Ministério Público Federal denuncia Lula e Marcelo Odebrecht por contratos em Angola

Publicado em 10/10/2016 14:35 e atualizado em 10/10/2016 15:34
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SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht em um caso envolvendo contratos obtidos pela empreiteira Odebrecht em Angola, informou nesta segunda-feira o MPF do Distrito Federal.

Lula foi denunciado por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Além de Lula e Odebrecht, outras nove pessoas foram denunciadas no caso.

De acordo com comunicado, "as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram, segundo o MPF, a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola".

A Odebrecht repassou aos envolvidos mais de 30 milhões de reais, em valores atualizados, disse o MPF, em retribuição por ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES.

No caso de Lula, a denúncia separa a atuação em duas fases: a primeira, entre 2008 e 2010, quando ele era presidente e, na condição de agente público, teria praticado corrupção passiva. E a segunda, entre 2011 e 2015, como ex-presidente, em que teria cometido tráfico de influência em benefício dos envolvidos, afirmou o MPF.

Se a denúncia for aceita pela Justiça, Lula deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho de Lula e também denunciado.

Procuradores da República responsáveis pela investigação disseram que palestras ministradas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht foram o foco inicial da apuração. Segundo eles, parte dos pagamentos indevidos se concretizou por meio das palestras.

Procuradas, a Odebrecht informou que não vai comentar, enquanto a assessoria de Lula não se manifestou imediatamente.

Lula já é réu em dois processos relacionados à operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Um deles tramita na Justiça Federal do Paraná e o outro na Justiça Federal do Distrito Federal, que tem jurisdição para analisar a denúncia apresentada contra o ex-presidente nesta segunda.

(Por Tatiana Ramil)

Procuradoria denuncia Lula, sobrinho e Odebrecht por esquema de R$ 30 mi em Angola

O Ministério Público Federal  denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. A acusação contra 11 investigados foi enviada à Justiça Federal nesta segunda-feira, 10.

Segundo a Procuradoria da República no Distrito Federal, ‘as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola’.

A acusação aponta que os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que, em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedida pelo BNDES, ‘repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões’.

Leia a notícia na íntegra no Estadão.

Fonte: Reuters

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