Conheça os envolvidos na 1a. delação da Odebrecht (por JOÃO FERREIRA, da NEOLIBS)

Publicado em 10/12/2016 20:31 e atualizado em 11/12/2016 09:08
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"... Kátia Abreu lhe telefonou e disse que precisava de ‘ajuda’. O delator afirma que passou a informação a Marcelo Odebrecht que, na sua opinião, teria ‘resolvido o assunto"

Em documento sigiloso obtido pela revista ISTOÉ, na última sexta (9), com mais de 80 páginas, ficam expostos os envolvidos na delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho, que entrou na empresa em 1989, como estagiário.

Sua função, segundo suas próprias palavras, era manter por perto Congressistas corruptos para benefício único e exclusivo da empresa e dos próprios políticos, ignorando completamente as necessidades do país. Tal manutenção dos políticos que faziam parte do jogo começava já na época das campanhas, quando ajudavam as cartas marcadas a se elegerem. Depois de eleitos, cumpriam o combinado e contratavam a Odebrecht para obras Brasil afora.

Mesmo com a coligação PT-PMDB tendo dominado o governo federal por 13 anos, seria ingenuidade supor que o PSDB e outros partidos que contavam com governos estaduais não faziam parte da máfia.

Segundo Claudio, quem sempre lhe abria as portas no Congresso era Romero Jucá, então líder do governo no Senado, que representava seu grupo, o mesmo de Renan Calheiros, Eunício de Oliveira e outros membros do PMDB. Era Jucá o ‘homem de frente’ e o responsável pela arrecadação deste grupo peemedebista, o mais forte dentro do partido. O delator deixa claro que Renan Calheiros e Jucá eram uma só cabeça, ou seja: cúmplices.

Na Câmara dos Deputados, o grupo forte do PMDB era liderado por Michel Temer — aquele que o PT finge que não sabia que tinha um cargo chave em seu governo –, Eliseu Padilha (Ministro-chefe da Casa Civil) e Moreira Franco (Ministro de Estado). Eliseu seria o arrecadador principal, seguido por Franco e, em 2014, o próprio Temer orquestrou pessoalmente um pedido de propina. Quem também é citado é Geddel Vieira Lima, o mesmo que pressionou outro ministro por conta de um apartamento privado na Bahia, o que viraria uma das maiores crises do atual governo.

O delator explica detalhadamente uma série de projetos de lei e medidas provisórias cujos propósitos eram somente seguir ordens da Odebrecht e beneficiar a empresa e os grupos corruptos de parlamentares.

Só em pagamentos para Jucá e seu grupo, Claudio afirma que o montante supera os R$22 milhões. A Renan Calheiros, com riqueza de detalhes, explica como o próprio afirmou a ele, no Senado, que Jucá falava pelo grupo; o delator explica que Renan pediu ajuda da Odebrecht para a campanha de seu filho, atual governador de Alagoas, Renan Filho, que acabou levando, no total, R$1.7 milhões.

Geddel Vieira Lima, em 2010, teria recebido entre R$1 e R$1,5 milhões, quando concorria ao governo da Bahia.

No anexo 4.1 da delação, há um relato assombroso sobre o homem escolhido pelo PT para ser vice-presidente da República, Michel Temer:

No Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, estavam Eliseu Padilha, Carlos Melo Filho, Marcelo Odebrecht e Temer. No jantar, Marcelo e Temer chegaram a um valor: R$10 milhões. R$4 milhões foram para Eliseu Padilha, que definiria o rumo do valor depois, como por exemplo parte que foi para Eduardo Cunha, e R$6 milhões ao Paulo Skaff.

Há uma passagem simbólica do documento, que narra um suposto lobby que teria sido feito por Michel Temer a pedido da Odebrecht em Portugal, onde a empresa tinha negócios. É o exemplo cristalino do capitalismo de comadres em ação. Todos ganham, exceto quem deveria: o povo.

