Juiz Moro adverte que anistiar corrupção ameaça Lava Jato e futuro do País

Publicado em 24/11/2016 13:38 e atualizado em 24/11/2016 14:43
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Em sua primeira manifestação pública contra o perdão para crimes eleitorais, corrupção e lavagem de dinheiro, juiz da Lava Jato alerta que 'toda anistia é questionável' (por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho, reporteres de O Estado de S. Paulo)

O juiz federal Sérgio Moro divulgou nota pública nesta quinta-feira, 24, alertando para os riscos que a eventual anistia dos crimes eleitorais de corrupção e de lavagem de dinheiro pode trazer à Operação Lava Jato e ao ‘futuro do País’. Deputados tramam aprovar na Câmara projeto anticorrupção que deve incluir perdão ao caixa 2 e punição a juízes e procuradores por crime de responsabilidade.

“Toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança”, adverte Moro, o juiz da Lava Jato.

É a primeira manifestação pública de Moro contra as articulações dos parlamentares.

Para o magistrado, a anistia ‘deve ser prévia e amplamente discutida com a população e deve ser objeto de intensa deliberação parlamentar’.

“Preocupa, em especial, a possibilidade de que, a pretexto de anistiar doações eleitorais não registradas, sejam igualmente beneficiadas condutas de corrupção e de lavagem de dinheiro praticadas na forma de doações eleitorais, registradas ou não”.

“Anistiar condutas de corrupção e de lavagem impactaria não só as investigações e os processos já julgados no âmbito da Operação Lava Jato, mas a integridade e a credibilidade, interna e externa, do Estado de Direito e da democracia brasileira, com conseqüências imprevisíveis para o futuro do País. Tem-se a esperança de que nossos representantes eleitos, zelosos de suas elevadas responsabilidades, não aprovarão medida dessa natureza.”

justicamoro

 

‘Está nas mãos da Câmara fortalecer as esperanças dos brasileiros’, diz Deltan

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador faz manifestação em seu Facebook: ‘retrocessos não podem ser admitidos, como a anistia de crimes graves’

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, fez uma manifestação em sua rede social nesta quinta-feira, 24, sobre o pacote anticorrupção que está na Câmara. Após a aprovação do pacote de medidas contra a corrupção na comissão especial da Câmara, líderes de praticamente todos os partidos, com exceção da Rede e do PSOL, vão tentar derrubar o texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e aprovar um projeto substitutivo no plenário da Casa hoje.

O texto do pacote anticorrupção saiu do projeto das 10 Medidas contra a Corrupção, encampado pelo Ministério Público Federal e assinado por mais de 2 milhões de pessoas.

Em seu Facebook, Deltan Dallagnol declarou ‘jamais houve avanço parecido, se o Congresso aprovar as mudanças sem retrocessos’.

“Hoje, possivelmente vão ao plenário. A sociedade pediu uma ferrari e ganhou um bom carro de classe média. Muito melhor do que andar a pé”, comparou o procurador.

Deltan Dallagnol declarou. “Agora, retrocessos não podem ser admitidos, como a anistia de crimes graves ou que o pacote anticorrupção sirva para constranger promotores e juízes. Coibir a atuação da Justiça seria dar instrumentos mais adequados, mas nos impedir de usá-los por outras vias. Dar com uma mão e tirar com a outra. Cabe lembrar que as 10 medidas se aplicam integralmente ao Judiciário e ao MP. Promotores e juízes corruptos podem ser responsabilizados na área cível, criminal e administrativa, com todas as mudanças das 10 medidas também. O endurecimento das leis vale para todos.”

Para o procurador, ‘anistiar crimes como corrupção e lavagem sob um título de “anistiar caixa 2” anularia a mensagem da Lava Jato de que estamos nos tornando efetivamente uma república, um lugar em que todos são iguais perante a lei e se sujeitam a ela independentemente de bolso, cor ou cargo’.

“Está nas mãos do plenário da Câmara, agora, fortalecer as esperanças dos brasileiros”, afirmou.

