Lula pede a Moro que se declare ‘suspeito’ para julgá-lo (ESTADÃO)

Publicado em 06/07/2016 01:51
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Advogados do ex-presidente protocolaram petição de 'exceção de suspeição' na 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato (E + Lobby de Lula para empreiteiras brasileiras no exterior é investigado pelo MPF, em apuração paralela à Lava Jato), POR POR JULIA AFFONSO, RICARDO BRANDT, MATEUS COUTINHO E FAUSTO MACEDO ( de O ESTADO DE S. PAULO)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira, 5, um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi também hoje protocolada Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) ‘por nova usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro’.

No fim de junho, Sérgio Moro ‘reativou’ todos os inquéritos contra o petista na Lava Jato. Após receber sinal verde do STF, o magistrado retomou investigações que envolvem ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.

O Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente’ e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.

Segundo os advogados, ‘a defesa de Lula age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência’.

Para a defesa de Lula, o juiz federal praticou ‘atos arbitrários’ contra o ex-presidente. “A ‘exceção de suspeição’ baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (‘Alethéia’), em 4 de março de 2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (i) a privação da liberdade imposta ao ex-Presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (ii) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei 9.296/96, art. 8º) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei nº 9.296/96, art. 8º), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade”, apontam os defensores do petista.

A ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA DE LULA

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na data de hoje (05/07/2016) pedido para que o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, reconheça sua suspeição para julgar processos que envolvem seu cliente, tal como prevê de forma expressa o artigo 99, do Código de Processo Penal. Foi também hoje protocolada Reclamação no Supremo Tribunal Federal por nova usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro.

A “exceção de suspeição” baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo Juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (“Alethéia”), em 04/03/2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (i) a privação da liberdade imposta ao ex-Presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (ii) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei nº 9.296/96, art. 8º) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei nº 9.296/96, art. 8º), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade.

Os atos arbitrários praticados por Moro contra Lula foram objeto de representação dirigida ao Procurador Geral da República no dia 16/06/2016 para que seja apurada eventual prática de abuso de autoridade. Os familiares de Lula promoveram ações de reparação por danos morais contra a União Federal, com a possibilidade de haver ação de regresso contra o Juiz. Na hipótese de condenação o próprio magistrado poderá vir a ser obrigado a ressarcir a Fazenda Nacional.

A “exceção de suspeição” também se baseia no fato de Moro, em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (informações relativas à Reclamação nº 23.457), ter acusado doze vezes o ex-Presidente de atuar com “o propósito de influenciar, intimidar ou obstruir a justiça”. A figura do juiz acusador é a antítese do juiz imparcial. No mesmo documento, Moro fez juízo de valor em relação ao Sítio Santa Bárbara, situado no município de Atibaia (SP), antes de analisar provas ou de ouvir a defesa, afirmando que “é a família do ex-Presidente quem tem o poder de disposição sobre o sítio de Atibaia e não Fernando Bittar, o formal proprietário, sugerindo tratar-se de pessoa interposta”. O sítio Santa Bárbara (SP) é freqüentado pelo ex-Presidente Lula e seus familiares mediante autorização dos proprietários, Fernando Bittar e Jonas Suassuna, que conservam todos os atributos da propriedade. O prejulgamento realizado por Moro é indevido e incompatível com a realidade dos fatos.

Os advogados esclarecem que Lula “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”, e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão. A defesa de Lula age “em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência”.

A defesa de Lula encaminhou a “exceção de suspeição” ao Juiz Sérgio Moro e espera que ele, diante dos fatos incontestáveis apresentados, reconheça a perda de sua imparcialidade e encaminhe os procedimentos ao seu substituto natural. Essa é a única forma de dar cumprimento à legislação brasileira, às regras internacionais incorporadas pelo País e aos precedentes nacionais e internacionais sobre o assunto.

A outra medida protocolada, uma Reclamação dirigida ao STF, demonstra que Moro usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal ao autorizar, em 24/06/2016, a inclusão de conversas mantidas entre o ex-Presidente Lula e autoridades com prerrogativa de foro – notadamente membros do Congresso Nacional – para serem objeto de investigação em procedimentos que tramitam em primeiro grau de jurisdição. Os membros do Congresso Nacional somente podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal conforme expressa disposição do art. 102, b, da Constituição Federal.

