LAVA JATO: Editorial da FOLHA ("Longe de Terminar") aponta para Aécio e Serra

Publicado em 19/11/2016 09:02
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Engana-se quem acha que Senado tem presidente, Renan é que tem o Senado (por Josias de Souza, no UOL)

O Brasil tem que ter cuidado para não irritar Renan Calheiros. Irritado, Renan paralisaria a votação das reformas. Renan já coleciona 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Uma dúzia de processos! A 12ª investigação acaba de ser aberta. Mas não convém falar sobre isso em voz alta. Faça como o Planalto, o Congresso e o próprio Supremo. Suprima dos seus hábitos o ponto de exclamação. Vamos lá, é pelo bem da República. É absurdo? Sim, mas o absurdo vai adquirindo uma admirável naturalidade.

Oito dos inquéritos abertos contra Renan referem-se à Lava Jato. Um diz respeito à Operação Zelotes. Outro trata do recebimento de propinas na obra da hidrelétrica de Belo Monte. Há até um processo que já virou denúncia formal da Procuradoria. Renan é acusado de pagar com propinas da Mendes Júnior a pensão de uma filha que teve fora do casamento. Coisa de 2007. E o Supremo não julga.

O inquérito de número 12 destina-se a apurar uma movimentação bancária de Renan incompatível com sua renda. Farejaram-se nas contas do senador algo como R$ 5,7 milhões. O diabo é que, quanto mais Renan se encrenca, menos os senadores, as autoridades do governo e os ministros do Supremo se espantam. A República se faz de morta para não irritar Renan, que continua fazendo o favor de presidir o Senado. Irritado, Renan pode colocar a sua pauta da vingança à frente da PEC do teto dos gastos públicos.

Quando Renan estufa o peito como uma segunda barriga e torce o nariz para alguma coisa, faz-se um silêncio reverencial ao redor. Paralisam-se os processos. Fecham-se as gavetas de Cármen Lúcia, a presidente do Supremo. Protela-se o anúncio do veredicto da Suprema Corte que sacramentará o entendimento segundo o qual réus não podem ocupar cargos na linha de sucessão da Presidência da República.

Aos pouquinhos, vai ficando claro que o Senado não tem um presidente. Renan Calheiros é que tem o Senado. A vida pública de Renan não é do interesse de ninguém. O país é que atrapalha a vida privada do senador. A República virou um puxadinho da cozinha de Renan, num processo muito parecido com o que os historiadores costumam chamar de patrimonialismo.

Longe de terminar, EDITORIAL DA FOLHA

O cartaz, com a frase em francês um tanto fora de contexto, talvez exprima bem as reações populares à prisão do ex-governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), numa decorrência (ainda) da Lava-Jato.

Mal se havia divulgado a notícia, na quinta-feira (17), e um cidadão foi fotografado na frente da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro levantando placa que dizia: "Je suis Sérgio Cabral na cadeia já".

Mencionava, sem dúvida, o lema de protestos contra o atentado terrorista ao jornal satírico "Charlie Hebdo", que, em janeiro de 2015, deixou 12 mortos.

A referência à França evoca, ainda, o jantar em que, acompanhado de Fernando Cavendish, então proprietário da Construtora Delta, Cabral e aliados confraternizavam num restaurante parisiense, alguns deles envergando guardanapos na cabeça.

Ironicamente, a foto da "gangue do guardanapo" foi divulgada, em 2012, por outro ex-governador, Anthony Garotinho (PR) —-também ele preso, sob a acusação de fazer da distribuição de benefícios sociais uma máquina de comprar votos no norte fluminense.

O caso é investigado na Operação Chequinho, que já prendeu alguns vereadores e autoridades do Executivo no município de Campos de Goytacazes (RJ).

Já as notórias relações entre Sérgio Cabral e Cavendish –que incluíam, ainda no universo da nota pitoresca, joias presenteadas à então primeira-dama— ressurgem agora na Operação Calicute.

Guardanapos e joias à parte, o empresário Cavendish —já preso na Operação Saqueador— não é o maior implicado nas irregularidades de que é acusado o ex-governador. A PF conclui que partia das empreiteiras Andrade Gutierrez e OAS dose substancial do "oxigênio", para falar como os envolvidos, canalizado para Cabral.

Estão em jogo desvios avaliados em R$ 224 milhões; obras como a reforma do Maracanã teriam sido contratadas mediante propina.

Sendo plausível presumir que nenhuma obra pública de vulto se constrói sem corrupção, no Brasil, parece sensato dizer que, em tese, a longa sequência de operações e prisões originada com a o Operação Lava Jato não tem data para terminar.

A ponta do novelo foram as operações do doleiro Alberto Youssef, que nesta mesma semana fez o caminho inverso aos de Cabral e Garotinho: depois de dois anos e oito meses detido, beneficia-se agora da prisão domiciliar.

O ciclo, porém, está longe de se fechar. Ampla zona permanece em aberto, quando se tomam em conta as referências, em delações premiadas, a figuras-chave do PSDB, como Aécio Neves e José Serra.