VEJA A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL

Estado do Pacote Anticorrupção
A aprovação das #10medidas é algo histórico que precisamos colocar no centro de nossas atenções, por ser o maior debate que já aconteceu do país sobre o sistema anticorrupção, a ineficiência do sistema de justiça criminal e a impunidade.
As discussões e os debates, em busca de uma síntese democrática, com o depoimento de mais de 100 especialistas, foram importantes, assim como a contribuição dos próprios parlamentares.
No avanço das propostas assinadas pelos mais de 2 milhões de brasileiros, houve perdas, mas há inegáveis avanços na aprovação das medidas na comissão especial na data de ontem. Jamais se aprovou nada nem perto disso que fosse capaz de impactar o combate à corrupção no país.
São avanços em cada medida:
1. Regras de prestação de contas pelo Judiciário e MP, duração do processo é um gatilho de eficiência.
2. Criminalização do enriquecimento ilícito dos agentes públicos, recomendado pela ONU e OEA.
3. Aumento de penas da corrupção para que seja proporcional ao mal que causa. Será crime hediondo quando de altos valores.
4. Embargos de declaração caberão só uma vez para cada decisão no processo penal.
5. Leniência da improbidade e simplificação da ação de improbidade administrativa para maior celeridade.
6. Prescrição: fecha-se a maior brecha para a impunidade no país.
7. (A medida 7 se perdeu)
8. Caixa 2 é criminalizado com pena razoável e partidos poderão ser punidos pela corrupção.
9. Bancos terão que contribuir com rastreamento rápido do dinheiro desviado.
10. Avançam dois instrumentos essenciais para que o crime não compense financeiramente, a perda do dinheiro do crime e a ação civil de extinção de propriedade de bens ilícitos. A última é fruto de consenso de dezenas de órgãos públicos e a primeira está presente em muitos países desenvolvidos.
11. Novidade: proteção do whistleblower ou reportante de crimes.
12. Novidade: acordo penal em favor da eficiência da Justiça Criminal.
16. Novidade: ampliação do controle social via ação popular.
Jamais houve avanço parecido, se o Congresso aprovar as mudanças sem retrocessos. Hoje, possivelmente vão ao plenário. A sociedade pediu uma ferrari e ganhou um bom carro de classe média. Muito melhor do que andar a pé.
Agora, retrocessos não podem ser admitidos, como a anistia de crimes graves ou que o pacote anticorrupção sirva para constranger promotores e juízes. Coibir a atuação da Justiça seria dar instrumentos mais adequados, mas nos impedir de usá-los por outras vias. Dar com uma mão e tirar com a outra. Cabe lembrar que as 10 medidas se aplicam integralmente ao Judiciário e ao MP. Promotores e juízes corruptos podem ser responsabilizados na área cível, criminal e administrativa, com todas as mudanças das 10 medidas também. O endurecimento das leis vale para todos.
Anistiar crimes como corrupção e lavagem sob um título de “anistiar caixa 2” anularia a mensagem da Lava Jato de que estamos nos tornando efetivamente uma república, um lugar em que todos são iguais perante a lei e se sujeitam a ela independentemente de bolso, cor ou cargo. Está nas mãos do plenário da Câmara, agora, fortalecer as esperanças dos brasileiros.

Fonte: O Estado de S. Paulo

2 comentários

  • marco rodrigo ferracin tupassi - PR

    Acho o máximo o trabalho do Moro, do MP etc., mas sabe, cansa esse blablabosta!!! esta na hora de vagabundo ir para a cadeia e devolver o dinheiro do povo! ta na hora do judiciário e do MP pararem de fazer acordo safado chamado de delação. Está na hora desse judiciário sem vergonha mostrar o por que ele esta constituído como uma função do poder e pelo menos por uma vez fazer algo pelo povo, pela pátria, horar a constituição federal e parar de fazer propaganda na merda da mídia. Ta na hora de abrirem, mostrarem as entranhas do judiciário também, órgão tao responsável pelo insegurança jurídica desse pais como nenhum outro. Tem vagabundo no judiciário também, tem vagabundo no MP também, tão corruptos e imprestáveis quanto na politica.

    O Moro, com todo respeito, tem obrigação de fazer oque está fazendo, e muito, muito mais.

    Ele não esta fazendo favor pra ninguém. É o trabalho dele.

    O judiciário brasileiro, tem que monstra o porque de seus exorbitantes salários e vantagens também.

    Desculpem meus amigos, mas chega de estrela. já basta a estrela da merda dos petralhas.

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Marco Rodrigo Ferracin, realmente você acreditou que ninguém iria perceber que aquilo que você defende nesse seu comentário é exatamente o que o criminosos da camara e do congresso defendem?