O leitor deve já estar cansado, mas é hora de lhes apresentar o Caranguejo, codinome da Odebrecht para Eduardo Cunha. O Caranguejo, em 2010, conseguiu R$7 milhões, supostamente para ‘campanha eleitoral’. Ainda no embalo dos codinomes, somos apresentados ao Polo, mais conhecido como Jaques Wagner: Polo levou, em 2006, candidato ao governo da Bahia, R$3 milhões, mesmo com Marcelo Odebrecht achando que ele não teria muitas chances. Wagner, no total, além destes R$3 milhões, receberia ainda R$4 milhões, entre 2006 e 2011.

Nesta parte da delação, Carlos conta algo sobre o Partido dos Trabalhadores. O estado da Bahia, sob comando de Jaques Wagner, devia à empresa R$290 milhões (o valor total primário era de R$390 mi, mas o mínimo a pagar era R$290 mi); o que foi combinado entre a Odebrecht e o PT é que destes R$290 milhões, R$30 milhões iriam direto para o PT em 2014 e eleições futuras na Bahia. Rui Costa, então secretário da Casa Civil, receberia R$10 milhões depois quando foi candidato ao governo da Bahia. O próprio Jaques Wagner receberia de presente dois relógios: um no valor de US$20 mil e outro no de US$4 mil.

Aprovação do PRS 72/2010 no Senado

A Odebrecht, como já relatado, pagava para que parlamentares lutassem por seus interesses no Congresso. Foi o que ocorreu no caso do Projeto de Resolução do Senado 72, no ano de 2010, assunto que ficou conhecido como ”Guerra dos Portos” e tratava das dificuldades que a indústria brasileira passava com os incentivos de importação, quando o governo federal do PT, sob ordem de Guido Mantega, encaminhou Romero Jucá para ajudar a empresa, que acabou pagando aos parlamentares: R$4 milhões a Jucá e seu grupo e R$500 mil a Delcídio do Amaral, codinome ‘Ferrari’.

 

Pagamentos pela MP 613/2013

Na ocasião desta medida provisória, os parlamentares envolvidos e seus ganhos:

Romero Jucá/Renan Calheiros (‘Justiça’) – R$4 milhões
Eunício Oliveira (‘Índio’) – R$2,1 milhões
Rodrigo Maia (‘Botafogo’) – R$100 mil
Lúcio Vieira Lima (‘Bitelo’) – entre R$1 e R$1,5 milhão

Anderson Dornelles – ligado diretamente à Dilma Rousseff

Em 2012, Marcelo Odebrecht reuniu-se com Anderson, que tinha trânsito livre com Dilma, pois era responsável por sua agenda de trabalho, e lá foi combinado o primeiro valor que Anderson receberia R$50 mil. O total da ‘ajuda’ foi de R$350 mil, conforme detalhado na planilha da Odebrecht para ‘Las Vegas’, codinome de Dornelles.

Gim Argello, o ‘Campari’

Recebeu R$1,5 mi. em 2010. Em 2014, receberia R$1,3 mi.

Senador Ciro Nogueira, vulgo ‘Cerrado’ ou ‘Piqui’

Recebeu R$300 mil em 2010. Em 2014, R$1,3 mi.

Senador José Agripino, vulgo ‘Pino’ ou ‘Gripado’

A pedido de Aécio Neves, segundo Marcelo Odebrecht, foi autorizado o pagamento de R$1 milhão, em 2014, para José Agripino, como forma de apoio ao DEM.

Deputado Federal Inaldo Leitão, vulgo ‘Todo Feio’ 

Recebeu, em 2010, R$100 mil.

Deputado Federal Duarte Nogueira, vulgo ‘Corredor’

Em 2010, recebeu R$350 mil.

Deputado Federal Marco Maia, codinome ‘Gremista’

Levou, em 2014, R$1,3 mi.

Deputado Federal Antônio Brito, codinome ‘Misericórdia’

Em 2010 e 2014, recebeu R$230 mil

Deputado Federal Arthur Maia, vulgo ‘Tuca’

Em 2010, recebeu R$250 mil. Em 2014, mais R$350 mil.

