Na FOLHA: Renan diz a Temer que fim do impeachment pode ser antecipado para terça (dia 30)

Publicado em 25/08/2016 02:32 e atualizado em 25/08/2016 22:53
450 exibições
NA EDIÇÃO DESTA QUINTA-FEIRA

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ao presidente interino, Michel Temer, que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff pode ser concluído na madrugada da próxima terça-feira (30), um dia antes do estimado em cronograma fechado na semana passada.

A hipótese foi considerada em jantar na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados e atende a desejo do presidente interino, que pretende viajar na noite de terça-feira (30) para a China para participar de reunião do G-20. A convite do peemedebista, o presidente do Senado Federal o acompanhará na viagem ao país asiático.

Segundo relatos de presentes no jantar, Renan também disse que, se necessário, poderá haver sessões parlamentares no sábado e no domingo, o que aceleraria o desfecho do processo. Além dos dois, participaram do encontro ministros, senadores e deputados federais.

Para antecipar o impeachment, o governo federal terá de convencer grande parte da base aliada a abrir mão de discursos, alternativa que tem enfrentado resistência em algumas siglas. Além disso, os partidos de oposição estão dispostos a alongar o processo pelo maior tempo possível.

O processo de impeachment começará nesta quinta-feira (25), às 9h, com a apresentação das chamadas "questões de ordem", que são pedidos feitos por senadores sobre o trâmite do processo.

Em seguida, os senadores iniciarão a oitiva das duas testemunhas indicadas pela acusação. Assim que acabar esta parte, os senadores iniciam a oitiva das testemunhas de defesa.

O advogado de Dilma Rousseff, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo indicou seis pessoas, número máximo permitido. Na segunda-feira (29), a petista fará discurso e responderá a perguntas no Senado Federal.

No jantar desta quinta-feira (25), o presidente interino também afirmou que a intenção do Palácio do Planalto é iniciar as discussões da reforma previdenciária com o Congresso Nacional no mês de setembro e pediu empenho para aprová-la ainda neste ano.

Temer diz já ter os votos para ser confirmado presidente

Na véspera do início do julgamento final doimpeachment de Dilma Rousseff, o presidente interino, Michel Temer, deu pela primeira vez uma declaração pública em que indica estar seguro de que já tem os votos necessários para que assuma definitivamente o poder.

Questionado pela Folha nesta quarta (24) na saída de um evento sobre quantos votos acredita ter a seu favor, Temer foi direto e sucinto: "Cinquenta e quatro".

Para que Dilma tenha o mandato cassado, é necessário o voto de pelo menos 54 dos 81 senadores no julgamento que começa na quinta (25) e deve ser concluído no dia 30 ou na madrugada do dia 31.

Apesar de trabalhar intensamente pela aprovação do impeachment, e nos bastidores contar com um apoio maior do que os 54 votos necessários, o peemedebista nunca havia explicitado a certeza da vitória.

Temer também negou estar ansioso: "Agora é esperar, com tranquilidade", disse.

A expectativa do Planalto, nos bastidores, é ter até 63 votos pelo impeachment -quatro a mais em relação à votação que deu aval para o julgamento da petista.

Para chegar a esse placar estimado, o governo tem trabalhado, por exemplo, para conseguir o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e dos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Elmano Férrer (PTB-PI).

O primeiro não votou e os dois últimos se posicionaram contra o afastamento.

O julgamento final acontece nove meses após o ex-presidente da Câmara e hoje deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ter acolhido o pedido de impeachment.

Dilma está afastada do cargo há quase quatro meses, desde que o Senado aceitou o processo e Temer assumiu interinamente a Presidência.

Ela é acusada de editar, em 2015, decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais".

"Não jogamos a toalha, ainda temos esperança. Achamos que a fala da Dilma pode ser esse grande fato político que repercute fora e aqui dentro", disse o senador Lindberg Farias (PT-RJ), se referindo à defesa que a
petista fará, pessoalmente, na segunda-feira (29).