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    • Fernando Engler Palotina - PR

      Mas essa foi a armação do Foro de São Paulo para se manter no poder no Brasil sil sil... Deixaram a Dilma se queimar para que o Temer fosse a solução, mesmo sendo ele mais do mesmo... Agora, se formos às ruas contra o Temer temos que nos aliar aos PTistas!!! Não temos lado que nos representa, os dois são corruPTos... E o judiciário é cheio de culpas sim na situação que o Brasil se encontra... Mas acho que o principal problema está nas instâncias superiores, onde há indicação do executivo e aprovação do judiciário... O judiciário precisa de eleições indiretas para os cargos superiores e cumprir o que manda a Constituição Federal que, em seu artigo 3º, diz que "os poderes devem ser independentes e harmônicos"...

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    • Fernando Engler Palotina - PR

      Desculpem, errei, "indicação do executivo e aprovação do legislativo", desculpem***

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Não Sr. Fernando, o Foro de São Paulo tem por objetivo a formação da Pátria Grande, que seria a união das repúblicas bolivarianas, recuperar o que foi perdido no leste europeu, está lá nas atas, basta ir lá e ler. Ninguém "deixou" a Dilma se queimar, o povo foi às ruas exigir a saida dela. Graças ao Sérgio Moro e ao MPF, à Policia Federal, o Brasil não se tornou um país como a Venezuela. Nenhum movimento de direita está pedindo a saida do Moro, dia 4 é um protesto que está sendo organizado para que a camara dos deputados não aplique um golpe violentissimo no povo brasileiro, legislando em favor dos criminosos que nem deveriam estar lá e não tem legitimidade para isso. Sérgio Moro age dentro da lei, e se sua enorme capacidade, esforço, derivados também de uma vida dedicada aos estudos faz dele uma pessoa admirável e que fez pelo Brasil o que nenhum outro brasileiro teve a capacidade. É um juiz capaz, muito acima da média e isso faz com que o sentimento de inveja e rancor, base do pensamento esquerdista, faz com que muita gente, criminosos ou associados, use de todo expediente para denegrir a imagem desse grande brasileiro que já devolveu 500 milhões de reais somente à petrobrás do dinheiro que foi roubado por parlamentares de merda que não merecem respeito e consideração alguma.

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Correção: Onde se diz saida do Moro é saida do Temer.

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    • Fernando Engler Palotina - PR

      Acho que não entendeu minha colocação... Nunca falei mal do Moro... Falo mal do Judiciário que é "indicado", as estâncias superiores (STF, STJ, desembargadores)... Moro ganhou o cargo dele pela capacidade ao passar em concurso público, é um juiz federal apenas... Os que critico estão acima dele e são indicados pelos mesmos políticos que agora querem aprovar algumas medidas para se defenderem do Moro (baseados no que os membros do STF devem estar assoprando nos bastidores)... Esse é o ponto... É por isso que o judiciário é um problema, quando deveria ser a solução, não é à toa que é muito mais corrupto do que o legislativo e o executivo, tem decisões políticas e não técnicas (rasgando a Constituição)... E sobre o Foro de São Paulo, ele está no controle de todos os partidos políticos... Tanto aqui no Brasil como nos EUA... Tudo farinha do mesmo saco... Veja bem, o Trump teve que atropelar os xerifes do partido republicano para sair candidato, e o Bolsonaro não acha partido no Brasil para se lançar candidato à presidente... Entendeu agora... Não é apenas Brasil, Bolívia e Venezuela, eles querem o mundo... Só temos uma saída e ela usa farda...

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Sr. Fernando, fora a corregedoria não há ninguém acima de juiz no poder judiciário. Acho que o pensamento está meio confuso, pois o verdadeiro problema e que já está na pauta politica da direita é o foro privilegiado, esse é o problema. As indicações também são, mas como você mesmo reconhece, no Brasil os partidos de esquerda detém o poder politico e também o poder econômico, o que não acontece de maneira nenhuma nos EUA. Que os democratas americanos são socialistas não há a menor dúvida. Por outro lado trato o juiz Sérgio Moro com todo o respeito e consideração que ele merece, e se o poder civil, nossa pequena sociedade de direita conservadora organizada, vier a necessitar da ajuda do poder militar será através de intervenção constitucional. Todo o poder emana do povo e por ele será exercido.

