Oposição diz que apresentará na 2ª pedido de impeachment contra Temer

(Reuters) - Parlamentares de oposição anunciaram que apresentarão na segunda-feira pedido de impeachment do presidente Michel Temer com base no depoimento dado à Polícia Federal pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que disse que o presidente o pressionou para encontrar uma "saída" para atender um interesse pessoal do agora ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Parlamentares de PT, PSOL, Rede e PCdoB defenderam o impeachment de Temer e o PSOL anunciou que protocolará o pedido de impedimento já na segunda-feira. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que trabalhará durante o fim de semana para ter a peça pronta na segunda.

"Vamos estar com este pedido de impeachment pronto na segunda-feira. Vamos trabalhar todo o fim de semana porque queremos uma peça muito consistente. E tem que ter um trabalho de articulação também, porque nós queremos grandes nomes da sociedade civil para entrar com esse pedido", disse Lindbergh em vídeo divulgado em seu perfil em uma rede social.

O senador petista afirmou também que protocolará junto à Câmara dos Deputados um pedido para que a Casa autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar Temer por crime comum cometido no exercício do mandato, além de pedir a demissão da ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça.

Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), a atuação de Temer junto a Calero na defesa de interesses pessoais de Geddel justifica o impedimento por crime de responsabilidade.

"Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade sem margem para dúvidas", disse.

Após protocolado o pedido de impeachment deverá ser analisado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe decidir se dá ou não andamento ao caso. Maia é um aliado de Temer.

Calero, que pediu demissão do governo na semana passada, disse no último fim de semana que Geddel o pressionou para liberar a obra de um empreendimento imobiliário em Salvador, que havia sido embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no qual Geddel havia comprado um apartamento.

Posteriormente, em depoimento à Polícia Federal cujo teor foi confirmado à Reuters por uma fonte com conhecimento do assunto, Calero afirmou que o próprio Temer também o pressionou para que encontrasse uma "saída" para encaminhar o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) que teria uma solução para o impasse. Ainda de acordo com o depoimento de Calero, Temer afirmou que o episódio havia irritado Geddel e gerado dificuldades a seu governo.

Geddel reconheceu em entrevista à Reuters no fim de semana que conversou com Calero sobre o empreendimento em Salvador, mas negou que tenha pressionado o então titular da Cultura.

Temer também negou as acusações, afirmando, por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, estranhar as declarações de Calero. O presidente afirmou que buscava mediar uma disputa entre dois de seus ministros.

Em nota, a AGU disse que jamais recebeu orientação e que não aceitaria "qualquer tipo de interferência na atuação independente e técnica do corpo jurídico da instituição".

"Qualquer afirmação em contrário é inverídica e leviana", afirmou a AGU na nota. "O que consta a respeito do caso noticiado é um pedido para avaliar uma possível divergência jurídica entre órgãos da administração, uma vez que dirimir conflitos jurídicos é uma das funções da AGU."

A nota também afirma que a ministra da AGU tem "reputação ilibada e trajetória profissional marcada por uma atuação ética e voltada ao interesse público e da instituição a qual representa há 15 anos" e que a ministra "considera irresponsável o envolvimento de seu nome no episódio e insensatas as declarações veiculadas".

(Por Eduardo Simões, em São Paulo)