Na FOLHA: Adiada votação no Congresso da manobra fiscal após socos e gritaria

Publicado em 02/12/2014 18:27 e atualizado em 02/12/2014 20:25 410 exibições

Foi adiada a sessão do Congresso Nacional para votar a manobra fiscal a que o governo recorreu para tentar fechar as contas deste ano. Houve troca de socos, empurra-empurra e muita gritaria.

A sessão já começou tumultuada na noite desta terça-feira (2), em meio a xingamentos de manifestantes e gritos de "PT roubou" e "vá para Cuba".

Diante do cenário, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou esvaziar as galerias do plenário, mas congressistas da oposição fizeram um cordão de isolamento para tentar impedir a retirada dos manifestantes pela Polícia Legislativa.

Diante do impasse, a sessão foi suspensa. A confusão começou logo após discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela disse ter sido xingada de "vagabunda" pelos manifestantes.

Os ânimos se exaltaram, e deputados e senadores trocaram insultos e agressões. O deputado Amauri Teixeira (PT - BA) chegou a chamar seu colega Domingos Sávio (PSDB - MG) de "seu merda".

Com a aproximação dos seguranças, manifestantes partiram para cima, e houve grande embate. Entre os manifestantes, estava uma senhora de 79 anos, que levou uma gravata de um segurança.

A proposta, que autoriza o governo a abandonar a meta de poupança para pagamento dos juros da dívida, o chamado superavit primário, nem chegou a ser analisada em Plenário. Os congressistas estavam discutindo dois vetos presidenciais que estavam na pauta.

O projeto espera para ser votado no plenário do Congresso há três semanas. Já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

André Dusek/Estadão

Confusão no Congresso

Em VEJA: Depois de pancadaria no Congresso, Renan suspende votação da LDO

Congresso Nacional na votação dos vetos presidenciais

Tumulto no Congresso Nacional na votação do projeto da LDO (Luis Macedo / Câmara dos Deputados/Divulgação)

Uma cena de tumulto poucas vezes vista no Congresso Nacional paralisou a votação das mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta terça-feira. A confusão fez com que a sessão fosse suspensa até às 10h de quarta-feira. Parlamentares se exaltaram depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou impedir o acesso de manifestantes às galerias durante a sessão em que o Parlamento pode votar a manobra fiscal que extingue o superávit primário de 2014.

O deputado petebista Arnaldo Faria de Sá chegou a trocar empurrões e sopapos com seguranças e teve de ser contido. Faria de Sá queria impedir que seguranças retirassem manifestantes contrários à aprovação da LDO do Plenário da Câmara. Houve troca de xingamentos entre governistas e oposição.Um jovem manifestante chegou a levar choque dos seguranças.

Alguns parlamentares de oposição se reuniram nas galerias do Congresso para impedir a retirada dos que protestavam. Entre eles estavam Ronaldo Caiado (DEM-GO), Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Fernando Francischini (Solidariedade). Não é a primeira vez que a sessão foi interrompida porque os parlamentares estão com os nervos à flor da pele. Na semana passada, depois de ter a fala interrompida e ouvir um 'cale a boca' de Renan, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, dirigiu-se ao senador com o dedo em riste e deu um tapa em seu microfone. A troca de farpas incendiou o Plenário. (Gabriel Castro, de Brasília)

DEM vai ao STF contra chantagem do Planalto por manobra fiscal

Governo Dilma condicionou, via 'Diário Oficial', repasse de 444 milhões de reais para os parlamentares à aprovação da mudança da LDO

Marcela Mattos, de Brasília
Meta fiscal: governo condiciona elevação de verba para emendas à aprovação da LDO

Meta fiscal: governo condiciona elevação de verba para emendas à aprovação da LDO (Evaristo Sa/AFP)

O DEM informou que vai ingressar, na tarde desta terça-feira, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo pela suspensão dos efeitos do decreto número 8.367, editado pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. O ato, publicado em edição extra doDiário Oficial, condiciona a liberação de emendas parlamentares – que, por lei, é obrigatória – à aprovação da mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autoriza o governo a descumprir a meta fiscal deste ano.

Por meio do decreto, o governo anunciou a liberação de 444 milhões de reais em emendas parlamentares – verbas exclusivas para deputados e senadores injetarem em seus redutos eleitorais. No entanto, a liberação desses recursos está atrelada à aprovação da LDO, que altera a meta de economia do governo para o pagamento da dívida pública, o chamado superávit primário.  Embora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna a execução das emendas obrigatória ainda esteja em tramitação no Congresso Nacional, a LDO deste ano já traz a medida, o que obriga governo a liberar os recursos prometidos na íntegra.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) classificou de “abuso” o decreto da presidente Dilma. “Para legitimar a fraude fiscal que tenta impor ao Congresso, Dilma assinou esse decreto que eleva de 7,8 bilhões para 10 bilhões de reais a liberação de recursos, com um aumento de 444 milhões de reais para as emendas parlamentares individuais. E, com um agravante, condiciona a liberação dos recursos à aprovação do PLN 36 [que altera a meta de superávit]. Se o PLN 36 tivesse sido aprovado e Dilma baixasse o decreto, seria algo questionável, mas dentro da lei. Agora baixar decreto sem existir lei, é no mínimo inconstitucional”, disse o deputado. O DEM vai ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo pela suspensão dos efeitos do decreto.

Em um último esforço para conseguir a aprovação da mudança do superávit, que vai à votação nesta terça, a presidente chamou líderes da base aliada para uma reunião na noite de segunda-feira no Palácio do Planalto. Ao longo de duas horas, defendeu a importância da manobra com o argumento de que o mal resultado das contas públicas deste ano é uma exceção, em parte graças ao cenário externo, e que a alteração na LDO é essencial para a recuperação das finanças. No encontro, os aliados também discutiram as medidas para driblar as estratégias da oposição para impedir a aprovação da matéria.    

Senado aprova indicação de presidente de CPIs da Petrobras para o TCU|

 O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira a indicação do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que preside as duas CPIs que investigam irregularidades na Petrobras, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, órgão responsável por fiscalizar obras e as contas do governo federal
 
A indicação recebeu 63 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção no plenário do Senado, depois de ter sido aprovado mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Se confirmada a indicação, que deve ainda ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, Vital do Rêgo assumirá o posto deixado por José Jorge, que se aposentou em novembro por ter completado 70 anos de idade.

Apesar de estar apenas no primeiro mandato como senador, Vital do Rêgo preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa. Atualmente preside as duas Comissões Parlamentares de Inquéritos sobre a Petrobras, depois de ter sido presidido a CPI que investigou as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos.

Vital do Rêgo se candidatou a governador da Paraíba pelo PMDB na eleição deste ano, mas não conseguiu chegar ao segundo turno.

(Reportagem de Eduardo Simões)

Fonte:
Folha + VEJA + Reuters

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