A fantasia da mulher honrada ficará em farrapos se os senadores fizerem meia dúzia de perguntas certas

Publicado em 24/08/2016 19:57 e atualizado em 25/08/2016 22:35
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POR AUGUSTO NUNES, de VEJA.COM

Dilma Rousseff vai aparecer no Senado fantasiada de ilha de honestidade ameaçada de afogamento por um oceano de conspiradores golpistas. A vastíssima conjura mobiliza tucanos ressentidos com a derrota em 2014, machos inconformados com a ascensão de uma fêmea ao cume do poder, empresários que levam a mão ao coldre quando veem ex-pobres embarcando no avião, barões da imprensa insones com a erradicação da miséria, juízes treinados pela CIA para facilitar o assalto ao pré-sal, traidores que se disfarçavam de ministros e outras ramificações da colossal direita golpista.

Cumpre ao grupo de senadores sem medo fazer o que fariam jornalistas independentes caso Dilma superasse o pavor que lhe causa a ideia de enfrentar uma entrevista coletiva de verdade. A fantasia da mulher honrada ficará em frangalhos se confrontada com meia dúzia de perguntas que obriguem a depoente a tratar de assuntos dos quais sempre fugiu. Por exemplo: que tal esclarecer se no time das brasileiras honestas onde vive se incluindo também joga Erenice Guerra? Ela mesma: a melhor amiga da presidente que também era chefe de quadrilha e acaba voltar ao noticiário político-policial a bordo de bandalheiras descobertas pela Lava Jato.

A lista de perguntas constrangedoras é interminável. Se despreza delatores, por que tentou incluir no julgamento do impeachment a delação de Sérgio Machado, o gatuno que manteve no comando da Transpetro? O que tem a dizer sobre as revelações de Delcídio do Amaral, líder do seu governo no Senado? Como pôde uma presidente fantasiada de faxineira fingir que nunca soube que a diretoria da Petrobras era infestada de corruptos? Por que mandou o Bessias entregar a Lula aquele habeas corpus preventivo disfarçado de termo de posse? Há mais, muito mais. Mas estes exemplos bastam.

Forçada a responder de improviso, Dilma vai contar mentiras com frases sem pé nem cabeça. Depois de cada tapeação, o autor da pergunta precisa registrar que a depoente não disse coisa com coisa, informar que ninguém entendeu o que disse e exigir que a depoente repita em língua de gente o besteirol gaguejado em dilmês castiço. Ela merece.

 

No ESTADÃO: Juízes afirmam que Gilmar Mendes age contra a Lava Jato

Os juízes estão em pé de guerra com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta quarta-feira, 24, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal entidade da toga, atacou o ministro por declarações que ele fez sobre os holerites da categoria.

Os juízes afirmam que Gilmar Mendes ‘milita contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utiliza como pauta a remuneração da magistratura’.

Nesta quarta-feira, um dos colegas de Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a continuidade das investigações da Operação Lava Jato e afirmou que é preciso apurar o vazamento de informações sobre a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Questionado sobre o que achava da avaliação do colega Gilmar Mendes, que disse que era preciso colocar freios nos procuradores que conduzem as apurações, Marco Aurélio discordou e afirmou que esse é papel da Procuradoria-Geral da República.

“Há o sistema nacional de freios e contrapesos. O Ministério Público vem atuando e reafirmo o que venho dizendo: mil vezes o excesso do que a acomodação. E temos o Judiciário para corrigir possíveis erros de procedimentos”, afirmou.

Em entrevista ao jornal O Globo, Gilmar Mendes cobrou o Conselho Nacional de Justiça para ‘tomar providências’ e frear o que classificou de abusos do contracheque dos juízes.

Gilmar Mendes declarou que os subsídios da magistratura nos Estados chegam a R$ 100 mil mensais. “Como isso é legal, se ninguém pode ultrapassar o teto dos ministros do Supremo, que é de trinta e poucos mil?”, questiona o ministro da Corte máxima.

