Na Folha: Diante da crise, governo admite corte no Minha Casa, Minha Vida
O Palácio do Planalto já admite publicamente que programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, uma das principais bandeiras do governo, serão afetados pela proposta Orçamentária entregue ao Congresso na semana passada com um deficit primário inédito de R$ 30,5 bilhões.
Após reunião da coordenação política do núcleo da presidente Dilma Rousseff, o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) disse que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, serão "absolutamente preservados", mas aqueles "com investimentos físicos", de educação, saúde e habitação, terão que passar por um "alinhamento" com a atual proposta Orçamentária.
Leia a notícia na íntegra no site da Folha de S. Paulo.
Em VEJA: Levy confirma estudos para elevar Imposto de Renda da pessoa física
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou nesta terça-feira que está em andamento uma discussão, inclusive com o Congresso, para encontrar as formas mais adequadas para viabilizar "uma ponte fiscal sustentável". Levy disse que, em relação "à maioria dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil tem menos Imposto de Renda sobre a pessoa física. É uma coisa a se pensar".
Perguntado se seria o caso de elevar o IR no Brasil, Levy afirmou que "pode ser um caminho". "Esta é a discussão que a gente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso."
Depois de participar do encontro do G-20, o grupo das maiores economias do mundo, Levy seguiu para Madri, na Espanha, e depois para Paris, onde está nesta terça-feira. Na França, o ministro participa do encontro da OCDE.
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(Com Estadão Conteúdo)
“Baixa performance do Brasil está se tornando estrutural”, diz Fitch
Na VEJA.com:
A agência de classificação de risco Fitch afirmou nesta terça-feira que focará na dinâmica da dívida e no crescimento econômico quando for avaliar novamente a nota do Brasil e alertou que o mau desempenho do país “está se tornando estrutural”. Em abril deste ano, a agência manteve o rating BBB do Brasil, alterando apenas sua perspectiva para negativa. A Fitch é a única das três principais agências – as outras são Moody’s e Standard & Poor’s – que manteve o país a dois degraus do terreno especulativo.
“A baixa performance do Brasil está se tornando estrutural”, alertou a diretora sênior de ratings soberanos da Fitch, Shelly Shetty, durante conferência em Londres. “O foco de nossa atenção será sobre a dinâmica de crescimento e dívida. Não há limiar mágico”, disse ela, acrescentando que o país já estava altamente endividado quando recebeu o grau de investimento.
A Fitch diz que o Brasil tem desafios crescentes na questão fiscal e também na retomada do crescimento econômico. O avanço médio de cinco anos está abaixo da mediana dos países com nota de crédito na faixa BBB e a inflação está bem acima da mediana desse grupo. Já o superávit primário vem caindo basicamente desde a média de 3,6%, entre 2003 e 2005, e se transformou em déficit no ano passado. “A meta de superávit (para este ano) foi reduzida de 1,1% para 0,15%”, lembrou a agência na apresentação.
A Fitch ainda apontou que a dívida bruta brasileira estava em quase 60% do PIB no fim de 2014, acima da mediana da faixa BBB, de 40%, enquanto os gastos com juros como porcentual das receitas do governo estavam em mais de 15%, sendo que a mediana do grupo é de menos de 10%. “As dinâmicas de dívida são desafiadoras, mas não explosivas”, afirma o texto, mostrando um gráfico que mostra que a dívida brasileira deve rodar perto de 65% até 2017.
Nesse slide, intitulado “Brasil: o grau de investimento está em risco?”, a Fitch lembra que quando a Croácia foi rebaixada para o nível especulativo, em 2013, o principal motivo foi o crescimento fraco e os desafios fiscais. Na época, a dívida bruta daquele país estava em 69% do PIB.
Pontos positivos
Mesmo assim, a apresentação indica que o Brasil ainda tem alguns pontos positivos, como a alta proporção de dívida em moeda local e as contas externas robustas, inclusive com uma melhora na balança comercial nos últimos meses. A agência aponta ainda que a inflação está acima da meta, mas que as expectativas estão melhor ancoradas. Os desafios políticos, no entanto, crescem, com a popularidade da presidente Dilma Rousseff em uma mínima recorde. A Fitch também cita a recente desvalorização do real.
Na semana passada, ao comentar a proposta de Orçamento do governo para 2016, que veio com déficit de 30,5 bilhões de reais, a agência afirmou que “as revisões para baixo colocam a tendência do superávit primário bem abaixo do cenário base da Fitch usado em abril (quando o rating do Brasil foi reafirmado) e refletem os crescentes riscos para a trajetória das finanças públicas e da dívida.”