Em reunião com governadores, nova presidente do STF se compromete a buscar saída para guerra fiscal
BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, se comprometeu, em reunião nesta terça-feira com governadores, a ajudar na busca de uma conciliação sobre questões federativas, como a guerra fiscal.
Segundo o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, a ministra empossada na segunda-feira na presidência do STF conversou com governadores sobre temas como a guerra fiscal e a judicialização da saúde, que têm trazido problemas às finanças estaduais.
“Eu acho que é um momento histórico em que a presidente do Supremo Tribunal Federal demonstra o seu compromisso federativo e convida os governadores dos Estados para buscar construir juntos soluções para melhorar o ambiente econômico”, disse Rollemberg a jornalistas após a reunião, que durou mais cinco horas.
“(a ministra) Tratou da questão da guerra fiscal. Ela se comprometeu a buscar uma conciliação entre os interesses diversos dentro dessa perspectiva de ampliar o diálogo.”
A guerra fiscal é um dos principais pontos a serem resolvidos em uma eventual reforma tributária, como já reconheceu o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que afirmou que o governo quer resolver a questão das disparidades de ICMS cobrados por cada ente federado. A alíquota do imposta é muitas vezes usada para atrair investimentos por alguns Estados, gerando críticas de distorções no sistema por outros entes federados.
Segundo o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, há uma simbologia no fato de a primeira reunião de Cármen Lúcia como presidente da Suprema Corte ocorrer com governadores. Na ocasião, governadores também manifestaram preocupação com assuntos como a questão dos precatórios, que precisaria, segundo eles, de uma “solução negociada”.
Foram apontados alguns temas importantes como a questão dos precatórios, para que seja feita uma solução negociada.
O grupo de governadores, que deixou o STF e teve encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reúne ainda com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
(Por Maria Carolina Marcello)