"Dilma tem que entender que a vítima é a sociedade brasileira. A tendência é a de que o Senado mantenha a rotina das últimas votações, com a aprovação do impeachment", afirmou Ronaldo Caiado (DEM-GO)
julgamento

Esta última etapa do processo será comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e começará com a apresentação de "questões de ordem", que são pedidos feitos por senadores sobre o trâmite do processo. Em seguida, começará o depoimento de oito testemunhas: duas da acusação e seis da defesa.

A votação começará na terça-feira (30), ocasião em que cada um dos senadores terá dez minutos, cada um, para discursar. A previsão é a de que o desfecho só seja conhecido na madrugada do dia 31.

Se o impeachment for confirmado, Dilma será notificada sobre a decisão e Temer deverá ir ao Congresso para ser empossado.

O PT rasga a bandeira de Dilma (por BERNARDO MELLO FRANCO)

BRASÍLIA - Às vésperas do julgamento final do impeachment, a direção do PT rasgou a última bandeira de Dilma Rousseff: a realização de um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais de 2018.

A presidente afastada levou meses para encampar a ideia levada por senadores amigos. Quando finalmente decidiu aceitá-la, foi sabotada por seu próprio partido. A executiva petista rejeitou a proposta por ampla maioria : 14 votos a 2.

A decisão é um presente para os escudeiros de Michel Temer. Na próxima segunda, quando Dilma enfrentar o plenário do Senado, eles poderão fazer uma pergunta irrespondível: "Como a senhora vem cobrar nossa adesão a uma ideia que nem o seu partido apoia?".

O plebiscito surgiu como uma ideia exótica e de difícil execução. Depois que o processo de impeachment avançou, tornou-se uma proposta extemporânea. Ainda assim, parecia manter amplo apoio popular. No mês passado, 62% dos entrevistados pelo Datafolha defenderam a realização de novas eleições presidenciais.

A pesquisa mostrou um quadro de insatisfação geral com a chapa eleita em 2014. Por um lado, apenas 32% dos eleitores eram favoráveis à volta de Dilma. Por outro, só 14% aprovavam o governo Temer.

Se a promessa do plebiscito não seria mais capaz de salvar o mandato de Dilma, ao menos permitiria a ela se despedir com um discurso de apelo popular. Isso explica por que os políticos que ainda frequentam o Palácio da Alvorada ficaram tão irritados com o desdém do PT.

O partido avalia que antecipar a eleição seria um tiro no pé. O petismo só teria chances de voltar ao poder em 2018, e na hipótese de o governo Temer se desmanchar até lá. Neste cenário, Lula poderia ser candidato com a promessa de retorno aos tempos de bonança. O problema deste raciocínio é que o futuro do ex-presidente depende cada vez menos dele, e cada vez mais da Lava Jato.

Sem tempo a perder (EDITORIAL DA FOLHA)

Com o início do julgamento do impeachment nesta quinta-feira (25) e a iminência de um desfecho com a efetivação de Michel Temer (PMDB) na Presidência, torna-se mais aguda a percepção de que o Planalto precisa avançar em suas negociações com o Congresso.

É exíguo, com efeito, o calendário disponível para discussão de pontos nevrálgicos da gestão das finanças federais. A campanha eleitoral nas prefeituras tende a esvaziar o Legislativo nas próximas semanas, ademais de torná-lo ainda menos propenso do que de costume a aprovar medidas de controle dos gastos públicos.

Em pauta estaria, entre outras, a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita de forma rigorosa o aumento das despesas governamentais por vários anos, restringindo-o à taxa de inflação do ano anterior.

Apresentada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida poderia reverter significativamente as expectativas dos agentes econômicos, desestimulados ao extremo diante dos sinais de irresponsabilidade orçamentária prodigalizados durante o mandato de Dilma Rousseff (PT).

O mesmo se pode dizer da reforma da Previdência, cujos deficit têm comprometido a capacidade de investimento federal. Impõe-se adotar um regime único e uma idade mínima para as aposentadorias, entre outras providências para deter a expansão das despesas do INSS, que hoje representam quase o dobro dos gastos com saúde, educação e assistência social.

A renegociação da dívida dos Estados, objeto de seguidos recuos do governo Temer, é ainda um ponto para o qual convergem as incertezas no mercado. Com a votação na Câmara por concluir, a repactuação tem sido um barômetro da efetiva disposição do novo governo para impor um mínimo de racionalidade ao cenário econômico.

