Em O GLOBO: Investigação aponta envolvimento de ministro Gueller em fraude

As investigações da Operação Terra Prometida, sobre grilagem de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso, podem complicar a situação do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB). Testemunhas ouvidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público apontam o envolvimento do ministro com a apropriação de lotes que, pelo programa do governo federal, seriam destinados a agricultores sem terra. Trechos sobre os supostos vínculos do ministro com os desvios do programa já foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao menos duas testemunhas ouvidas durante as investigações da operação implicam o ministro no caso. Em depoimento dado no dia 12 de agosto deste ano ao Ministério Público, o posseiro Adair dos Santos confirmou que foi funcionário do ministro nos lotes 92 e 93 do assentamento Itanhangá, onde ocorreram os crimes de grilagem de terra investigados na operação. O assentamento é considerado um dos maiores e mais valorizados do mundo, com cada um dos seus 1.149 lotes avaliados em mais de R$ 1 milhão.

“Trabalhei [para Neri Geller] com extração de madeira, tirando tora. Na época eu tirava, por exemplo, 200 metros cúbicos de madeira, mas ficava com 70 ou 80 metros cúbicos de madeira como forma de pagamento, e o restante ficava com o Grupo Geller”, afirmou o posseiro no depoimento ao MP. Ele, no entanto, não cita em que ano trabalhou para Geller.

Por conta da citação do ministro e de outras autoridades com prerrogativa de foro — como os deputados estaduais José Riva (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM) —, o juiz declinou da competência em relação a eles e enviou parte dos autos para instâncias superiores. O trecho que cita Geller foi enviado para o STF, que é quem tem competência para julgar ministros de Estado.

Adair dos Santos relatou ainda que mantinha contatos frequentes com Geller, que ia no lote pessoalmente. Ele afirmou que o Grupo Geller é comandado, na verdade, pelo ministro. “A empresa, só no papel, é do Grupo Geller, pois quem comanda e é dono na verdade é Neri Geller”, afirmou Santos. “Os outros irmãos ajudam a administrar, não só essa empresa, mas as outras empresas, como supermercado, instaladora, fazenda, entre outros. Que na prática tudo é de Neri Geller e não do grupo, já que Neri não pode aparecer”.

A testemunha complicou ainda mais o ministro ao citar pessoas que seriam “laranjas” em lotes no assentamento. Entre eles, estão as irmãs do deputado, também funcionárias da prefeitura de Lucas do Rio Verde, cidade onde a família Geller tem negócios.

SUPOSTO USO DE LARANJAS

O juiz incluiu na decisão o depoimento de uma testemunha que não quis se identificar. Ela afirmou que a “organização criminosa tem braços políticos, sendo alguns deles verdadeiros ‘laranjas’ e ‘testas de ferro’ de autoridades públicas de Mato Grosso”. A mesma testemunha afirmou que Geller tem “inúmeros lotes no assentamento”. E que dois deles foram vendidos para um fazendeiro da região. Geller foi citado várias vezes ao longo da investigação. A suspeita é que ele tenha favorecido a negociação ilegal de lotes e até se tornado proprietário de um deles. O programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prevê a distribuição de 1.149 lotes de 100 hectares. Hoje, cada um desses lotes está avaliado pelo mercado local em R$ 1 milhão. Dois irmão do ministro, Odair e Milton Geller, entregaram-se na quinta-feira à PF após terem a prisão decretada.

O juiz Fábio Henrique Fiorenza, da Justiça Federal de Mato Grosso, encaminhou ao STF o processo ainda no primeiro semestre deste ano. Em agosto, o Supremo desmembrou a investigação e devolveu a parte dos autos relativos às pessoas sem direito a foro à Justiça Federal em Diamantino (MT).

“Diante do surgimento de nome com prerrogativa de foro perante Tribunal Federal os autos foram remetidos a essa corte, que os desmembrou e os devolveu a este juízo para analisar as representações em relação às pessoas sem a prerrogativa”, diz a decisão.

Ao todo, a Justiça Federal decretou a prisão de 52 fazendeiros, empresários e servidores públicos acusados de se apropriar de forma ilegal de lotes da reforma agrária nas imediações de Itanhangá (MT). Trata-se do segundo maior assentamento da reforma agrária da América Latina. As investigações começaram em 2010. O esquema, porém, ocorre desde 1997. O centro do esquema são os municípios de Itanhangá e Lucas do Rio Verde (MT), onde a família Geller tem fazendas.

Em nota, a PF diz que não investigou o ministro. A investigação dependeria de uma autorização prévia do STF. “O Ministério Público Federal no Mato Grosso submeteu a aludida apuração ao Supremo Tribunal Federal que, após análise, devolveu os autos à primeira instância para prosseguimento da operação”, diz o texto.

A PF, porém, não faz citação ao despacho em que o juiz informa que o inquérito foi “desmembrado” e que a parte relativa a pessoas sem foro retornou à Justiça Federal, conforme consta em relatório obtido pelo GLOBO. O despacho do juiz, onde constam as ordens de prisão contra os acusados, foi assinado há quatro dias.

Procurado pelo GLOBO, o ministro não quis se manifestar. Sua assessoria informou que ele aguardará a confirmação do envio da documentação ao STF para se manifestar. Em nota divulgada na quinta-feira Geller diz que “não foi arrolado na Operação Terra Prometida”. Geller diz ainda lamentar “a presença de familiares entre os investigados” e que não possui “associação jurídica ou outro tipo de sociedade com os envolvidos no processo”.

Decisão do juiz Fábio Henrique Fiorenza, da Justiça Federal de Mato Grosso - Reprodução