Destino selado, editorial da FOLHA (edição desta quinta-feira)

Publicado em 10/08/2016 04:43 e atualizado em 11/08/2016 10:48
1955 exibições
Por Monica Bérgamo (+ Marina Haubert, Débora Álvares, Daniela Lima, da sucursal da Folha de S. Paulo em Brasília)

Por ampla maioria de votos (59 a 21), o Senado decidiu, na madrugada de quarta-feira (10), dar prosseguimento ao processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Se a notícia, a esta altura, fica longe de constituir surpresa, não deixa de ser digno de nota o fato de o resultado nessa etapa —correspondente à chamada pronúncia da ré— já superar o necessário para que, em votação definitiva, seu impeachment seja consumado.

Com efeito, na sessão final do veredito, prevista para o fim deste mês, o mínimo exigido constitucionalmente para a perda do cargo presidencial é de 54 votos, ou dois terços do total de senadores.

Nos bastidores do Planalto, trabalhava-se para que 60 senadores se manifestassem desfavoravelmente à petista. O cômputo dos votos correspondeu à expectativa, verificando-se apenas a abstenção protocolar de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa.

Frustram-se as últimas tentativas no campo de Dilma para, se não reverter, ao menos protelar um desfecho que se sabe inevitável. Eram nulas as chances de entrar em consideração, por exemplo, o pedido de novas diligências, diante das notícias de que, numa delação premiada ainda por homologar, constaria o nome de Michel Temer (PMDB), hoje presidente interino, como envolvido em negociações irregulares com a Odebrecht.

Por certo, uma vez selado o destino do esquema petista, novas atenções e suspeitas se voltam a setores e partidos antes na oposição. Seria contudo irrazoável, ademais de inútil, a intrusão de tais elementos no impeachment de Dilma.

Mais uma vez, registre-se que todos os meios de defesa, mesmo os mais desesperados, foram assegurados à presidente afastada. Prevaleceu, em todo caso, a portentosa dimensão política da crise.

Ao longo de seus anos de governo, Dilma Rousseff não apenas desprezou qualquer possibilidade de diálogo com o Legislativo, mas também foi responsável pela condução desastrosa da política econômica. A motivação inicial de implementar medidas de estímulo ao crescimento cedo se transformou em imprevidência orçamentária, com vistas à reeleição.

Numa espécie de chantagem ideológico-marqueteira, a campanha petista de 2014 acenava com os fantasmas da fome e do desemprego, caso saísse vencedor um adversário seu. Recessão, desemprego e inflação sobrevieram, entretanto, como consequência da irresponsabilidade fiscal anterior.

Uma tripla falência —econômica, política e moral— encerrou o ciclo petista. O impeachment segue seu curso, enquanto a capacidade do governo Temer para dar conta das próprias fragilidades ainda toma tempo para ser testada.

Dilma e o PT erram até o fim (por FERNANDO CANZIAN)

Sentindo-se mais uma vez traída e agindo lentamente, a presidente afastada Dilma Rousseff adiou nesta quarta (10) a divulgação de uma carta aos senadores em que faria sua defesa e pediria que votassem contra o processo de impeachment.

O ponto central da carta, agora prevista para a semana que vem, seria a defesa de um plebiscito para a realização de novas eleições.

O fato não só contraria a posição do presidente nacional do PT, Rui Falcão, como é totalmente inviável, segundo o próprio petista.

Para que novas eleições sejam realizadas a partir de um plebiscito, Dilma primeiro precisaria voltar ao cargo e manter sua promessa.

Depois, teria que pedir ao Congresso para convocar o plebiscito. O STF teria então que decidir se isso pode ser feito ou não.

Se decidir a favor, seria necessária a votação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em dois turnos na Câmara e no Senado (com dois terços dos votos). Se passasse pelo Congresso, a proposta só entraria em vigor depois de um ano.

Ou seja, em 2018, quando já haverá eleições de qualquer maneira.

Mas fica pior.

Falcão defende que em vez de brigar pelo plebiscito, Dilma deveria sinalizar que, se voltar, mudará novamente a política econômica atual e a que vigorou no início de seu segundo mandato, quando começou parte do ajuste fiscal em curso.

Ou seja, quer a volta ao que deu errado e que acabou justamente levando ao processo de impeachment da presidente.

Junte-se a isso Lula dizer que só não será candidato em 2018 se o Brasil der certo e temos, com um tom de absurdo, o fim melancólico desse período.

Dilma pretende passar oito meses fora do Brasil após impeachment (por MONICA BERGAMO)

A presidente Dilma Rousseff pretende passar cerca de oito meses fora do Brasil depois que o processo de impeachment for votado.

TÃO LONGE, TÃO PERTO
A primeira ideia dela, caso o afastamento definitivo da Presidência da República seja confirmado, era passar esse período entre países da América do Sul, como Chile e Uruguai. Não só pela identidade com esses lugares, mas também pela proximidade do Brasil. Segundo amigos, Dilma não pretende se afastar dos dois netos por muito tempo. Nessa rota, poderia voltar a Porto Alegre, onde eles vivem e ela terá casa, com mais frequência.