Outros parlamentes e respectivos valores, nos anos de 2010 e 2014:
Carlinhos Almeida – R$50 mil
Flavio Dolabella – R$45 mil
Paes Landim (‘Decrépito’)- R$180 mil
Heráclito Fortes (‘Boca Mole’) – R$250 mil
Arthur Virgílio (‘Kimono’) – R$300 mil
José Carlos Aleleuia (‘Missa) – R$580 mil
Colbert Martins (‘Médico) – R$591 mil
Adolfo Viana (‘Jovem’) – R$50 mil
Lídice da Mata (‘Feia’) – R$200 mil
Daniel Almeida (‘Comuna’) – R$100 mil
Paulo Magalhães Junior (‘Goleiro’) – R$50 mil
Hugo Napoleão (‘Diplomata’) – R$200 mil
Jutahy Magalhães (‘Moleza’) – R$850 mil
Francisco Dornelles (‘Velhinho’) – R$200 mil
Antônio Imbassahy – R$299 mil
Bênito Gama – R$30 mil
Claudio Cajado – R$305 mil
Leur Lomanto Júnior – R$250 mil
Lucio Vieira de Lima – R$400 mil
Orlando Silva – R$100 mil
Paulo Henrique Lustosa – R$100 mil
Robério Negreiros – R$50 mil

É narrado, ainda, pelo delator um episódio onde Kátia Abreu lhe telefonou e disse que precisava de ‘ajuda’. O delator afirma que passou a informação a Marcelo Odebrecht que, na sua opinião, teria ‘resolvido o assunto’.

Se este é o relato de apenas um ex-diretor da Odebrecht, os leitores podem imaginar o que será com a delação de todos executivos da empresa e do próprio Marcelo Odebrecht. E existem os que querem fazer acreditar que toda a operação Lava-Jato é para prejudicar o Brasil e o PT. Ou são muito idiotas ou muito canalhas.

Baixa a delação completa AQUI.

O diabo no comando. E o que ameaça a democracia brasileira (por REINALDO AZEVEDO)

Sim, viveremos dias de grande turbulência, tendo como atores representantes de Poderes constituídos que perderam a noção de seu papel institucional

O diabo estava gostando do jogo há três lances. Agora, ele já está no comando da mesa, cacifado por crises múltiplas, e a maior delas, sem dúvida, é o petrolão. A sangria não tem fim. E está muito longe de terminar. A VEJA desta semana traz detalhes da íntegra dos anexos da delação premiada que Cláudio Mello Filho entregou à Procuradoria Geral da República. Quem é ele? Ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht na capital federal. Atenção! Há 70 pessoas ligadas à empresa colaborando com as investigações. A Terra treme.

Já brinquei aqui que Brasília vivia uma síndrome que apelidei de TPO: Tensão Pré-Odebrecht. Já temos noção do aperitivo de nitroglicerina pura. A delação ainda não foi homologada por Teori Zavascki, relator do petrolão. Mas é claro que será.

O conteúdo mais grave desse vazamento — e não é por acaso que seja esse, não outro, a vir à luz agora — é a acusação de que o então vice-presidente, Michel Temer, teria pedido a Marcelo Odebrecht uma ajuda de R$ 10 milhões para o PMDB. O Planalto não nega a conversa. E a contribuição, diz, está devidamente declarada ao TSE e teria sido operada por transferência bancária.

A versão de Mello filho é mais apimentada. Segundo afirma, a contribuição foi feita em dinheiro vivo — os peemedebistas dizem ser mentira — e distribuída da seguinte maneira: R$ 6 milhões para Paulo Skaf, que concorreu à Prefeitura de São Paulo pelo PMDB, e R$ 4 milhões para três destinos. Uma parcela teria ido para o escritório de advocacia de Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil; uma segunda, para o de José Yunes, amigo pessoal de Temer, e uma terceira, no valor de R$ 1 milhão, para Eduardo Cunha, aquele…

Os vazamentos já colheram José Serra, Geraldo Alckmin, Aécio Neves, Lula… E isso significa que foram engolfados PMDB, PSDB, PT e, como se sabe, a quase totalidade dos partidos.

Revolução ou reforma?
A resposta mais óbvia, nesse caso, é também a errada.

Todas as crises do passado, em algum momento, encontraram como limite uma âncora — para avançar ou para recuar institucionalmente. Mas âncora ainda assim. Desta feita, só o que se tem é o mar da incerteza se atirando contra o que resta de confiança no processo político.