Vida cruel, por Hélio Schwartsmann

SÃO PAULO - Até onde deve ir a Lava Jato? Pelo diz-que-diz de Brasília, a delação da Odebrecht não deixará pedra sobre pedra. Como não interessa ao "establishment" promover sua própria implosão, estaria se articulando uma operação abafa para pôr limites à operação.

O melhor indício disso seria a articulação para anistiar o caixa dois. Políticos que se envolveram em casos óbvios de corrupção seriam sacrificados sem dó, mas aqueles que "apenas" receberam recursos não contabilizados da empreiteira encontrariam uma tábua de salvação.

Melhor ainda, haveria uma fórmula para fazer isso que deixa os parlamentares bem na foto. Eles votariam a favor de um projeto de lei que torna crime o caixa dois —uma medida moralizadora— e confiariam no princípio jurídico de que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu. Com isso, o passado estaria perdoado, e a encrenca ficaria segregada ao futuro.

Não penso que seja tão simples. Embora utilizar-se de caixa dois não configure delito penal específico, a prática pode ser enquadrada em outros tipos, como falsidade ideológica, corrupção, crimes tributários e eleitorais. Para a "anistia" dar certo, seria necessário combinar com promotores e juízes, que não parecem tão ansiosos para pôr fim à "sangria". O plano B seria incluir na lei um dispositivo que explicite a anistia, mas isso teria custo ante a opinião pública.

Compreendo a frustração do pessoal de Brasília. Se a operação prosseguir no rastro do caixa dois, políticos seriam condenados por ter dançado conforme a música, já que receber dinheiro por baixo do pano era algo que todos faziam. Uma analogia da vida civil seria penalizar o sujeito que comprava dólares no mercado negro ou que fuma maconha.

Mas a vida pode ser cruel. Ao receber o dinheiro, eles sabiam que aquilo era irregular e aceitaram correr esse risco. Perderam. Retroceder na Lava Jato seria consagrar o Brasil como uma república de bananas.

Os males da corrupção, EDITORIAL DO ESTADÃO

A corrupção não é um mal menor. Ela aumenta a desigualdade social, afasta os investimentos, piora o ambiente de negócios, dificulta a criação de empregos, prejudica a qualidade dos serviços públicos, entre outros danos

A edição do Estado de domingo passado trouxe mais uma reportagem da série A Reconstrução do Brasil, desta vez tratando do combate à corrupção. Mais do que um assunto entre outros da agenda nacional, pôr fim à impunidade é uma necessidade prioritária, já que a corrupção afeta negativamente todas as esferas da vida da sociedade e do Estado.

A corrupção não é um mal menor. Ela aumenta a desigualdade social, afasta os investimentos, piora o ambiente de negócios, dificulta a criação de empregos, prejudica a qualidade dos serviços públicos, entre outros danos.

Faz-se necessário relembrar os males da corrupção, pois – de forma similar ao que ocorreu nos anos 1960, com o bordão “rouba, mas faz”, dos apoiadores de Ademar de Barros, ex-governador de São Paulo – observa-se atualmente nova tentativa de justificar a corrupção. “Com a descoberta do mensalão, em meados da década passada, e de maneira mais enfática agora, com o petrolão, um contingente expressivo de militantes e simpatizantes do PT fechou os olhos para as acusações de corrupção sofridas pelo partido e continuou a apoiá-lo, com o argumento de que o principal é o que ele faz pelos mais pobres. Numa adaptação livre do velho bordão de Ademar, é como se dissessem que o PT ‘rouba, mas distribui’. Ou, então, que ‘rouba, mas faz obra social’. Na essência, são duas maneiras semelhantes de tentar justificar o mesmo fenômeno, que contamina o País e afeta a vida dos cidadãos e das empresas – a pilhagem de dinheiro público”, dizia a reportagem de José Fucs.

Felizmente, nas ruas e nas urnas, a população não tem concordado com esse tipo de lassidão ética, manifestando clara oposição a qualquer sinal de tolerância com a corrupção. Sintoma desse cansaço com a impunidade é a adesão popular a toda proposta de combate à corrupção, como se viu com os mais de 2 milhões de assinaturas a favor das medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público Federal. Mais do que um aval definitivo e integral ao conteúdo da proposta – que exige cuidadoso estudo pelo Congresso Nacional –, o massivo apoio indica o grau de ojeriza da sociedade em relação à corrupção.

O clamor social pelo fim da impunidade não é uma reação histérica ou desproporcional. As investigações da Lava Jato dão inequívocas mostras de como a corrupção se instalou no Estado brasileiro, permeando de forma sistemática as relações entre a administração pública, os partidos políticos e a iniciativa privada. Segundo a Polícia Federal, o propinoduto montado na Petrobrás, envolvendo PT, PMDB e PP, deixou um prejuízo de R$ 42,8 bilhões.

Um estudo do Fórum Econômico Mundial indicou que o Brasil só fica à frente da Venezuela e do Chade, empatado com a Bolívia, na lista dos países mais corruptos do mundo. E os números internos corroboram a classificação internacional. Segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), feita em 2010, as perdas geradas por corrupção no País alcançam entre 1,38% (R$ 80 bilhões) e 2,3% (R$ 140 bilhões) do Produto Interno Bruto (PIB).