GIRO
Ela não descarta também fazer uma viagem pelo interior de países europeus.

PT vai à OEA denunciar impeachment de Dilma

Parlamentares do PT decidiram recorrer à Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) para tentar paralisar o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A petição será assinada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ).

A presidente afastada também deve assinar o documento, como vítima.

Eles devem alegar que a petista não responde a processo criminal e que não há lei anterior que defina como crime a conduta dela nos casos da pedalada.

Para justificar o pedido de ajuda a um organismo internacional, eles vão dizer também que o judiciário brasileiro lavou as mãos sobre o caso, eximindo-se de decidir sobre requerimentos apresentados pela defesa de Dilma para não se imiscuir em assuntos do legislativo brasileiro, que julga a presidente.

"O STF [Supremo Tribunal Federal] se calou diante do assunto", afirma um parlamentar que participou da discussão sobre a elaboração do documento.

Julgamento final do impeachment poderá ser a partir de 23 de agosto

Um gesto da acusação de abrir mão de prazos pode antecipar o início do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado para o dia 23 de agosto. A data atende aos anseios do presidente interino, Michel Temer, que deseja ver o caso concluído o mais rápido possível.

Os advogados que integram a equipe de um dos autores do pedido de impeachment confirmaram que entregarão o libelo acusatório, documento em que é feito um resumo do processo e a indicação dos crimes cometidos, no início da tarde desta quarta (10).

Assim, a acusação abre mão do prazo de 48h que teria para entregar o documento e antecipa o início do prazo que a defesa tem, também de 48h, para entregar suas alegações finais. O advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá ter que protocolar o texto na tarde de sexta (12).

Com isso, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir o processo nesta fase, poderá marcar o dia do início do julgamento final após dez dias a partir de sexta, seguindo as regras do processo. A expectativa é de que esta fase dure cerca de cinco dias. Lewandowski já avisou que não irá marcar sessões para o fim de semana.

A preocupação de Temer é garantir que seja efetivado no cargo antes de embarcar para a China, onde participará da reunião de cúpula presidencial do G20, em 4 e 5 de setembro. Senadores da oposição, no entanto, acusam o peemedebista de ter pressa devido à possibilidade de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) feche um acordo de delação premiada e acabe implodindo o seu governo.

Um novo ciclo (editorial da FOLHA)

A visão de que o pior passou para a atividade econômica se aproxima do consenso. Em que pese a queda acumulada de 7% no PIB desde o início da recessão, no primeiro trimestre de 2014, surgem sinais de estabilização —ao que parece, a economia parou de piorar.

Sobrevive a incerteza, contudo, quanto à velocidade da retomada e ao tempo necessário para que cessem as demissões e a perda de renda das famílias. Até agora as boas notícias se concentram na rápida ascensão dos indicadores de confiança, em particular na indústria, que já retoma a produção.

Após 11 trimestres seguidos em queda, os últimos resultados do PIB trazem algum alento. Houve crescimento da produção de 1,2% no segundo trimestre, concentrada no segmento de máquinas e equipamentos, que subiu 6,6%.

É normal que a indústria anteceda os movimentos do restante da economia. É um setor rápido em responder às variações de expectativas, além de sua longa cadeia de produção afetar vários segmentos.

Por enquanto, a reativação se concentra na substituição de importações, que ficaram menos competitivas com a desvalorização do real nos últimos anos. Além disso, empresas nacionais conseguiram reduzir custos e estoques, primeiro passo para ativar a produção.

Verdade que a indústria vem perdendo espaço na economia. Seu peso no PIB, segundo o IBGE, caiu de 28,5% (em 2005) a 20,4%, neste primeiro trimestre, o que restringe seu estímulo a outros setores.

O lado mais negativo diz respeito a outros obstáculos que custarão a ser removidos. O emprego tende a ser o último a reagir. As demissões ainda prosseguem em ritmo acelerado —foram fechadas 91 mil vagas formais em junho.

Outros fundamentos do consumo, além de renda, seguem piorando. O crédito passa por período de ressaca após o aumento acelerado em anos recentes. Bancos públicos enfrentam alta inadimplência, enquanto os privados relutam em aumentar desembolsos.

Apesar das dificuldades, há razões para discreto otimismo. A rapidez e a profundidade da recessão dos últimos dois anos decorreram da completa paralisia das decisões de consumo e investimento, algo difícil de explicar sem recorrer ao agravamento da crise política.

O efeito inverso pode se dar agora. A mera redução da incerteza traz mudança substancial de humor e, mesmo com barreiras estruturais, a retomada pode despontar.

Não seria impossível um crescimento superior a 2% em 2017, o que contribuiria para reforçar a arrecadação, facilitando o esforço de ajuste nas contas públicas. Um novo ciclo se abriria, e espera-se que possa ser mais virtuoso.

[email protected] 

Veja como votou cada senador na penúltima votação do impeachment

  Pedro Ladeira/Folhapress  
Senado tornou a presidente afastada, Dilma Rousseff, ré no julgamento do impeachment
Senado tornou a presidente afastada, Dilma Rousseff, ré no julgamento do impeachment

A presidente Dilma Rousseff é agora oficialmente ré no processo de impeachment que irá a julgamento final no Senado.