Para Gilmar, ‘o País virou uma república corporativa em que cada qual, se aproveitando da autonomia administrativa e financeira, faz seu pequeno assalto’. Nesta terça-feira, 23, o ministro já havia chamado para o embate os procuradores da Lava Jato. Ele desferiu o mais contundente ataque à força-tarefa que desvendou o esquema de corrupção na Petrobrás.

“O cemitério está cheio desses heróis”, disse Gilmar, irritado com a citação a seu colega na Corte, Dias Toffoli, em suposta delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS.

Gilmar está convencido que ‘o vazamento ocorreu na Procuradoria’.

Em nota, a AMB repudiou suas afirmações. “É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento.”

“O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura”, diz o texto. “O questionamento sobre seus vencimentos é uma consequência desse movimento, uma vez que coloca em dúvida a recomposição parcial dos subsídios, já prevista na Lei Orçamentária de 2016, cuja aprovação se arrasta desde julho de 2015, quando o STF enviou a proposta ao Congresso Nacional.”

A entidade dos juízes ressalta que ‘considera inadmissível qualquer ataque vindo de autoridades e instituições ligadas ou não ao Poder Judiciário’.

A nota lembra que Gilmar não é juiz de carreira – antes de chegar ao Supremo, foi procurador da República e chefe da Advocacia-Geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

“Não serão aceitas manifestações deselegantes e afrontosas, ainda mais feitas por integrantes do Judiciário que não iniciaram carreira na primeira instância, em comarcas de difícil acesso e sujeitas a toda série de limitações, inclusive a terem seus foros incendiados, como ocorreu há poucos dias em Goiatuba, no interior de Goiás.”

A nota é subscrita pelo presidente da AMB, João Ricardo Costa. “O ministro esqueceu de dizer que os magistrados possuem limitações legais e constitucionais a que não estão sujeitas outras carreiras do Estado, estando impedidos de ter outras fontes de renda além da remuneração pelo exercício dos seus cargos, que somente pode ser complementada com a dedicação dentro das salas de aula.”

Os juízes dizem que sustentam ‘outro conceito de magistratura, que não antecipa julgamento de processo, que não adota orientação partidária, que não exerce atividades empresariais, que respeita as instituições e, principalmente, que recebe somente remuneração oriunda do Estado, acrescida da única exceção legal da função do magistério’.

O PROTESTO DOS MAGISTRADOS CONTRA GILMAR MENDES

‘A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, de que as instituições do Poder Judiciário se aproveitam da autonomia administrativa e financeira para fazer “seu pequeno assalto”.

O Judiciário vem sendo atacado e desrespeitado por uma série de iniciativas que visam a enfraquecer a magistratura. O questionamento sobre seus vencimentos é uma consequência desse movimento, uma vez que coloca em dúvida a recomposição parcial dos subsídios, já prevista na Lei Orçamentária de 2016, cuja aprovação se arrasta desde julho de 2015, quando o STF enviou a proposta ao Congresso Nacional.

A AMB considera inadmissível qualquer ataque vindo de autoridades e instituições ligadas ou não ao Poder Judiciário. Não serão aceitas manifestações deselegantes e afrontosas, ainda mais feitas por integrantes do Judiciário que não iniciaram carreira na primeira instância, em comarcas de difícil acesso e sujeitas a toda série de limitações, inclusive a terem seus foros incendiados, como ocorreu há poucos dias em Goiatuba, no interior de Goiás.

Além disso, o ministro esqueceu de dizer que os magistrados possuem limitações legais e constitucionais a que não estão sujeitas outras carreiras do Estado, estando impedidos de ter outras fontes de renda além da remuneração pelo exercício dos seus cargos, que somente pode ser complementada com a dedicação dentro das salas de aula.

