O Globo: Cláusula de barreira discutida no Congresso pode acabar com 26 partidos

RIO — Levantamento do GLOBO mostra que, se estas eleições para prefeito fossem o critério para o cumprimento da cláusula de desempenho dos partidos, em discussão no projeto de reforma política que tramita no Congresso, 26 dos 35 partidos existentes não atenderiam aos requisitos. Assim, 75% das siglas registradas na Justiça Eleitoral perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, o que, na opinião de analistas, ameaçaria sua sobrevivência. Manteriam, porém, o direito de lançar candidatos.

A adoção da cláusula de barreira é tema da proposta de emenda constitucional (PEC) 36/2016, aprovada em setembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto que tramita no Congresso usa como metodologia de cálculo a eleição para deputado federal em 2014, quando houve 7.137 candidatos. O GLOBO analisou o desempenho dos partidos nas eleições para prefeito deste ano, quando 16.953 políticos se candidataram.

Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.

Nas eleições deste ano, apenas nove partidos cumpriram os dois requisitos: PSDB, PDMB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR. Outros quatro conseguiram superar apenas o percentual dos votos válidos em todo o país, mas não tiveram desempenho suficiente em 14 unidades da Federação: PRB, PTB, PPS e PSOL.

O resultado das urnas mostra que seis partidos vitoriosos em capitais não obteriam votos para superar a cláusula debatida no Senado. Além do PRB, que elegeu Marcelo Crivella no Rio, e do PPS, com Luciano Rezende em Vitória, estão nessa situação o PHS, de Alexandre Kalil, em Belo Horizonte; o PMN, de Rafael Greca, em Curitiba; o PCdoB, de Edvaldo Nogueira, em Aracaju; e a Rede, de Clécio Luís, em Macapá.

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