Os documentos estão disponíveis em www.abemdaverdade.com.br

Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins e José Roberto Batochio

COM A PALAVRA, O JUIZ FEDERAL SÉRGIO MORO

NOTA OFICIAL

Em relação às petições de Exceção de Suspeição Criminal e Exceção de Incompetência Criminal ajuizadas pelos advogados do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em processos relacionados a ele a Assessoria de Comunicação Social da Justiça Federal do Paraná informa que o juiz federal Sergio Fernando Moro, titular da 13.ª Vara Federal de Curitiba, irá se manifestar nos autos”.

Curitiba, 05 de julho de 2016.

SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Na luta contra o impeachment (E PELA SOBREVIVÊNCIA), Lula se reunirá com senadores em Brasília

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcará nesta quarta-feira em Brasília para assumir as articulações políticas contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Lula vai jantar com senadores que apoiaram Dilma e com outros que ainda têm dúvidas sobre o processo. Embora ele considere remota a chance de Dilma voltar, a ideia é fazer um movimento para dificultar a vida do presidente em exercício Michel Temer, assumir erros do governo, apresentar propostas e não passar a imagem de que o PT entregou os pontos.

Lula vai conversar com senadores sobre a polêmica proposta de um plebiscito para consultar a população a respeito de novas eleições presidenciais. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Sem Terra (MST) são contra, mas senadores como Roberto Requião (PMDB-PR) já disseram a Dilma que ela precisa fazer um gesto para obter apoio porque, mesmo se conseguir retornar ao cargo, não terá condições de governabilidade.

“A solução para toda essa crise seria uma nova eleição, mas para isso é preciso antes haver um plebiscito. Sou favorável a isso, mas acho muito difícil que se consiga aprovar essa proposta”, afirmou o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), um dos que devem se encontrar com Lula hoje. Cristovam votou pela abertura do processo de impeachment contra Dilma, no dia 12 de maio.

A cúpula do PT quer que a presidente afastada escreva uma espécie de Carta aos Brasileiros, para dizer à sociedade o que pretende fazer se conseguir superar o impeachment. Pede, ainda, que ela se comprometa com mudanças na política econômica. Em conversas reservadas, dirigentes, senadores e deputados do PT não escondem o desânimo com a situação, a sucessão de denúncias contra o partido e a “apatia” da presidente afastada. Avaliam que é necessário construir com urgência uma narrativa mais robusta contra o que chamam de “golpe”. 

Até agora, os petistas não conseguiram virar nenhum voto no Senado. Continuam com os mesmos 22. Para aprovar o impeachment, são necessários 54 dos 81 votos de senadores (dois terços) e Temer se aproxima cada vez mais dos indecisos.

Nos próximos dias, Lula pretende retomar as viagens pelo Nordeste, onde Temer enfrenta dificuldades. Apesar de abatido, o ex-presidente lutará pela sobrevivência do PT, e dele próprio, neste ano de eleições municipais.

 

Delação de ex-presidente da OAS “mata” Lula

COLUNA DO ESTADÃO desta terça-feira (05.07.2016)

Investigadores que acompanham a delação premiada de Léo Pinheiro, da OAS, diz que ele “mata” o ex-presidente Lula. A conclusão do processo vai demorar. Há uma fila de delatores na frente dele.

@colunadoestadao -- www.facebook.com/colunadoestadao

Na Veja : Mensagem no celular de Leo Pinheiro diz que Lula o ajudou a faturar com obra de R$ 1 bilhão (REINALDO AZEVEDO)

O WhatsApp do ex-presidente da Construtora OAS Léo Pinheiro pode complicar ainda mais a situação do ex-presidente Lula. Em conversa com o então diretor de Relações Institucionais da OAS, Jorge Fortes, no dia 31 de janeiro de 2013, Pinheiro dá a entender que a OAS obteve uma obra de cerca de R$ 1 bilhão na Guiné Equatorial “com ajuda do Brahma”. “Brahma”, segundo os investigadores, é o codinome de Lula. Tratava-se da construção de uma estrada de 51 quilômetros que liga a capital Malabo à cidade de Luba, os dois principais portos do país africano. Bancado pelo governo local, o serviço da OAS foi contratado por US$ 320 milhões. O suposto lobby de Lula para empresas brasileiras na África é investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília, em apuração paralela à Lava Jato. O Instituto Lula nega que o petista tenha recebido qualquer benefício ilícito e defende que o lobby para empreiteiras brasileiras no exterior é uma atividade comum àqueles que já ocuparam o cargo de presidente da República.
A Guiné Equatorial é governada por um ditador, Teodoro Obiang, que se tornou aliado de Lula quando o ex-presidente decidiu que o Brasil deveria ter presença forte na África. Ele é o ditador africano que está há mais tempo no poder: 36 anos.

