Ministro Teori, do STF, autoriza que promotores da "Lava Jato" interroguem Lula na condição de "informante"
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, como informante, nas investigações da Operação Lava Jato. Com isso, o maior escândalo de corrupção da história da República chega definitivamente ao ex-chefe máximo do país. No despacho, Zavascki também permitiu que sejam tomados os depoimentos de ex-ministros do governo petista, como Ideli Salvatti e Gilberto Carvalho, e dos ex-presidentes da Petrobras José Sergio Gabrielli e José Eduardo Dutra, do ex-tesoureiro da campanha de Dilma em 2010, José de Filippi Junior, e do ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, ele próprio um dos presos pela Operação Lava Jato.
No início de setembro, o delegado Josélio Azevedo Sousa solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente fosse ouvido nas investigações do propinoduto armado para assaltar a Petrobras. Conforme o documento, o ex-presidente pode ter sido "beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo". O pedido da Polícia Federal é em parte amparado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco.
O pedido para que o petista prestasse depoimento faz parte de um dos inquéritos da Operação Lava Jato em que são investigados, entre outros, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e parlamentares.
"Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobras, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal", diz a PF.
'Eles sabiam' - Para embasar o pedido, o delegado cita a delação premiada em que o doleiro Alberto Youssef confirma que Lula e integrantes do Palácio do Planalto tinham conhecimento do esquema criminoso do petrolão. O teor desta delação foi revelado por VEJA. "A presente investigação não pode estar dissociada da realidade fática que ela busca elucidar e, no presente caso, os fatos evidenciam que o esquema que por ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil", completa a polícia.
Segundo os investigadores, os depoimentos poderiam esclarecer pontos como por que nove ministros e ex-ministros de Estado são citados ou investigados como beneficiários diretos do esquema de corrupção e como o governo federal nomeou diretores para a estatal do petróleo "em troca de apoio político". "Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo", diz a PF.
Pixuleco, boneco inflável do ex-presidente Lula(Ueslei Marcelino/Reuters)
na Folha de S. Paulo:
STF autoriza que Lula seja ouvido na Lava Jato
Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de "informante", em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.
Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido do PSDB para que o STF se manifeste sobre se a Polícia Federal poderia investigar a presidente Dilma Rousseff na operação. O relator ainda prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato.
Em relação a Lula, Teori atendeu ao pedido da Polícia Federal, que também recebeu aval da Procuradoria Geral da República. O ministro destaca que o fato de o petista prestar depoimento não o coloca como investigado.
"No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes.
Teori, no entanto, não especificou se Lula deve ser ouvido como testemunha, como indicou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com isso, essa qualificação ficará a cargo da Polícia Federal. Em casos de depoimentos como testemunhas, se ficar comprovado que a pessoa faltou com a verdade ela pode ser responsabilizada.
Também foi autorizado que sejam ouvidos ainda como testemunha o presidente do PT, Rui Falcão, José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, ambos ex-presidentes da Petrobras, José Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma, e os ex-ministros Ideli Salvatti, Gilberto Carvalho e José Dirceu.
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral destaca que não há elementos objetivos para incluir o petista como investigado na Lava Jato e que as apurações de pessoas sem prerrogativa de foro, como é o caso do ex-presidente, ocorrem na primeira instância, sendo concentradas na Justiça do Paraná.
O depoimento de Lula foi pedido pelo delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa. Em seu relatório, o delegado afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação "não pode se furtar" a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.
O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa "presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção", tendo em vista "as características e a dimensão" do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos.
DILMA
Sobre o pedido do PSDB para que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize a Polícia Federal a investigação e a tomar o depoimento da presidente Dilma Rousseff nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras, Teori afirmou que a medida é "inviável".
Isso porque o STF não é um órgão consultivo e a iniciativa teria que partir do Ministério Público Federal.
"Quanto ao requerimento formulado pelo Deputado Federal Carlos Henrique Focesi Sampaio, é manifesta sua inviabilidade. Além de tratar de questão estranha ao âmbito deste inquérito, cuja provocação não
dispensaria, segundo a jurisprudência aqui assentada, a iniciativa do Ministério Público, é importante registrar que o Supremo Tribunal Federal não profere decisões de caráter meramente consultivo, sem pertinência "com a essência da atividade jurisdicional".
O PSDB usou como base para a ação o relatório da Polícia Federal que também requereu ao Supremo o depoimento do Lula. Para o PSDB, as mesmas condições de Lula se aplicam a presidente Dilma Rousseff. No entanto, na interpretação do delegado, por força de dispositivo da Constituição - art. 86, § 4º -, Dilma não poderia ser investigada enquanto ocupar o cargo de presidente.
A ação do PSDB, porém, alega que a interpretação do delegado é equivocada, já que o próprio ministro Teori, ao analisar o tema em questão, deixou claro que o fato de um presidente estar no cargo, "não inviabiliza, (...), a instauração de procedimento meramente investigatório".
Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR
Minha indignação prende-se ao fato do que ocorre nesse país e, o pior à luz de toda a sociedade e, não há uma viva alma da elite que se rebele.
Todos sabem que o EX-ministro José Dirceu está preso por denúncias do "petrolão". A mídia tem veiculado n artigos sobre o pedido de autorização ao STF para ouvir o EX-presidente Lula. Como? Ele é um cidadão comum como o presidiário Zé Dirceu. O Zé Dirceu é um EX-ministro, quando era ministro tinha foro privilegiado, a partir do momento que deixa o cargo volta à condição do que sempre foi, um cidadão comum. No caso especifico desse individuo, ele não é um cidadão comum, é um tremendo psicopata. Mas vamos ao que interessa, essa blindagem ao EX-presidente, leva-nos a pensar seriamente da necessidade urgente de mudar esse sistema. A Democracia se baseia no principio da interdependência- independência e harmonia- entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da República. Ocorre que na prática não é isso que estamos vendo, mas como tirar o titular do cargo no Judiciário? Em alguns países, nas eleições do executivo e legislativo, contem na cédula se o eleitor deseja que o cargo de juiz ou promotor da comarca deve ser substituído, ou do tribunal estadual e, por que não do STF ? Acho que iriam desaparecer as cartolinas com os dizeres: "QUEREMOS JUSTIÇA". Se a população sai às ruas, indignada, em vários casos policiais, exigindo justiça, é porque ela "sente" que as leis estão sendo interpretadas com viés ideológico. FORA DILMA !!! FORA PT !!! FORA FORO DE SÃO PAULO !!!Sr. Rensi, esse deveria ser um dos assuntos mais importantes nas preocupações dos produtores. O produtor só pensa em ganhar dinheiro, ele acha que se os negócios forem bem, isso impactará toda a sociedade e todos terão uma vida melhor. Nada mais falso, pois enquanto o sujeito trabalha o máximo que pode, funcionários públicos e politicos diligentemente encontram maneiras de viver e passar bem, sem esforço, unicamente às custas do trabalho alheio. Muitos produtores ao se depararem com tal situação, aderem à prática, para que trabalhar se é possivel ganhar e enriquecer na mamata? E começam as batalhas por recursos subsidiados, que invariavelmente são postos à disposição de uma minoria, me refiro a maior parte dos recursos... Bem, todo produtor sabe disso. O que falta é disposição para rechaçar tais atitudes e assumir o papel que lhe cabe, que é o de determinar o rumo dos acontecimentos e não o de ir à reboque de canalhas.
Sr. Rensi, esse assunto tem me interessado bastante ultimamente, e fico à procura de um discurso que traduza essa percepção, esse sentimento. A maioria da elite politico-economica é corrupta, adere ao enriquecimento fácil. Os grandes empresários honestos, a elite economica fica quieta no seu canto na esperança de não ser incomodada, tentando reduzir ao minimo o dano que "autoridades" possam lhe causar. Aceitam a humilhação em troca de segurança e paz. Esses, que são a reserva moral do País, ficam calados, impotentes quando algum "poder", mesmo que sem legitimidade, lhes impõe restrições e impedimentos tão absurdos, quanto imorais, na plena realização de projetos absolutamente legais, legitimos e engrandecedores, tanto dos individuos quanto da nação. Estamos no inicio de um despertar da consciência, daqueles que com sinceridade do coração querem a melhoria de todos, e não medem esforços em trabalhar mais, em ser mais honesto, em gostar da verdade e que anseiam em ver os frutos de seus trabalhos, se espalhar como água, por toda a sociedade, ao invés de ve-lo destruido por bandidos autoritários, vestindo togas, ou ainda que, legalmente instituidos. Acredito que a voz dos bons ainda vai falar com a autoridade que merece.
Sr. Rodrigo, no entendimento de um matuto, no BraZil não existe oposição no sistema político, por uma pressão cultural de décadas, essa classe que aí está é "tudo farinha do mesmo saco", ou seja são socialistas, ou sendo mais realista "comunistas enrustidos". Muitos dizem que o comunismo é uma religião, mas ouso afirmar que é uma "cultura".
O senhor veja que todas as ações dos políticos de plantão é que sejam outorgadas novas leis, tornando o Estado um ente cada vez mais onipresente na vida do cidadão e, na maioria tolhendo suas ações, tanto na área de realizações, como na liberdade individual.
OS NOSSOS REPRESENTANTES SÃO OS ARTESÕES DO "LEVIATÃ" !!!
ERRATA: Onde lê-se ...ARTESÕES... Leia-se: ARTESÃOS. Segundo os experts:"Artesãos" é o plural de "artesão", o artista. "Artesões" é o plural de "artesão", o enfeite de abóbada. Assim sendo, "Os artesões da igreja foram produzidos por artesãos pernambucanos". APRENDI MAIS "UMA" !!!
Boa essa, eu também não sabia, vivendo e aprendendo.