É lamentável que um ministro do STF, em período de grave crise no País, milite contra as investigações da Operação Lava Jato, com a intenção de decretar o seu fim, e utilize como pauta a remuneração da magistratura. O ministro defende financiamento empresarial de campanha e busca descredibilizar as propostas anticorrupção que tramitam no Congresso Nacional, ao invés de colaborar para o seu aprimoramento.

Sustentamos outro conceito de magistratura, que não antecipa julgamento de processo, que não adota orientação partidária, que não exerce atividades empresariais, que respeita as instituições e, principalmente, que recebe somente remuneração oriunda do Estado, acrescida da única exceção legal da função do magistério.

Dessa forma, a AMB repudia que autoridades se aproveitem de um momento tão fundamental para a democracia para buscar espaço midiático, desrespeitando as instituições. A entidade reforça que é fundamental, cada vez mais, fortalecer o Judiciário como um órgão que tem atuado fortemente a favor do cidadão brasileiro, prezando sua autonomia e independência funcional.

João Ricardo Costa
Presidente da AMB

Gilmar Mendes deve baixar o tom com o MPF, acreditam procuradores

Telefonema para Henrique Alves

Gilmar: deve amenizar as críticas

Procuradores ligados à Lava-Jato acreditam que Gilmar Mendes deve baixar o tom das críticas que vem fazendo ao MPF.

Alguns deles, que conhecem o ministro do Supremo desde que ele foi membro do Ministério Público, dizem que, após confrontado, ele tende a amenizar suas falas públicas.

Por isso, acreditam que, após a manifestação de Rodrigo Janot, o ministro não deve seguir de maneira veemente nas criticas que fez.(por SEVERINO MOTTA, de VEJA.COM).

Quem ganha com vazamentos?  COLUNA CARLOS BRICKMANN

(em www.chumbogordo.com.br)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu a delação premiada de Leo Pinheiro, o presidente da empreiteira OAS. Motivo: o vazamento de parte da delação, divulgado na capa da última Veja.

Pergunta 1 – Que será feito com a delação de Marcelo Odebrecht, amplamente vazada, amplamente comentada, até nesta coluna?

Pergunta 2 – O vazamento é ilegal e anula a delação – a teoria do fruto da árvore contaminada, que deve ser descartado. A Operação Castelo de Areia, que atingia uma grande empreiteira, foi anulada assim. Quantos processos foram abertos contra responsáveis por vazamentos?

Pergunta 3 – O caso do apartamento do Guarujá e do sítio de Atibaia se baseiam largamente em delações da OAS. O caso se sustenta sem isso?

Pergunta 4 – Que acontecerá com uns 70 anexos da delação de Pinheiro?

A parte da delação de Leo Pinheiro que atinge o ministro Dias Toffoli é fragilíssima – aliás, não lhe imputa crime. Levantar suspeitas sobre o ministro, ou o STF, por eventuais pressões, é no mínimo prematuro; e é ofensivo ao procurador Rodrigo Janot considerá-lo vulnerável a pressões.

Por que, então, atirar nos advogados de Pinheiro a culpa do vazamento? Não tem lógica: por que vazariam a delação, correndo o risco de anulá-la e de trocar uma confortável prisão domiciliar por décadas de prisão comum?

E, enfim, a grande pergunta: quem se beneficiou com o vazamento?

Quem não fez?

O responsável pelo sigilo é que deve guardá-lo. O jornalista pode (e deve) divulgar aquilo que lhe cair nas mãos. É buscar, então, quem deveria proteger a transcrição das delações e verificar por que não o fez.

Quem fez?

Gilmar Mendes, ministro do STF, sugere onde iniciar as buscas: “(…) a investigação deve começar pelos próprios investigadores (…) Diria que o vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se repetido em outros casos”.

Coisa estranha

Parece incrível, mas em processos rumorosos não é incomum que advogados peçam a jornalistas cópias das acusações a seus clientes. A informação correta chega antes aos repórteres e depois aos advogados.