Na FOLHA: Lula ajudou OAS a obter obra de R$ 1 bilhão na África, diz PF (conversa entre Léo Pinheiro e "Brahma")

Por MARIO CESAR CARVALHO e BELA MEGALE, da FOLHA DE SÃO PAULO

Uma mensagem apreendida pela Polícia Federal no celular do empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, diz que a empreiteira conquistou uma obra de cerca de R$ 1 bilhão na Guiné Equatorial "com ajuda do Brahma".

Era esse o codinome usado por Pinheiro para designar o ex-presidente Lula, segundo interpretação da Polícia Federal em análises feitas na Lava Jato.

A obra é uma estrada de 51 quilômetros que liga a capital da Guiné Equatorial, Malabo, a Luba, os dois principais portos daquele país africano. Bancada pelo governo, a obra foi contratada por US$ 320 milhões, o equivalente a pouco mais de R$ 1 bilhão.

A mensagem foi enviada em 31 de janeiro de 2013 por Jorge Fortes, diretor de Relações Institucionais da OAS em Brasília naquela época, para Pinheiro.

O objetivo da mensagem era que Pinheiro conseguisse, com a ajuda de um ministro cujo nome não é citado, que a presidente Dilma Rousseff colocasse a pedra fundamental da estrada.

O diretor da OAS dizia que a obra ficava ao lado do aeroporto onde Dilma desembarcaria em fevereiro de 2013.

Dilma visitou a Guiné Equatorial naquele mês, perdoou uma dívida de R$ 27 milhões do país, mas não há notícias de que tenha atendido o desejo do executivo da OAS.

A Guiné Equatorial é governada por um ditador, Teodoro Obiang, que se tornou aliado de Lula quando o ex-presidente decidiu que o Brasil deveria ter uma presença forte na África. Ele é o ditador africano que está há mais tempo no poder: 36 anos.

Antes de Dilma visitar a Guiné Equatorial, o filho do ditador, Teodorín Obiang, passou o carnaval no Rio e conseguiu escapar de um pedido de extradição feito pela França graças a ajuda de executivos da OAS.

Numa mensagem enviada a Pinheiro após o Carnaval de 2013, um diretor da empreiteira chamado César Uzeda diz o seguinte: "Nós avisamos a Teodorim na quarta-feira e ele deixou o Brasil, como a França pediu ao gov. brasileiro a extradição dele, havia o risco de ele ficar impedido de deixar o Brasil. Isto é mal [sic] para os negócios brasileiros lá. Vamos ver como fica a viagem de Dilma", dizia.

A França decretou a prisão do filho do ditador em 2012, após ele ter sido condenado naquele país por lavagem de dinheiro após comprar com recursos públicos a coleção de arte do estilista Yves Saint Laurent (1936-2008), por US$ 20 milhões. Teodorín também é alvo de uma apuração em São Paulo, onde tem imóveis e carros de luxo, por suspeita de lavagem de dinheiro.

O suposto lobby de Lula para empreiteiras brasileiras na África é investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília, em uma apuração paralela à Lava Jato.

Nessa operação, o ex-presidente é investigado sob suspeita de ter recebido benefícios da OAS, como as obras de um sítio em Atibaia (SP) e de um apartamento tríplex em Guarujá (SP), em troca de apoio para conseguir obras no Brasil e no exterior.

A empreiteira também bancou a manutenção do acervo do ex-presidente em depósito da Granero, com gastos de cerca de R$ 1,3 milhão entre 2011 e 2016.