“Em comparação com outros países, a corrupção no Brasil é bem diferente, por ser altamente concentrada na esfera política”, afirmou o professor Matthew M. Taylor, da Universidade Americana, em Washington, nos Estados Unidos. Longe de significar uma desculpa para a corrupção – coisa que, de forma nada isenta, agora desejam os adeptos do lulopetismo –, sua proximidade com a esfera política revela a profunda injustiça social que comporta todo e qualquer desvio de dinheiro público.

Ao diminuir a eficiência do setor público e desviar recursos dos contribuintes do destino que deveria ser dado a eles, a corrupção prejudica especialmente quem mais precisa dos serviços públicos. Por exemplo, ela afeta a qualidade da escola pública e do sistema público de saúde dos quais mais dependem os que dispõem de menos recursos. O combate à impunidade não é, portanto, uma bandeira elitista. Deve ser uma prioridade para todos que anseiam pela reconstrução do Brasil.

Torcendo pelo fundo do poço (ESTADÃO)

Na melhor hipótese, a economia brasileira terá chegado no terceiro trimestre ao fundo do poço; com os números dos três meses finais de 2016 será possível conferir se isso ocorreu

A mudança de governo foi a melhor notícia econômica do terceiro trimestre – a melhor e uma das poucas positivas. Ainda em recessão, a economia afundou 0,78% em relação ao trimestre anterior, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado na quinta-feira passada. O indicador até subiu 0,15% de agosto para setembro, mas seria um exagero falar em retomada do crescimento. Deve ter sido mais um modesto repique, insuficiente para compensar a queda acumulada nos dois meses anteriores. O resultado dos nove meses de 2016 foi 5,19% inferior ao de janeiro a setembro de 2015. A queda chegou a 5,42% em 12 meses. O IBC-Br é usado como prévia do balanço trimestral do Produto Interno Bruto (PIB). O balanço do período de julho a setembro deve sair no fim de novembro. O dado mais amplo poderá ser diferente do estimado pelos técnicos do BC, mas o quadro geral parece já estar bem caracterizado. Os dados setoriais já publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) parecem ter confirmado a continuidade da retração.

Os economistas do BC mantêm, por enquanto, a previsão de um PIB 3,3% menor em 2016 que no ano anterior. A estimativa coincide com as últimas projeções do mercado e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O desemprego de 12 milhões de pessoas, a quebradeira de muitas empresas, o aumento da inadimplência e o agravamento da crise fiscal, por causa da redução da receita de impostos, são os efeitos mais sensíveis da recessão.

Mas a crise econômica produziu pelo menos dois efeitos positivos. Os preços passaram a subir mais lentamente e já se prevê para o próximo ano uma inflação bem mais próxima da meta oficial de 4,5%. Além disso, o comércio de bens voltou a dar saldo positivo e o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos diminuiu consideravelmente. Visto mais de perto esse resultado fica menos bonito, porque a melhora é explicável principalmente pela redução das importações, uma consequência da recessão.

Empresários e até consumidores começaram a mostrar mais otimismo, ou menos pessimismo, segundo pesquisas de várias instituições, algumas semanas antes da conclusão do processo de impeachment. O processo foi encerrado em setembro, com o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. A mudança efetiva de governo só ocorreu depois disso, quase no fim, portanto, do terceiro trimestre. Só a partir daí se poderia falar de uma alteração de política econômica sem risco de retorno.

Apesar da melhora de humor de empresários e consumidores, indicada por várias sondagens naquele período, o ambiente político do período de julho a setembro ainda foi caracterizado por muita insegurança. As primeiras mudanças ensaiadas pelo presidente em exercício envolveram negociações políticas difíceis e custosas. Embora as linhas básicas da nova orientação estivessem definidas, era cedo para falar de mudanças definitivas. A continuidade da recessão no terceiro trimestre parece combinar com esse quadro político ainda carregado de incertezas.

Na melhor hipótese, a economia brasileira terá chegado no terceiro trimestre ao fundo do poço. Com os números dos três meses finais de 2016 será possível conferir se isso ocorreu. Os poucos dados de outubro até agora conhecidos, como os da indústria automobilística, deixam ainda alguma dúvida sobre o fim da queda. Mas será necessário um conjunto maior de informações para uma avaliação segura.

Se a atividade tiver chegado ao fundo, os brasileiros terão mais uma notícia animadora. Mas nada permite apostar num início de recuperação neste fim de ano. Mesmo as perspectivas de 2017 parecem menos entusiasmantes do que até há algumas semanas. Isso se explica pelas condições internas de demanda, ainda muito fracas, e pelas incertezas derivadas da eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. Se um número razoável de congressistas brasileiros pensar seriamente sobre esses dados, a tarefa de reconstrução econômica ficará um pouco menos difícil para o Executivo.

Fonte:
FOLHA + ESTADÃO + UOL

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