Inverno quente

Começa hoje em Brasília a etapa final do impeachment, que deve terminar no dia 29, ou 30, provavelmente com a derrota de Dilma. Para ficar, ela precisaria do voto de 24 dos 81 senadores. Deve ter entre 19 e 21.

É coisa nossa

Do jornalista Ricardo Noblat (http://noblat.oglobo.globo.com/): “A partir da próxima semana, fora a jabuticaba, haverá outra coisa para chamarmos de nossa: a presidente da República afastada por um golpe que comparece ao último ato do seu julgamento para se defender diante de golpistas. Se for absolvida, dirá que derrotou o golpe. Se for condenada, dirá que foi vítima dele. Em seguida, embarcará para uma temporada de férias no exterior porque ninguém é de ferro”.

Boa memória

Um assíduo leitor desta coluna comenta, a respeito da nota sobre o pedido de Temer ao PSDB para definir um nome de consenso, que ele o apoiaria em 2018 (até hoje não recebeu resposta), que Tancredo Neves, já escolhido presidente, foi procurado por uma comissão do Triângulo Mineiro, que pedia a criação de um Estado.

Concordou: bastaria escolher a capital, Uberlândia ou Uberaba. O assunto morreu.

Chinelagem 1

José Dirceu foi condenado a uma pena de prisão. Tripudiar sobre sua situação é uma pena extra, a que não foi condenado e que ninguém merece. Tudo começou com a apreensão de pendrives em sua cela. O conteúdo não tinha nada de perigoso nem de criminoso. Viola as normas da prisão? Que sejam adotadas as medidas disciplinares de praxe – o que não inclui ampla divulgação nacional do fato, nem a publicação das fotos de frente e perfil, com o visível objetivo de humilhá-lo.

Punição legal, sim; escárnio, não.

Chinelagem 2

Discute-se no Congresso se Dilma deve manter os privilégios de ex-presidente, mesmo impichada. Se impichada, ela será ex-presidente, ponto. Collor manteve os privilégios após o impeachment. Por que não Dilma?

Tá faltando um

A Câmara Municipal de Guaxupé, MG, mantém apenas um vereador entre os 13 eleitos. Os 12 restantes perderam o mandato por improbidade. Costumavam receber diárias indevidas para pegar algum a mais.

Prejuízo: R$ 159 milhões, que foram condenados a devolver até 31 de dezembro.

Terra de estrangeiros (POR DENIS LERNER ROSENFELD (NO ESTADÃO)

Dentre os inúmeros anacronismos legados pela herança petista, um deles é ilustrativo por exemplificar os preconceitos que se tornaram correntes contra o capital em geral e, em particular, contra o estrangeiro. Nada aqui é ocasional, pois o peso ideológico terminou se traduzindo por limitações severas ao investimento estrangeiro na aquisição de terras no País.

Aparentemente, é como se o interesse nacional estivesse assim preservado, a partir, evidentemente, de uma posição preconcebida de que ele estaria ameaçado. Ameaçado por quem? Por empresas que investem no Brasil, gerando empregos, pagando impostos e contribuindo para o crescimento do PIB? Qual é o fantasma?

Os instrumentos utilizados pelos governos petistas foram dois pareceres, um de 2008 e outro de 2010, que revogaram, por sua vez, pareceres anteriores, de 1994 e 1997. Estamos diante de atos administrativos que abruptamente modificaram toda uma legislação anterior, produzindo enorme insegurança jurídica.

O cerne da discussão terminou se reduzindo à equiparação anterior (pareceres de 1994 e de 1997) de empresas brasileiras de capital estrangeiro a empresas brasileiras de capital nacional, tornadas essencialmente distintas pelos pareceres de 2008 e 2010. Uma posição viabilizava o investimento estrangeiro no Brasil, tornando atrativos a agropecuária e o agronegócio – aliás, o agronegócio acabou se transformando num setor que muito contribuiu para o avanço da economia nacional. A outra teve como desfecho inviabilizar o investimento estrangeiro, tornando-se um fator de mero atraso.