O Instituto Lula nega que o ex-presidente tenha recebido qualquer benefício ilícito da empreiteira e defende que o lobby para empreiteiras brasileiras no exterior é um dos atributos de quem ocupou o cargo de presidente. Cita as atividades de Bill Clinton, ex-presidente dos EUA.

OUTRO LADO

O Instituto Lula não se manifestou sobre a citação ao ex-presidente em mensagens de Léo Pinheiro, sócio da OAS, indicando que o petista ajudou a empresa entrar no mercado da Guiné Equatorial.

"Não comentamos vazamentos ilegais de mensagens de autoria de outras pessoas", diz a nota.

Anteriormente, Lula já disse que é legítimo que um ex-presidente atue para defender interesses de empresas nacionais no exterior.

Edward Carvalho, advogado de defesa de Léo Pinheiro, não quis se pronunciar.

Governo dá carta branca ao TCU para fazer devassa em presentes recebidos por Lula e Dilma (no PAINEL)

Operação bibelô O governo Michel Temer deu carta branca ao Tribunal de Contas da União para fazer uma devassa nos presentes recebidos por Dilma Rousseff e Lula e levados com eles após deixarem o Planalto. Uma equipe de auditores trabalha dentro da Presidência para buscar os registros. Os técnicos querem ter acesso à relação dos itens ofertados e ao controle do deslocamento desde o fim de 2002 — quando um decreto regulamentou o assunto — para averiguar a necessidade de fiscalizações in loco.

Nem me viu A Diretoria de Documentação Histórica do Planalto já informou aos auditores, em ofício, que “os registros do acervo privado dos ex-presidentes, bem como da presidente afastada, seguiram com os titulares”.

Knoc O grupo cogita ir ao Alvorada fazer um inventário do que está com Dilma. No relatório em que defende o amplo acesso do TCU ao material, a Casa Civil diz que “a natureza privada do acervo não autoriza a interpretação de que está livre de controle”.

Correndo por fora Enquanto Odebrecht e OAS disputam quem firma primeiro delação premiada e acordo de leniência, a Mendes Júnior, outra investigada na Lava Jato, acelera negociações com procuradores da força-tarefa.

Faturaram Técnicos do STF se espantaram com a decisão do ministro Dias Toffoli de mandar soltar Paulo Bernardo, ato que não constava no pedido da defesa. “É como se os advogados pedissem uma Caloi e ganhassem uma Harley Davidson”, diz um.

Papo reto O novo decreto de Temer prevendo canal direto do comando militar com o presidente da República diminui o poder do ministro da Defesa. Agora, os chefes das Forças Armadas despacharão diretamente com o presidente interino.

Às armas Temer está disposto a agradar os militares. Marcou para o fim de julho a assinatura da promoção de 25 generais. A queixa do setor sobre a demora de Dilma para assinar as transferências eram constantes.

Medalha de ouro para o habeas corpus 

(Por CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA E DIOGO CASTOR DE MATTOS, procuradores da LAVA JATO)

Talvez em razão da proximidade do início dos Jogos Olímpicos no Brasil, a recente decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que determinou a soltura do ex-ministro Paulo Bernado, nos fez relembrar Daiane dos Santos, grande ginasta brasileira que representou honrosamente o Brasil nos Jogos de Atenas, Pequim e Londres.

Daiane notabilizou-se mundialmente por criar e executar com perfeição o duplo twist carpado, uma variação do salto twist (popularmente conhecido como uma pirueta de giro em torno de si) seguido de um mortal duplo.

E por qual motivo nos veio à mente uma relação tão pouco usual? Quem sabe pela ginástica jurídica que motivou a decisão, verdadeiro habeas corpus duplo twist carpado, libertando o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, preso preventivamente pela Justiça Federal de São Paulo com base em provas do recebimento de cerca de R$ 7 milhões em propina.

Segundo a Constituição Federal, o remédio jurídico contra essa prisão é a interposição de habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no qual o juiz naturalmente competente irá analisar o caso.

Se o Tribunal mantivesse a prisão, caberia, ainda segundo o texto constitucional, recurso em única e última instância ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Entretanto, isso parece valer somente para os brasileiros comuns, isto é, aqueles que não estão protegidos pelo foro privilegiado.