São incertas as perspectivas de que, uma vez confirmado no cargo, Michel Temer consiga cumprir suas promessas de reinstaurar a responsabilidade fiscal, com apoio do Congresso.

Terá sido em função desta circunstância, sem dúvida, que o governo federal decidiu frear, por enquanto, a votação de projetos com vistas ao aumento dos salários no funcionalismo. O impacto cumulativo de tais aumentos acenderia, com efeito, o alerta máximo no que tange às possibilidades de recuperação da economia.

Por enquanto, o governo Michel Temer cuida de ganhar tempo. É difícil dizer, contudo, se na verdade não está perdendo instantes preciosos para fazer valer, enquanto dispõe de força política, projetos de austeridade inadiáveis para a economia do país.

SP dá sinal de vida; economia paulista cresce pela 1º vez desde o fim de 2014

(por VINICIUS TORRES FREIRE)

São Paulo cresceu pela primeira vez desde o final de 2014. A economia paulista produziu mais no segundo trimestre deste ano que no primeiro, informou hoje a Fundação Seade, o "IBGE" estadual.

É um alento, um respiro fraco aqui neste nosso fundo do poço, mas é. O fundo fica nas profundas do inferno econômico, decerto. Nos últimos quatro trimestres (no "último ano") a economia paulista afundou 5,1%, ante os quatro trimestres anteriores. Ao final do ano passado de recessão horrível, afundara 4,1%.

Mas, como afirma o relatório da Seade, "...observa-se trajetória estável da tendência do PIB entre o primeiro e segundo trimestres de 2016, revertendo a trajetória descendente que prevaleceu nos trimestres anteriores."

E o conjunto do Brasil?

Não sabemos ainda como andou a economia brasileira no segundo trimestre. O valor do PIB nacional sai na quarta-feira (31). Os chutes informados são de decréscimo, em ritmo menor, mas ainda queda em torno de 0,5%.

A economia de São Paulo equivale a um terço da economia do Brasil. Nos últimos cinco anos, anda no mesmo ritmo da brasileira. Os dados da Seade relativos ao crescimento de quatro trimestres (anual) tem andado muito colados aos do IBGE para a produção (PIB) nacional.

Nas variações de trimestre ante trimestre, a correlação é menor. Mesmo assim, dados outros indicadores, de confiança de consumidores e empresários, de produção industrial e estoques no comércio, é razoável acreditar que o fundo do poço é aqui.

A economia paulista cresceu no entanto apenas 0,2% do primeiro para o segundo trimestre, quase um soluço. É preciso algum pé atrás. De onde veio o impulso do crescimento? Da desmantelada indústria.

"Esse resultado [alta trimestral do PIB paulista] deveu-se ao crescimento de 3,8% da indústria –primeiro resultado positivo nessa base de comparação após dez trimestres de quedas consecutivas–, uma vez que os serviços e a agropecuária registraram recuo [-0,3% e -3,2%, respectivamente]", diz o relatório da Seade.

No conjunto, a produção da indústria brasileira também cresceu do primeiro para o segundo trimestre, 1,2%, depois de dois anos de encolhimento, o maior de que se tem registro, observam os economistas Alexandre e Maurício Schwartsman em estudo da consultoria de mesmo sobrenome, publicado ontem.

O nível da produção industrial ainda está 18% abaixo do pico (baixo) atingido no primeiro trimestre de 2011. Nas contas dos economistas, esse fraco suspiro de vida industrial se deveu às exportações líquidas (mais vendas de produtos industrializados para o exterior, menos compras do exterior).

A recuperação paulista e industrial é, ressalte-se, mínima. Além do mais, notam os Schwartsman, o consumo doméstico é o responsável maior por fazer as fábricas funcionarem. Mas o consumo baixa, prejudicado por falta de emprego, renda, crédito e coragem de consumir.

O que pode vir a ser notícia positiva é que, apesar de muito baixa, a produção industrial estaria em ritmo menor que o da demanda: a produção ora não cresce mais porque as fábricas ainda queimam estoques, por assim dizer. Mas isso é apenas uma hipótese, por enquanto. 

 

Fonte Folha de S. Paulo

Nenhum comentário