Referendo revogatório da Venezuela deve ocorrer no 1º trimestre de 2017
Por Eyanir Chinea e Daniel Kai
CARACAS (Reuters) - O conselho eleitoral da Venezuela disse na quarta-feira que um referendo para revogar o mandato do presidente Nicolás Maduro deve ser realizado no primeiro trimestre de 2017, o que descartaria a realização do plebiscito neste ano, como quer a oposição.
A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) deseja realizar o referendo antes de 10 de janeiro, porque se ele ocorrer depois e Maduro for afastado, como indicam as principais pesquisas de opinião, não se convocariam novas eleições e o vice-presidente terminaria o mandato, que vai até o começo de 2019.
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) informou na quarta-feira que a oposição terá que coletar as assinaturas de 20 por cento dos eleitores de cada Estado do país entre 26 e 28 de outubro para poder convocar a consulta popular.
"Uma vez cumpridas todas as atividades posteriores à coleta dos 20 por cento do registro eleitoral, o CNE deverá emitir a declaração de procedência ou improcedência, o que acontecerá ao final do mês de novembro", disse o órgão eleitoral em um comunicado.
"Cumprindo-se os requisitos normativos, e caso se obtenha o quórum mínimo para a ativação do mecanismo, a convocação do evento teria lugar no princípio de dezembro, data a partir da qual se iniciam os 90 dias regimentais que o organismo tem para realizar o referendo. De maneira que o evento poderia ser realizado em meados do primeiro trimestre de 2017", acrescenta.
Para a ativação do mecanismo eleitoral, a MUD precisará reunir 3,9 milhões de assinaturas em 24 Estados.
A oposição afirma que o CNE está criando entraves para o referendo de forma intencional.
"As condições, muitas delas, não permitem, não contribuem para o exercício pleno dos direitos políticos dos venezuelanos", disse o diretor do CNE, Luis Rondón, que tem inclinação opositora e esclareceu que não avaliou as decisões tomadas pelo órgão eleitoral, razão pela qual se absteve de votar.
O conselho insiste em dizer que opera em respeito às normas.
(Reportagem adicional de Andrew Cawthorne e Diego Oré)