Por isso a defesa de Paulo Bernardo preferiu trilhar outro caminho. Ajuizou diretamente uma reclamação constitucional no STF (Supremo Tribunal Federal), alegando que a investigação invadiu a competência da Suprema Corte, já que os fatos envolvendo Paulo Bernardo estariam umbilicalmente ligados à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), sua mulher.

O detalhe, contudo, é que foi o próprio ministro Toffoli quem cindiu as investigações do casal, mantendo na Corte Suprema apenas o inquérito da senadora, com o envio da investigação contra Paulo Bernardo, que não tem foro privilegiado, para a primeira instância de São Paulo (apesar de a origem das investigações ter-se dado na Operação Lava Jato, em Curitiba).

Dessa forma, o que a defesa fez foi pedir uma "des-cisão" sobre a separação já realizada pelo próprio STF, pedido que foi indeferido pelo relator.

Entretanto, na mesma decisão, o ministro Dias Toffoli, em apenas dois dias (segundo a Fundação Getulio Vargas do Rio, o mesmo ministro leva em média 29 dias para analisar pedidos liminares), sem oitiva do procurador-geral da República, concedeu habeas corpus em favor de Paulo Bernardo.

Aplicou um salto duplo twist carpado nas duas instâncias inferiores, os juízes naturais competentes, e nos inúmeros outros habeas corpus das pessoas "comuns" que esperam um veredito há muito mais tempo.

Uma verdadeira ginástica jurídica, digna da medalha de ouro que nossa Daiane dos Santos não conseguiu obter. Em outras palavras, criou-se o foro privilegiado para marido de senadora.

Essa decisão, infelizmente, mina a confiança da população na Justiça criminal, pois, não bastasse a própria regra não republicana do foro privilegiado, ainda demonstra o pouco apreço que se tem por aqueles que estão realmente próximos dos fatos, neste caso o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paulo Bueno de Azevedo, bem como pelo regular processamento dos recursos pelas instâncias superiores.

Fiquemos atentos. A Operação Lava Jato continua sendo um ponto fora da curva.

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, procurador regional da República, é mestre em direito pela Universidade Cornell (EUA) e membro da força-tarefa da Operação Lava Jato

DIOGO CASTOR DE MATTOS, procurador da República em Curitiba, é mestre em direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e membro da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Blindagem a investigados (entre eles, o filho de Lula) emperra CPI do Carf

Após mais de três meses de funcionamento e com os trabalhos praticamente encerrados, a CPI do Carfesbarra em um acordão entre deputados do governo e da oposição que tem inviabilizado praticamente todas as votações polêmicas da comissão.

Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, o Carf é responsável por julgar autuações aplicadas pela Receita Federal aos contribuintes.

Na CPI, o grupo alinhado ao PT busca impedir a convocação de Luís Cláudio, filho do ex-presidente Lula, enquanto PMDB, DEM e PSDB blindam grandes empresas que estão sendo investigadas pela Operação Zelotes.

Luis Cláudio é investigado por ter recebido pagamentos para sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, de um lobista já condenado na Zelotes, Mauro Marcondes, sob suspeita de compra de medidas provisórias.

A tática usada pelos parlamentares de ambos os lados é esvaziar a comissão na hora das votações, o que tem derrubado os requerimentos por falta de quórum.

Também houve rumores de achaque de deputados contra empresários, como declarou o vice-presidente da CPI Hildo Rocha (PMDB-MA).

Julio Delgado (PSB-MG) afirma que o requerimento de convocação do filho de Lula é usado como "cortina de fumaça" para não se chegar às grandes empresas.

Com o fim do prazo dos trabalhos na última sexta (1º), agora só restam 15 dias para a redação do relatório final.

Diante disso, o próprio presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), reconhece que vão encerrar os trabalhos de forma insatisfatória. "Encerramos a CPI lamentando que a gente não cumpriu o nosso papel."

Para ele, a intensidade dos trabalhos no plenário da Câmara, que incluíram a votação do impeachment, inviabilizaram a aprovação de requerimentos mais polêmicos.

Entre os empresários que estavam na pauta de requerimentos para serem convocados e que não foram sequer submetidos à votação estão André Gerdau, do grupo homônimo, e Luiz Trabuco, do Bradesco. Ambos foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com advogados que atuavam na corrupção no Carf.

