Na FOLHA: Temer prepara pacote de reforma agrária para ganhar apoio popular

Publicado em 07/08/2016 17:41
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na folha/UOL

Na tentativa de criar bandeiras sociais para o atual governo federal, o presidente interino, Michel Temer, prepara um pacote de medidas para a oferta de crédito rural e a entrega de títulos para beneficiados com a reforma agrária.

O peemedebista solicitou à Casa Civil um levantamento nacional sobre assentados rurais que ainda não receberam escrituras das propriedades concedidas pela gestão anterior por meio do programa de reforma agrária.

Os dados preliminares apontam que mais de cem mil beneficiados em todo o país não dispõem do título da terra, o que dificulta a obtenção de financiamento. A intenção é, concluído o julgamento do processo de impeachment no Senado Federal, agilizar a concessão de escrituras.

Em paralelo, o presidente interino pretende ampliar a oferta de microcrédito a assentados rurais, sobretudo para os que receberão os títulos.

Os financiamentos serão oferecidos para a agricultura familiar pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O montante, no entanto, ainda não foi definido pela equipe econômica.

A ofensiva tem como objetivo dar ao presidente interino maior respaldo popular que o legitime a continuar à frente do Palácio do Planalto, bem como angariar apoio junto a uma parcela da sociedade que costuma se identificar com partidos de esquerda.

Com a mesma intenção, Temer já manifestou a intenção de recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, atendendo a solicitação da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade, e de acelerar também a política de reforma agrária no país.

Os compromissos foram feitos em reunião, em junho, do presidente interino com o ex-líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha, conhecido por sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, o governo interino pretende promover uma espécie de pente fino nas propriedades rurais distribuídas na gestão passada com o objetivo de identificar eventuais irregularidades, como duplicidades e ilicitudes.

Em abril, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação do programa de reforma agrária ao identificar cerca de 578 mil beneficiários irregulares.

Como antecipou a coluna Painel, a Casa Civil pediu ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que apresente diretrizes que deixem mais restritivos os critérios de seleção de novos beneficiários.

Além da ampliação da oferta de financiamento rural, o governo interino pretende aumentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas por meio do Banco do Brasil em um total de mais de R$ 4 bilhões.

A medida tem como objetivo gerar efeitos de curto prazo na geração de renda e emprego em um setor responsável por parcela significativa dos postos de trabalho do Brasil.

Na VEJA: Odebrecht delatará doação via caixa 2 pedida por Temer

Executivos da Odebrecht devem apresentar à Lava Jato, caso tenham a delação premiada homologada, documento com relato de que o presidente interino da República, Michel Temer, pediu "apoio financeiro" para o PMDB à empreiteira, que teria repassado R$ 10 milhões em dinheiro vivo a integrantes do partido em 2014, informa a revista "Veja" na edição deste sábado (8).

Segundo a publicação, em acordo para a delação a Odebrecht informou que contabilizou a doação ao PMDB em seu "caixa paralelo".

A contribuição teria sido pedida a Marcelo Odebrecht, então presidente da empresa, em maio de 2014, quando Temer ainda ocupava a vice-presidência, em um jantar no Palácio do Jaburu, do qual também teria participado o ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Entre agosto e setembro de 2014 teriam sido repassados R$ 4 milhões a Padilha e R$ 6 milhões ao presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Paulo Skaf, que à época disputava a eleição estadual para o governo paulista.

De acordo com a "Veja", a delação aponta que os valores destinados ao PMDB foram registrados nas contas de um setor da Odebrecht denominado "setor de operações estruturadas", que seria especializado no pagamento de propinas.

O site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta, que de setembro a outubro, de 2014, a empreiteira fez três doações ao diretório nacional do PMDB, que totalizaram R$ 11,3 milhões.

Marcelo Odebrecht foi detido em uma das fases da Lava Jato e está preso em Curitiba desde junho do ano passado sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Executivos da empresa estão sendo ouvidos pela força-tarefa da Lava Jato. Após o término dos depoimentos, a delação premiada ainda dependerá da aprovação da Justiça para ser usada nas investigações e processos do caso.

OUTRO LADO

A assessoria de Temer informou que "o presidente se reuniu com Marcelo Odebrecht em 2014, quando trataram sobre auxílio financeiro a campanhas do PMDB, conforme era permitido pela legislação em vigor naquele período".

"Todas e quaisquer contribuições da Odebrecht foram posteriormente declaradas ao Superior Tribunal Eleitoral. Não houve nada além disso", segundo a assessoria.

Procurada pela Folha, a assessoria de Padilha não se manifestou. A revista "Veja" relatou que, em nota, o ministro afirmou: "lembro que Marcelo Odebrecht ficou de analisar a possibilidade de aportar contribuições de campanha para a conta do PMDB, então presidido pelo presidente Michel Temer".

A "Veja" informou também que o ministro negou o recebimento de valores da Odebrecht e que a assessoria dele relatou que Padilha não foi candidato em 2014 e por isso não chegou a fazer solicitações de recursos.

A assessoria de Skaf relatou que o presidente da Fiesp "não participou, nem organizou, e muito menos foi o mentor, de qualquer jantar do então vice-presidente Michel Temer com o empresário Marcelo Odebrecht. A existência desse jantar lhe era desconhecida até a publicação da matéria [da "Veja"]".

De acordo com a assessoria, Skaf "jamais recebeu qualquer doação eleitoral não contabilizada da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. Todas as doações recebidas por sua campanha estão devidamente registradas na Justiça Eleitoral". 

Fonte Folha de S. Paulo + VEJA

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