O parecer o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao impedimento, foi aprovado pelo plenário da Casa na madrugada desta quarta-feira (10) por 59 votos a 21. Era preciso maioria simples (mais da metade dos senadores presentes) para que o processo contra Dilma continuasse.

Apenas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou. Não houve nenhuma abstenção.

A votação final poderá ser realizada a partir do dia 23 de agosto. Se ao menos 54 dos 81 senadores votarem contra Dilma, petista perderá definitivamente o mandato de presidente.

Na votação anterior, pela admissibilidade do processo, o placar tinha sido 55 favoráveis ao impedimento e 22 contrários.

Os quatro votos pró-impeachment a mais desta quarta vieram dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Pedro Chaves (PSC-MS), que não haviam participado da decisão anterior, além de João Alberto (PMDB-MA), que mudou de posição.

*

Petistas do Nordeste insistem em ter Dilma na campanha

Candidato à Prefeitura de Maceió pelo PT, o deputado federal Paulo Fernando dos Santos já solicitou à presidente afastada, Dilma Rousseff, a gravação de uma mensagem para exibição na propaganda eleitoral.

"Paulão" é espécie rara: a dos candidatos que reivindicam a participação efetiva de Dilma, em pleno processo de impeachment. "Estou aguardando a gravação de Dilma", diz Paulão, que mostrou uma mensagem do ex-presidente Lula durante a convenção partidária que o lançou.

O ex-prefeito do Recife João Paulo é outro petista que afirma contar com presença efetiva de Dilma na campanha, ainda que definitivamente afastada. João Paulo diz que "Lula sempre teve peso grande" em Pernambuco e que Dilma o ajudaria. O candidato, no entanto, ainda não conversou com Dilma sobre sua aparição na campanha.

Afirmando que pesquisas internas o apontam na liderança, João Paulo diz: "Todo mundo me conhece e sabe quem eu sou". Pesquisa Ipespe de junho o mostra à frente da disputa em empate técnico com o prefeito Geraldo Júlio (PSB).

Em Natal, Lula participou da convenção partidária e viajará à cidade em setembro. Mas não há previsão de presença de Dilma.

Mais frequentes no Nordeste, onde as gestões petistas são historicamente mais bem avaliadas, solicitações de uso de imagem de Dilma escasseiam em Sul e Sudeste, onde é mais alta a rejeição ao PT.

Quando questionados sobre a hipótese de participação de Dilma nas campanhas pelo Estado de São Paulo, candidatos do PT costumam afirmar que não há qualquer decisão e que seriam necessárias pesquisas para avaliar o impacto de sua imagem.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por exemplo, diz não saber se terá Dilma em sua campanha. O candidato do PT em Campinas, Márcio Pochmann, também não definiu se terá a presidente afastada na propaganda. Em São Bernardo, berço petista, ela não deverá ser convidada.

Os colaboradores de Dilma ainda não sabem se ela pretende participar ativamente da campanha ou se vai se recolher depois da votação do impeachment no Senado. Segundo integrantes da cúpula do partido, ela se dedicará exclusivamente à sua defesa.

Segundo um dirigente partidário, "ela não sairá de Brasília". Presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, diz que a própria Dilma "não quer gravar". Até agora, Dilma se restringiu ao envio de mensagens a algumas convenções petistas, como a de Haddad e a do candidato em Porto Alegre, Raul Pont.

Ex-prefeito da cidade, Pont diz que não vê problema na presença de Dilma na sua campanha. Mas que essa "não é uma questão de vida e morte". "Vamos ver se é possível, se não teremos empecilhos. A legislação pode dificultar", disse Pont, lembrando que trabalha abertamente contra o impeachment da presidente afastada.

Secretário de Comunicação do PT, Alberto Cantalice afirmou que pretende propor uma agenda para atuação de Dilma nas campanhas municipais, mas que isso ainda não foi discutido no comando partidário. 

Fonte: Folha de S. Paulo

3 comentários

  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    Quando vejo os cinco senadores petistas defendendo a presidenta Dilma e, diante dos sucessivos fracassos, alguns como a senadora Gleisi Hoffman chegam a mostrar suas "garras logorreicas".... POBRE "BARBIE"!!!
    Imagino que após a presidenta Dilma ser defenestrada do cargo; o destino da ex-presidenta, alguns veículos de comunicação já noticiaram que ela vai passar um período de OITO meses no exterior. Acho que é para "desestressar", né?
    Agora esses representantes políticos, qual será o destino deles? Segundo as noticias, alguns vão ser chamados às barbas do Juiz Federal SÉRGIO MORO, pois pesam várias denuncias crimes em sua vida pregressa, reveladas através da Operação Lava Jato, será que vai sobrar "algum"?

    0
  • Carlos Herculano da Costa Campo Grande - MS

    Vá e não retorne.

    0
  • Hilário Casonatto Lucas do Rio Verde - MT

    Fica em cuba e seja cremada la junto com os castros

    0