Escambo intramuros, editorial da FOLHA (edição deste domingo)

Dissemina-se a impressão de que o governo de Michel Temer (PMDB) se excede na concessão de benefícios a diversos setores com vistas a acumular força política para aprovar mudanças econômicas drásticas no Congresso Nacional.

O caráter interino com que exerce a Presidência, além disso, obriga o peemedebista a manter-se em estado de alerta. Ao menos até que se resolva em definitivo o afastamento de Dilma Rousseff (PT), senadores poderão lembrar a Temer que sua sobrevivência ainda depende deles -por mais que ninguém acredite no retorno da petista.

Ocorre que essas operações de escambo intramuros, na cidadela das castas política e burocrática, não raro resultam em estabilidade precária, compromissos espúrios e favorecimentos dos quais a sociedade quer se livrar.

Foi a farra de favores do Estado, legais ou corruptos, que trouxe o país à presente ruína.

Como se sabe, na conta da operação estão, por exemplo, reajustes para o Judiciário e outros servidores, reduções de impostos e uma renegociação por ora leniente demais com os Estados, tanto que já atiçou o interesse de prefeituras.

Não se pode negar que tais assuntos mereçam consideração, nem que composições políticas se fazem em termos muito concretos. Porém, mais atenção ainda deveria se dirigir à população, que, sem ser informada de modo adequado, financia essa acumulação de capital político.

A esse respeito, foi insuficiente a explicação para o aumento do deficit primário deste ano, que monta a assombrosos R$ 170 bilhões.

Agora, premidos pela suspeita de que estaria sobrando dinheiro, dadas as larguezas dispendiosas do governo Temer, técnicos do Ministério da Fazenda liberam gotas de arrazoados: a receita caiu demais, havia contas atrasadas e omitidas pela gestão anterior.

Mesmo dado tamanho rombo, entretanto, o governo decidiu acomodar novas despesas, não expôs claramente a situação, não apresentou nem discutiu em público um plano de gastos para este ano e o seguinte. Apenas arrogou-se o direito de fazer concessões.

As liberalidades de Michel Temer têm sido aceitas pela elite econômica talvez como um voto de confiança, na expectativa de que em breve um necessário pacote de reformas seja aprovado. Isto é, o teto de gastos, mudanças previdenciárias e ajustes nas leis trabalhistas.

Não há garantia, porém, de que a encomenda será mesmo entregue. Além disso, os arranjos para o cumprimento do acordo já são custosos demais -constituem parte do próprio problema que se propõe resolver.

Por ora, no entanto, ninguém apresentará a fatura. Esta virá dentro de alguns meses, e somente caso o governo Temer seja malsucedido em seu plano.

Eremildo, o Idiota, matou a charada (por ELIO GASPARI)

Eremildo é um idiota, vinha apoiando o governo Temer sem saber por quê, mas acredita que matou a charada.

Temer tem um compromisso genérico com a contenção de despesas do governo e outros, específicos, com grupos de pressão interessados em detonar a Bolsa da Viúva.

Homem de palavra, cumpre todos.

NÃO PASSARÃO

Os organizadores de manifestações em defesa de Dilma Rousseff bem que poderiam dispensar o grito de guerra "Não Passarão".

Ele encanta a esquerda, mas não traz sorte. O "no passarán" celebrizou-se durante a Guerra Civil Espanhola, na voz da comunista Dolores Ibárruri, chamada de "La Pasionaria". As tropas do general Francisco Franco passaram e sua ditadura durou 36 anos, até 1975.

"La Pasionaria" fugiu para Moscou e morreu em Madri, três meses depois da queda do Muro de Berlim. Desde então, os alemães passam livremente pela porta de Brandemburgo.

RECORDAR É VIVER

Enquanto Dilma e o PT tentam entender quando a vaca companheira foi para o brejo, vale a pena lembrar que há momentos em que um governante toma uma decisão capaz de engrandecê-lo.

Durante o apogeu do milagre econômico dos anos 70, poderosos ministros do general Emílio Médici articularam um projeto de prorrogação do seu mandato. Com censura à imprensa, DOI-Codi e a economia crescendo a 10% ao ano, sua popularidade sempre esteve acima da marca dos 60%.

Médici não quis conversa, deixou o governo em 1974 e foi para seu apartamento na rua Júlio de Castilhos, em Copacabana. Mais tarde reconheceria que se livrou de uma boa.

