Fundadores impedem Venezuela de assumir comando do Mercosul

Publicado em 14/09/2016 07:29
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Os quatro países fundadores do Mercosul - Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - chegaram a um acordo, nesta terça-feira (13), que impede a Venezuela de assumir a presidência do bloco. O grupo decidiu que assumirá de forma conjunta a liderança do organismo sul-americano.

Os países fundadores também ameaçam suspender a República Bolivariana até 1º de dezembro, caso o país não se adeque às normas e acordos vigentes no Mercosul, anunciou o Itamaraty na noite desta terça.

Em nota assinada pelo ministro de Relações Exteriores José Serra, o Itamaraty acrescenta que a declaração foi adotada "em razão do descumprimento, pela Venezuela, dos compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006, especificamente no que se refere à incorporação ao ordenamento jurídico venezuelano de normas e acordos" vigentes no Bloco.

O prazo para que a Venezuela cumprisse com essa obrigação encerrou-se em 12 de agosto passado e entre os importantes acordos e normas que não foram incorporados ao ordenamento jurídico venezuelano estão o Acordo de Complementação Econômica nº 18 (1991), o Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul (2005) e o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul (2002).

A declaração estabelece que a presidência do Mercosul "no corrente semestre não passa à Venezuela, mas será exercida por meio da coordenação entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, que poderão definir cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômico-comercial e em outros temas essenciais" para o funcionamento do bloco.

Leia a notícia na íntegra no site G1.

Fonte: G1

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