também está em análise o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, zerada desde 2012. De acordo com a fonte, além de gerar receita anual superior a 10 bilhões de reais, o tributo vai melhorar a competitividade do etanol no mercado brasileiro.
Esse conjunto de medidas está em fase final de elaboração e será anunciado nos próximos dias.
PRIMÁRIO 2015
A fonte informou ainda que a presidente Dilma pediu a Levy que prepare uma nova meta ajustada de superávit primário para 2015, mais compatível com a realidade de baixa poupança.
A meta cheia da economia feita para pagamento de juros do próximo ano é de 147,3 bilhões de reais, equivalente a 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas o governo havia dito que perseguiria 2 por cento do PIB.
A definição da nova meta de 2015 será, conforme a fonte, feita sem alteração das condições prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentos (LDO) de 2015, que ainda não foi aprovada no Congresso Nacional.
"Vai ter que ser uma meta que o governo consiga alcançar e ao mesmo tempo que assegure o 'investment grade' pelas agências de risco", acrescentou.
OUTROS MINISTROS
Dilma anunciará também na quinta-feira o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para a pasta da Agricultura.
Além disso será anunciada a transferência do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, para a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Gilberto Carvalho.
Segundo informou a fonte, o Palácio do Planalto trabalha para dar posse aos novos indicados na próxima segunda-feira.
A atual ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está cotada para o Ministério de Minas e Energia, mas ainda sem confirmação.
ROMBO HISTÓRICO – Um “conservador”, que está sob porrete das esquerdas, terá de consertar as burradas do petismo
Dia desses, um dos colunistas de nariz marrom da imprensa brasileira, acostumado a escrever de joelhos, estranhava que Dilma Rousseff tivesse escolhido Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Afinal, argumentava ele, o homem é um “conservador”, um crítico da política econômica em curso. E, segundo o “desanalista”, tudo vai tão bem com o país que o desemprego continua baixo — para ele, evidência de que estamos no caminho certo.
Pois bem. As transações correntes em outubro tiveram um déficit de US$ 8,13 bilhões — oficialmente, é o maior desde 1980 porque tal medição, com os critérios atuais, começou a ser feita nesse ano, mas é o maior desde 1947, quando se começou a fazer tal contabilidade. O ministro Guido Mantega pode se orgulhar: sua gestão produziu o maior buraco nas transações correntes em 67 anos.
Querem mais? Para novembro, o BC projeta déficit de US$ 8 bilhões nas transações correntes. Se a projeção se confirmar, o resultado acumulado do ano passará de US$ 70,7 bilhões até outubro para US$ 78,7 bilhões. No acumulado em 12 meses, o déficit externo equivale a 3,73% do PIB (Produto Interno Bruto), o maior desde fevereiro de 2002 (3,94% do PIB).
Os números que vão acima são próprios de um modelo que deu errado, a despeito do que diga o oficialismo. É o fim do mundo? Não é? Caminhamos pra lá? Não tão depressa. Mas estaremos condenados à mediocridade se não houver uma alteração substancial da equação. Não sei se Joaquim Levy, futuro ministro da Fazenda, conseguirá operar a mudança. Uma coisa é certa: ela não se dará se continuarmos na metafísica de agora.
Os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) somaram US$ 4,979 bilhões em outubro, resultado que ficou abaixo dos US$ 5,439 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. No acumulado do ano até o mês passado, o IED soma US$ 51,194 bilhões, o equivalente a 2,71% do Produto Interno Bruto (PIB). É um alento em meio às más notícias.
Faltando apenas dois meses para o fim do ano, o número acumulado de 2014 ainda precisa somar mais US$ 11,8 bilhões para alcançar a previsão do BC, de terminar com US$ 63 bilhões. Nos últimos 12 meses até outubro, o IED está em US$ 66,003 bilhões, o que corresponde a 2,91% do PIB. O número não chega a financiar o rombo, mas compensa em parte o desastre. Mas resta evidente que algo de profundamente errado se passa com a economia.
Acabou, definitivamente, aquele ciclo da economia mundial em que, com o supercrescimento da China e a supervalorização das commodities brasileiras, saldos positivos na balança comercial compensavam desequilíbrios. O déficit na balança no mês passado ficou em US$ 1,17 bilhão de dólares, o pior desde outubro de 1998.
Os petistas e as esquerdas deveriam estar felizes. O abacaxi na economia, vejam vocês, terá de ser descascado não por um esquerdista ou por um populista, mas por um economista que eles consideram “conservador”. Pois é… Um conservador terá de consertar as burradas do petismo. Tomara que consiga.
Por Reinaldo Azevedo