O autoengano de Dilma Rousseff (ELIO GASPARI)

Dilma Rousseff disse que "o erro mais óbvio que cometi foi a aliança que fiz para levar a Presidência nesse segundo mandato com uma pessoa que explicitamente, diante do país inteiro, tomou atitudes de traição e usurpação". A doutora não gosta de reconhecer seus erros e é possível que essa frase seja mais um pretexto para falar mal de Michel Temer do que uma reflexão sobre sua ruína.

Como está cada vez mais próximo o dia em que Dilma Rousseff passará para a história restará uma pergunta: como foi que ela chegou a essa situação?

A aliança com o PMDB não foi um erro, foi o acerto que permitiu sua reeleição. Sem Temer na Vice-Presidência ela não ficaria de pé. Não foi Temer quem fritou Dilma, foram ela e o comissariado petista que tentaram fritar o PMDB.

Logo depois da eleição de 2014, sob os auspícios da presidente, o PT começou a dificultar a vida do PMDB. Fizeram isso de forma pueril. Sabiam que Eduardo Cunha era candidato à presidência da Câmara dos Deputados e acreditaram que poderiam derrotá-lo lançando o petista Arlindo Chinaglia. Eleger um petista em plena Lava Jato era excesso de autoconfiança. Acreditar que isso seria possível com a ajuda do PSDB foi rematada ingenuidade.

Quando o barco da prepotência petista começou a adernar, Dilma decidiu pedir socorro ao PMDB e convidou Temer para a coordenação política do governo. Ele não precisava aceitar, pois era vice-presidente da República. Em poucas semanas recompôs a base governista, mas coisas estranhas começaram a acontecer. Temer fazia acordos, os parlamentares cumpriam e o Planalto renegava as combinações. Em português claro: Temer fez compras usando seu cartão de crédito e Dilma não pagava as faturas. Ele foi-se embora e, aos poucos, juntou-se às multidões que pediam "Fora, PT" nas ruas. (Elas gritavam "Fora, PT", mas não pediam "Temer Presidente", esse é o problema que está hoje na cabeça de muita gente.)

O comissariado do PT achou que hegemonia política é coisa que se obtém a partir de um programa de governo. Gastaram os tubos e produziram ruína econômica e isolamento político.

Talvez o maior erro de Dilma tenha sido outro, fingir que não via a manobra silenciosa de Lula tentando substituí-la na chapa da eleição de 2014. E o maior erro de Lula foi não ter sentando diante de Dilma dizendo-lhe com todas as letras que queria a cadeira de volta.*

As coisas boas também acontecem

Por caminhos diferentes, dois repórteres mostraram o absurdo que é a transformação da Força Aérea numa locadora de jatinhos para atender maganos do governo.

Marina Dias contou que Dilma Rousseff preferiu alugar um jatinho privado para voar de Brasília a Belém. Num Legacy da FAB ela pagaria R$ 100 mil pelo bilhete de ida e volta. No mercado, conseguiu a mesma coisa por R$ 90 mil.

No início do mês, Vinicius Sassine mostrara que em três anos a FAB não conseguiu atender a 153 pedidos de transporte de órgãos para transplantes. No mesmo período, atendeu a 716 reservas de ministros e dos presidentes do Supremo Tribunal, da Câmara e do Senado. Em geral essa boca rica ajuda os hierarcas a fugir de Brasília. (Entre janeiro e setembro de 2015, Eduardo Cunha fez 71 voos.)

A exposição do custo social da mordomia levou o governo a determinar que a FAB mantenha sempre um avião disponível para o transporte de órgãos. Sassine foi conferir o resultado e contou que, em apenas três semanas, foram transportados oito corações, quatro fígados e dois pâncreas.