Para ter uma ideia, quando dos pareceres petistas, falava-se que entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões deixaram de ser investidos no País. Considerando a necessidade de alavancagem do capital estrangeiro para o crescimento da economia nacional, tem-se uma melhor noção dos prejuízos, hoje provavelmente maiores.

Os pareceres petistas são preciosidades de manipulação ideológica. Entre as “justificativas”, constam algumas que deveriam fazer parte do besteirol produzido pelos “movimentos sociais”, capitaneados pelo MST.

Chega a ser inacreditável que um grupo que se caracteriza pelo desrespeito ao Estado Democrático de Direito tenha sido alçado à posição de interlocutor privilegiado de toda uma legislação infraconstitucional. Um autointitulado movimento social que emprega sistematicamente a violência na invasão de propriedades privadas e órgãos públicos se torna artífice da elaboração de pareceres. Há algo de muito errado aí!

Dentre as pérolas, algumas merecem especial destaque. Seu objetivo consistiria em assegurar a segurança alimentar, como se o Brasil vivesse no limite da autossuficiência ou fosse importador. Isso ocorreu nos anos 1970, antes da pujança da agropecuária e do agronegócio brasileiros, que alçaram o País à posição de um dos maiores exportadores de alimentos. O Brasil contribui decisivamente para a redução da fome no mundo!

O mundo globalizado já não comporta entidades autárquicas isoladas do mundo – salvo se o objetivo for a miséria e a pobreza. As cadeias produtivas são internacionais, assim como o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico.

Assinale-se, a respeito, que o Brasil é um país de ponta nesses setores. O que o MST e movimentos afins temem é a ciência e a tecnologia, pois, para eles, o País deveria regressar a uma etapa camponesa e pré-capitalista, identificada, sabe-se lá por quê, com uma forma de socialismo. Deveriam transferir-se para a Venezuela, Cuba ou Coreia do Norte, sem direito a retorno. Dariam uma enorme contribuição para o progresso do País.

Outra amostra ideológica consistiria em que a aquisição de terras por estrangeiros seria feita com recursos oriundos da lavagem de dinheiro, do tráfico de drogas e da prostituição, como se estrangeiros fossem criminosos potenciais ou efetivos. Tal invencionice exibe apenas o uso da mentira para fazer que o espírito anticapitalista ou anti-imperialista prevaleça.

Como não poderia deixar de ser, o corolário de tal cadeia de pseudoargumentos seria o aumento do valor dos imóveis, que prejudicaria a reforma agrária! Ora, os assentamentos da reforma agrária já são superiores a 60 milhões de hectares, sem nenhum resultado efetivo. Jamais os governos petistas fizeram uma avaliação de sua produtividade e de seus efeitos sociais. Tornaram-se, muitos deles, apenas favelas rurais.

Hoje se sabe que as fraudes nesses assentamentos se multiplicam, os assentados abandonam ou vendem ilegalmente os seus lotes e todos ficam dependentes do MST e de seus agentes, que assim os controlam. Não há titulação dos assentados, de modo a eles poderem tornar-se proprietários, que dessa forma se inseririam em todos os benefícios da agricultura familiar. Permanecem uma clientela política.

Ora, os pareces petistas sobre aquisição de terras por estrangeiros continuam vigentes e são um poderoso obstáculo à vinda de capitais estrangeiros para as mais diferentes áreas, do setor florestal e de celulose ao de energia, passando, entre outros, pelos de etanol e biocombustíveis, além da questão do financiamento rural pelas tradings.