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    • Fernando Engler Palotina - PR

      Defendemos a mesma coisa, Sr. Rodrigo (é Fernando simplesmente), talvez eu não esteja conseguindo explicar as coisas direito... Difícil escrever uma ideia com poucas palavras... Mas como não há ninguém acima do Moro??? Todas as instâncias superiores estão acima dele, pois ele é a primeira instância federal... Sobre os comunistas, acho que não percebeu que as grandes corporações hoje defendem um Estado absoluto, pois aí elas tem o controle das "inovações" e podem dominar as cadeias produtivas (isso foi a Perestroika) e assim eles tem o controle de tudo (indiretamente) e fazem parecer democracia... Cúpula do partido republicano nos EUA (entenda Bush) é comunista também, tanto que o Trump foi candidato na marra e a defesa desse discurso(https://www.youtube.com/watch?v=l7mWFwezl6s) que fez com que ganhasse as prévias do partido (pois lá é o eleitor quem decide o candidato de cada partido e não a cúpula do partido como aqui no Brasil sil sil) - nem preciso falar da mídia mundial... E não é teoria da conspiração, é fato... São uns poucos gatos pingados mas são os donos do dinheiro, enchem uma insanidade de dinheiro e a fazem ganhar força (basta ver as questões ambientais e indígenas no Brasil, achas que o dinheiro vem de onde???)... É todo um esquema armado a nível mundial... Temer esta sendo pago para fazer parte do jogo... Dilma fazia... Lulla fazia... FHC fazia e faz... As urnas eletrônicas controladas pelo nosso amigo judiciário também fazem... Eles são situação e oposição... Ganham sempre... Nós sempre perdemos...

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Fernando, o que acha desse texto : ... https://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&sl=en&u=https://satyagraha.wordpress.com/2010/08/19/pitirim-sorkin-crisis-of-modernity/&prev=search

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Fernando, é uma questão de competência, mas é muito dificil um juiz de segunda instância modificar uma sentença de juiz de primeira instância, o que se acontece caracteriza erro do juiz, mas não é outro magistrado quem pune o juiz e sim a corregedoria. De qualquer modo, isso é irrelevante, o importante é a questão dos recursos, que junto com o foro privilegiado são as maiores causas de impunidade dos politicos criminosos. Nós o povo precisamos e vamos mudar isso.

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Sobre os partidos politicos serem oposição e situação, isso foi verdade até pouco tempo atrás, hoje já sabemos isso e já existe oposição no Brasil, que conta com intelectuais, jornalistas, ativistas, etc... Só não temos dinheiro, mas muita garra e conquistamos espaço dia após dia. Se já fizemos e continuamos fazendo grandes estragos na esquerda fascista e comunista brasileira, daqui a 5 anos estaremos ainda mais fortes. Feliz e grato por saber que cada vez mais gente está envolvida nessa grande batalha para fazer do Brasil um grande país. Nós somos um grande povo. Um olhar fraterno, um pouco de conforto material, cultural e espiritual e os brasileiros a quem muitos chamam de povinho, nos farão tão ricos como jamais sonhamos. Bem vindo à luta.

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    • Fernando Engler Palotina - PR

      Oposição no Brasil??? Ok, Bolsonaro, Caiado... e... e... e quem mais??? Mas partido de oposição não existe!!! PT, PTsdb, PTdem, PTmdb, PTsol, PTrede, PTv, PTsc, PTr, e o que mais imaginar de combinações de letrinhas... Intelectuais??? Ok...Olavo de Carvalho... e... e... e quem mais??? Aqueles pagos pelo PTsdb não vale, são falsos aliados... Jornalistas??? Hummmm... Essa não consigo ver nenhum... Ativistas??? Piorou... Aqueles que faziam passeatas com verbas de partidos "falsos opositores" não vale... Estamos mal amigo... Estamos na mingua... Todos tem algum interesse ou patrocínio próprio... Os bons estão em casa, trabalhando para tentar conciliar uma família e o sustento desta... Desistiram da vida pública... Já viram que ser do bem neste país é igual plantar trigo... Certeza de decepção... Só temos uma saída e ela usa farda...

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Tomara que a farda não tenha o "manequim para os socialistas", senão vivenciaremos uma luta de classes, mas só de mentirinha, pois os fardados serão o exército daqueles que detêm o poder... Triste fim !!!