 

Na VEJA: Doleiro diz ter vídeos que provam negociação de propinas para PMDB

O doleiro Lúcio Bolonha Funaro sabia que, uma hora qualquer, seria alcançado pela Lava-Jato. Aconteceu na manhã de sexta-feira passada, quando foi preso preventivamente. Tanto sabia que, nas últimas semanas, passou a conversar com advogados sobre a possibilidade de fazer delação premiada. Figurinha fácil em escândalos, Funaro tem muito a dizer e a mostrar. A pessoas próximas, ele já afirmou ter recebido 100 milhões de reais de empresas com contratos públicos, propina desembolsada para remunerar serviços do deputado Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, de quem é um antigo parceiro de negócios. Funaro também contou que boa parte dos 100 milhões foi transferida, a mando de Cunha, a caciques do PMDB e deputados do chamado "centrão", o que explicaria a eleição de Cunha para o comando da Casa. Como delator, Funaro terá de provar o que diz para conseguir a redução de pena. Aos advogados, disse que isso não será difícil. Ele garante ter gravado empresários e parlamentares que visitaram seu escritório em São Paulo para discutir os valores dos contratos e das respectivas propinas. Gravação em vídeo, para não deixar margem a dúvidas.

A prisão de Funaro é um desdobramento da delação de Fábio Cleto, ex-­vice-presidente da Caixa Econômica Federal e, assim como o doleiro, notório operador de Eduardo Cunha. Cleto declarou à força-tarefa da Lava-Jato que Cunha cobrava propina das empresas interessadas em obter recursos do FI-FGTS, um fundo de investimentos em infraestrutura administrado pela Caixa. Em cada contrato, segundo disse Cleto, Cunha embolsava entre 0,3% e 1% do valor total. Cabia a Funaro participar da coleta da comissão. O método teria sido aplicado quando o FI-FGTS aprovou o repasse de 940 milhões de reais à Eldorado Celulose, empresa da J&F, holding que abriga também a JBS, a maior empresa de carnes processadas do mundo. Os investigadores descobriram que Funaro, nessa operação, arrecadou ao menos 9 milhões de reais, o que confere com o 1% de que fala Cleto. A Polícia Federal fez busca e apreensão na sede da JBS e na casa de seu dono, Joesley Batista, em São Paulo. Na delação, Cleto disse que Cunha também embolsou propina em operações do FI-FGTS com a OAS e a Odebrecht.

A corrupção no fundo funcionava no modelo tradicional. Cunha escalava Cleto, seu preposto na Caixa, para criar dificuldades, e, depois, vendia facilidades. Se a empresa não pagava a propina, Cleto pedia vista do processo. Certa vez, Cunha contou com a ajuda de Henrique Eduardo Alves, ex-ministro de Dilma e Temer, então na presidência da Câmara, para pressionar a cúpula da Caixa a aprovar a liberação de recursos do FI-FGTS à OAS Óleo e Gás e ao Estaleiro Atlântico Sul, de propriedade da Camargo Corrêa e da Queiroz Galvão. No gabinete de Henrique Alves, Cunha disse a executivos da Caixa que, se o dinheiro não saísse, Cleto impediria o avanço de qualquer projeto de interesse do governo. Conforme revelado por VEJA.com, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já denunciou Henrique Alves, Eduardo Cunha, Fábio Cleto e Lúcio Funaro por participação no esquema de corrupção da Caixa. O cerco ao PMDB é amplo e irrestrito. Outro delator acusou o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a cúpula do partido de receber propina de um ex-dire­tor do grupo Hypermarcas.

Renan é investigado em oito inquéritos da Lava-Jato, mas a situação de Cunha é bem mais delicada. Com dois de seus tarefeiros capturados, Cunha recorre à estratégia de sempre: a ameaça. No domingo 26, o deputado visitou o presidente interino Michel Temer no Palácio do Jaburu. Pediu ajuda para se salvar da cassação de mandato e, caso renunciasse à presidência da Câmara, para eleger um aliado para o posto. É notório que Cunha levantou muitas doações de empresas ao PMDB e, por isso mesmo, pode causar um estrago enorme aos peemedebistas que hoje ocupam cargos de destaque em Brasília. "O Cunha pode implodir o governo Temer", disse Funaro numa conversa recente. Pode ser bazófia. Ou não. Procurado por VEJA, Cunha disse que não recebeu recursos ilícitos: "Quero ver provar". Temer, por sua vez, pôs sua equipe em campo para tentar atender, nos bastidores, às exigências de Cunha.

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Fonte: Folha de S. Paulo + VEJA

1 comentário

  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    Esta quantidade de artigos, um atrás do outro sem espaço para comentários... querem que comentem qual artigo o primeiro ou o décimo...

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