Congresso não deve ser responsabilizado por rebaixamento, dizem presidentes da Câmara e Senado
BRASÍLIA (Reuters) - Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam nesta quinta-feira que o Congresso tem feito a sua parte e não pode ser responsabilizado pelo rebaixamento do rating do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor's.
Na quarta-feira, a agência de classificação de risco retirou do país o selo de bom pagador, citando entre outros fatores a situação política e também a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, enviada ao Legislativo com previsão de déficit.
“O Congresso não negou nada que o governo pediu”, disse o presidente da Câmara a jornalistas, citando a votação de medidas provisórias do ajuste fiscal e o projeto que reverteu parte das desonerações da folha de pagamento.
“Então consequentemente não se pode dizer que essa relação possa estar gerando esse tipo de situação”, acrescentou Cunha.
Para o deputado, o governo não está fazendo sua parte quando deveria sinalizar como vai tratar as despesas frente à queda da arrecadação e à retração da economia. Cunha disse ainda que o governo não conta com a confiança do mercado, de investidores e de consumidores.
“Então não adianta dizer que tem crise de relacionamento com o Congresso, que não é essa a causa da redução do rating. Quem mandou o Orçamento deficitário foi o governo, não foi o Congresso”, afirmou.
“O que está pesando no rating é um conjunto de fatores... não tenha dúvida, se os outros fatores estivessem andando a contento, não teria essa indicação de rebaixamento.”
Renan também afirmou que o Parlamento tem “colaborado” para melhorar a situação, citando inclusive a agenda lançada por ele com medidas para o enfrentamento da crise econômica e política.
O presidente do Senado defendeu a necessidade de o país fazer “o dever de casa” com mudanças estruturais e equilíbrio das contas públicas.
Questionado se o Congresso tem uma parcela de culpa pelo rebaixamento do rating, o senador argumentou que há motivo para isso.
“O Congresso alertou, chamou a atenção, se colocou à disposição, apoiou, fez o ajuste, qualificou o ajuste em algumas oportunidades, apresentou uma agenda e está disposto a continuar colaborando para reverter essa expectativa”, afirmou.
O Executivo enviou ao Congresso propostas para o ajuste das contas públicas, que foram aprovadas após difíceis negociações e com mudanças feitas pelos parlamentares que acabaram reduzindo o montante que o governo estimava economizar com as medidas.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)