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    • Fernando Engler Palotina - PR

      Se a farda tivesse o "manequim dos socialistas/comunistas" nós não estaríamos mais aqui discutindo, seríamos uma Venezuela... Temos que observar que sempre tem algo nos bastidores dando suporte aos que batem o pé contra essa insanidade que abomina o mundo, e esse bastidor tem farda... Pode apostar... Nos EUA, na Russia e até no Basil sil sil... Não fossem esses patriotas, que a história apaga, já estaríamos no inferno... E sobre o texo, Rensi, na boa, não acho sociologia, psicologia e antropologia ciência, eles viajam muito... Prefiro ver o mundo real, onde o dinheiro compra tudo...

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      He! He! (risos). A comparação com o produtor de trigo é a cereja do bolo... Ou seja o "sistema" está enraizado e parece que o enraizamento é igual da tiririca.. VAI SER DIFÍCIL ERRADICAR ESSAS PRAGAS !!!

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Vou citar apenas alguns aproveitando a resposta as Sr. Rensi, a ativista e psicologa Marisa Lobo, o músico e escritor Lobão, o ator porno Alexandre Frota, Marcelo do Revoltados on line, Bia Kicis, Carla Zambelli, Luis Felipe de Orleans Bragança, Luis Dafur, todos os integrantes da revista e site Permanência,... Jornalistas Polibio Braga, Vitor Vieira,... o intelectual Luiz Felipe Pondé,... Rodrigo Gurgel, Rodrigo Constantino, Felipe Moura Brasil... Finalizo dizendo que dinheiro compra tudo nessa terra, menos inteligência, não compra outras coisas também mas não vem ao caso, é só observar o caso do Pedro Correa, nasceu rico, filho de oligarcas associados ao setor público, comprou poder politico e acabou, segundo ele mesmo diz, menos rico e na cadeia. Tem burrice maior que essa?

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Sr. Fernando, o "sistema" criou um processo de mitificação, onde o líder é um semideus que desceu dos céus para salvar aqueles menos privilegiados. Veja que no Brasil sil sil, como o Sr. cita, há vários exemplos, Getulio Vargas, Janio Quadros, Collor de Melo, FHC, Lula & Dilma. Qual vai ser o próximo "salvador da pátria"??? ... Deve-se pensar seriamente na afirmação do maior financiador do movimento pela saída britânica da Europa, Arron Banks: "Fatos não funcionam. O negócio é ligar as pessoas emocionalmente".... A verdade é o tesouro que poucos têm conhecimento antes dos fatos, daí a briga constante para ascender ao poder.

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    • carlo meloni sao paulo - SP

      SR PAULO ESQUECEU JUSCELINO QUE SEM SOMBRA DE DUVIDA FOI 0 UNICO ESTADISTA DE VERDADE OS OUTROS SAO TODOS PE' DE CHINELO

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    • Hilário Casonatto Lucas do Rio Verde - MT

      Só com as forças armadas, podem espernear. ninguém conserta mais o Brasil

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  • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

    Todo o apoio e confiança ao juiz Sérgio Moro e ao MPF, especialmente ao Daltan Dallagnol e Júlio Marcelo de Oliveira. Com o apoio do povo brasileiro a esperança vai tornar-se realidade. Todos os politicos que se elegeram com dinheiro roubado perderão o mandato e irão para a cadeia, presidenciaveis ou não, e terão que devolver todo o dinheiro roubado ao legitimo dono, o povo brasileiro.

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    • José Carlos Pereira Junior Jacareí - SP

      Bom dia Rodrigo, amigo gostaria de ser otimista como você mas . . . não conte com isso.

      Nenhum escute BEM. Nenhum país de primeiro mundo conseguiu colocar a casa em ORDEM sem antes rolar muito chumbo grosso no lombo da bandidagem. Pois o ser humano não entende palavras somente a força bruta. Infelizmente a força bruta não resolve tudo mas em uma boa dosagem para o LADO certo funciona perfeita mente para resolver este nosso probleminha de conduta política.

      Sem mais.

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Só os politicos não entenderam que essa hipótese não está descartada. Vamos esperar a votação e se os ladrões aprovarem a ignominia, veremos se vão aguentar a pressão, e se o poder militar não entrar em ação o poder civil, o povo, vai entrar.

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