Eh! Sr. Rodrigo, só tenho uma dúvida, não sei se vou estar vivo para assistir a diplomação do povo brasileiro, por ele ter aprendido a conviver com a verdadeira democracia. A mudança da "cultura das bolsas" (bolsa família, bolsa empresário & "bolsa etc") me causa um incomodo diuturno. Antevejo que será longo e palco de vários movimentos contrários à mudança. Porque a elite não constrói a condição de oportunidade à população?
PAULO---vejo no seu texto un fervoroso apego pela democracia,-----A democracia funcionava a contento na Grecia de antigamente, e funciona bem na Suiça atual onde a sociedade e' relativamente homogenea ---Mas para o Brasil nao serve
porque e' um pais extremamente heterogeneo---O voto de um analfabeto nao pode pesar tanto quanto de um doutor ---Na antiga Roma havia o senado composto por aristocratas que balanceava o rumo a ser tomado--Copiam-se sistemas mas nao sabem e nem se perguntam o porque o sistema era daquele
jeito---Copiar deixa a mente preguiçosa---Quando lançaram o Jipe no Brasil havia uma parte afundada na carroçaria----Eu perguntei a um amigo engenheiro de la' ele me respondeu---Nao sei veio no desenho----Aquele rebaixo complicou um pouco a ferramenta do estampo.--Aquele rebaixo era para encaixar a machadinha---Todavia nao havia necessidade de machadinha num carro civil.---DEVE-SE COPIAR PARA ENCURTAR O CAMINHO, MAS E' IMPRESCINDIVEL SE
PERGUNTAR SE AQUELA IDEIA SERVE PARA NOS---DEMOCRACIA E BRASIL NAO COMBINAM O RESULTADO ESTA' DIANTE DOS SEUS OLHOS---OS COMUNISTAS QUERIAM MUDAR AS PESSOAS PARA ADEQUA-LAS AO SISTEMA--
VIU O QUE DEU?
ERIC JULIANO DA FONSECA unai - MG
É, moçada!!, nós estamos literalmente no vinagre... Só restava o STF, e o mesmo foi contaminado. Quer dizer que o "gente boa", sincero, honesto, integro, trabalhador incansável, empreendedor nato, homem de grande visão, vai depor como informante? Começa mais ou menos assim: O Petrolão é LENDA, isso foi invenção da oposição, bicho de sete cabeças, etc.
E nós Ó.!! Vamos sofrendo, gemendo, esperneando, pulando, gritando.STF, mais perigoso do que o PT
ESCRITO POR PERCIVAL PUGGINA | 30 SETEMBRO 2015
ARTIGOS - GOVERNO DO PT
Até o PT, envolvido à náusea num emaranhado de escândalos sem precedentes na história universal, se preocupa com parecer menos pior. Ao STF pouco se lhe dá se for tido e havido como um "tribunal bolivariano".
Não se surpreenda com o título. Ele não é uma opinião, mas simples expressão de algo facilmente constatável. O PT, como partido ou como base do governo, apesar de todas as tropelias, tem sua ação contida por certos limites. Tais restrições são impostas, ora por conveniências políticas, ora por ações da oposição, ora por reações da parceria, ora pela possibilidade de que a lei, um dia, valha para todos. Já o STF não se submete a limites. No exercício do poder, seus onze membros podem tudo. Não estão submetidos sequer à Constituição. Substituem-se aos parlamentares para legislar e para deslegislar. A opinião da maioria é a própria lei. O que seis decidem é irrecorrível. Pouco se lhes dá o que as pessoas pensam deles.
Dei-me conta dessa realidade ao ler, na Folha, a opinião do ex-Procurador Regional da República, Rogério Tadeu Romano, sobre o "fatiamento" da operação Lava Jato. Na teoria e na prática tal decisão deve retirar das mãos do juiz Sérgio Moro e entregar ao ministro Dias Toffoli os processos não relacionados com os escândalos da Petrobrás, sob a alegação de que apenas sobre estes incide a competência do juiz. Graças a tão surpreendente quanto conveniente justificativa, a fatia do processo referente à senadora Gleisi Hoffmann foi cortada das mãos de Moro por envolver lavagem de dinheiro. Com lucidez, o ex-Procurador refuta o argumento esclarecendo que, ao fixar a competência, se deveria levar em conta o crime principal, o crime de corrupção, a origem do dinheiro desviado, e não o secundário, lavagem de dinheiro, que só surge porque havia o principal. Por que será que os advogados dos réus festejaram tanto a decisão do STF? Ah, pois é.
Até o PT, envolvido à náusea num emaranhado de escândalos sem precedentes na história universal, se preocupa com parecer menos pior. Ao STF pouco se lhe dá se for tido e havido como um "tribunal bolivariano", na expressão usada pelo ministro Gilmar Mendes. E me sinto igualmente respaldado para o título deste artigo quando lembro as palavras de Joaquim Barbosa no final da sessão em que oito réus do mensalão foram absolvidos (pasmem!) do crime de formação de quadrilha. Disse ele: "Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora. (...) Essa maioria de circunstância foi formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012".
Sem tirar nem pôr, é o que estamos presenciando.