O presidente Michel Temer já se manifestou favoravelmente a uma mudança no setor, mostrando que o País vive uma nova era, aberta ao mundo e à captação de investimentos estrangeiros. Neste período de transição, que deve agora chegar ao seu término, a Advocacia-Geral da União, consoante com essa orientação, sob a liderança do dr. Fábio Medina Osório, realiza os estudos necessários a modernização dessa legislação. O diálogo tem sido a sua pauta.

O seu aprimoramento certamente se traduzirá por uma abertura do País ao investimento estrangeiro, voltando a equalizar as empresas brasileiras de capital estrangeiro a empresas brasileiras de capital nacional. Urge que tal mudança se faça, pois só assim o País retornará ao que pode simplesmente ser considerado bom senso. Acontece que temos vivido na insensatez.

*Professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: [email protected]

Onde Dilma tropeçou?, por JUAN ÁRIAS, no EL PAÍS

A inesperada ressurreição da autoestima coletiva da sociedade brasileira foi impulsionada, paradoxalmente, por uma Olimpíada na qual ninguém acreditava, mas que acabou sendo aplaudida pelo mundo.

Agora, esse milagre deveria se transformar em algo mais do que um sonho que se dissipa ao despertar. Deveria ser o ponto de apoio para se abordar a provável saída de Dilma. Deixando de lado a disputa política, não deixa de ser um momento relevante, doloroso e dramático para a democracia.

Seria necessário perguntar-se no que Dilma Rousseff acabou tropeçando politicamente, já que existe um consenso geral quanto a sua honestidade pessoal.

Negar que Rousseff cometeu erros de cálculo político seria, a essas alturas, querer negar algumas cenas cruciais deste drama.

Para além das lutas jurídicas, não resta dúvida de que Dilma teve em suas mãos várias opções para abordar sua defesa e buscar a melhor saída para ela e para a sociedade, evitando assim que tudo isso não acabasse por se tornar um drama nacional mais psicanalítico do que político. Poderia, quando ainda havia tempo, ter convocado novas eleições, deixando aos cidadãos a possibilidade de se expressar nas urnas. Tentou fazer isso agora, quando já não há tempo nem vontade no Congresso.

Várias instituições tinham lhe pedido isso, já que a renúncia, que alguns teriam preferido, seria muito mais dramática.

Mas Rousseff preferiu resistir a qualquer custo e agora paga o preço de ver-se presa em um beco sem saída aparente.

Talvez tenha lhe faltado lembrar que a política é a arte da negociação, sem a qual não existe democracia.

Preferiu, na maioria das vezes, o soco na mesa como gesto de resistência ao diálogo, por exemplo, com o Congresso e a oposição. Talvez também com a sociedade.

Não acredito no axioma de que as sociedades têm os governos que merecem. Pelo menos nem sempre é assim. Na verdade, quando se enganam costumam ter força para reagir.

Com todos os seus defeitos, a sociedade brasileira concretamente sempre soube enfrentar e resolver seus desafios históricos. O poeta José Salgado Maranhão escreve em sua conta do Facebook: “Não desfaço de nenhum povo, todos têm sua graça e suas virtudes, porém, em matéria de arte, de diversidade cultural, nós somos imbatíveis. Somos um povo que vem de uma longa estrada de lutas e adversidades, sobretudo a grande maioria da população, muitas vezes sugada por dirigentes desonestos. No entanto, é essa mesma população sofrida que é capaz de prodígios para revelar o extraordinário caleidoscópio de sua alma miscigenada. E, feito cana do moedor, tira mel da própria dor”.

Fonte: VEJA + O Estado de S. Paulo

1 comentário

  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Gilmar Mendes pensa que pode evitar a desmoralização do STF, não pode, todos os brasileiros sabem que são desmoralizados pelo que praticaram e praticam. Ao querer defender o STF só faz escancarar a bandidagem e criminalidade dentro da instância máximo do poder judiciário, protegendo colegas que enriquecem ilicitamente participando das quadrilhas que assaltam o dinheiro do pobre contribuinte brasileiro.

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