Quando até uma decisão certa de um tribunal — como foi a derrubada da liminar ilegal de Marco Aurélio — é vista como uma manobra escusa, estamos diante de um sinal de que o combate à corrupção está virando uma espécie de doença autoimune: os mecanismos de defesa estão atacando o próprio organismo. Já não se distingue o funcionamento normal do sistema de elementos patogênicos.

Acordão?
“Está querendo acordão, Reinaldo?” Isso é uma ignomínia! Que a Lava-Jato continue livre para fazer o seu trabalho, como sempre foi, aliás — e as consequências de suas ações provam isso.

Não! O único acordo a se fazer é com a lei. E fim de papo. Parece-me evidente que o país não vai suportar, sem graves sortilégios, esse permanente minar da confiança. O ideal seria que a delação da Odebrecht, por mais escalafobética, fosse conhecida de uma vez só, tornada pública na Internet, para que os marcianos soubessem com quem ainda podem conversar.

Acho que estou sendo claro. Essa tática de conta-gotas — e ainda faltam 68 ou 69 delatores, não? — impede qualquer planejamento; destrói as chances de investimento; eleva o pessimismo; assusta os agentes econômicos, que, então, preferem se proteger.

E notem que não estou propondo acordão, conversa, conciliábulo, nada disso. Estou só reivindicando que se cumpra a lei para que os órgãos de Polícia sigam, sem qualquer interferência indevida, fazendo o seu trabalho, mas que se recupere algum espaço de ação para o domínio da política — tanto a política entendida como exercício legítimo de pressões como a política econômica.

Poucos se dão conta — e os dias futuros, nos primeiros meses de 2017, deixarão claro ser assim — que as esquerdas, e o PT em particular, está prestes a assumir um lugar privilegiado na narrativa. A essa altura, resta bastante arranhada a tese, QUE É A CORRETA, de que a corrupção e a propina eram instrumentos a que recorria o PT para fazer algo mais do que roubar: era um assalto ao Estado, inclusive ao Estado de Direito.

Essa constatação foi perdendo força, sendo substituída pela evidência factual de que, afinal, todos os partidos fazem a mesma coisa. Ocorre que essa obviedade toma os meios como se fosse um fim. Roubar e trapacear como meio será ruim em qualquer tempo, e seus protagonistas devem ser punidos. Mas perder de vista a natureza da tramoia petista é falsear a história e abrir uma vereda para o PT se igualar a outras legendas entre os escombros. Se é assim, o partido é apenas um entre seus pares.

Balbúrdia
A balbúrdia nas redes indica bem o espírito do tempo. Felizmente, inexiste hoje no mundo e entre as elites políticas nativas a ilusão de que se pode resolver tudo com um murro na mesa — que seria dado necessariamente contra a política. Não teremos um golpe é certo.

Mas os valores hoje influentes tampouco se mostram dispostos a tolerar prerrogativas que não pertencem aos políticos, esses “seres nefastos”.

Sim, viveremos dias de grande turbulência, tendo como atores representantes de Poderes constituídos que perderam a noção de seu papel institucional

Não se esqueçam: países não são botecos e não entram em falência. Não fecham as portas. Eles podem piorar indefinidamente.

A democracia brasileira não está correndo risco porque pode vir a ser colhida por um golpe. Também não está sendo ameaçada pela Lava-Jato. O que nos espreita é a bagunça generalizada.

Janot vai pedir investigação sobre vazamento de delação da Odebrecht (ESTADÃO)

A PGR afirmou, em nota, que o vazamento, 'além de ilegal, não auxilia trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o MPF'

Janot vai pedir investigação sobre vazamento de delação da Odebrecht

Em agosto, Janot suspendeu negociações de acordo de delação premiada com o executivo Léo Pinheiro, da OAS, após vazamento 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir uma investigação sobre o vazamento do anexo de delação premiada de um dos executivos da Odebrecht. Na sexta-feira, 9, um anexo de 82 páginas da delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais do grupo Odebrecht, foi divulgado por veículos de comunicação. O Estado obteve o documento, em que o executivo menciona que o presidente da República, Michel Temer, fez pedido de apoio financeiro para o PMDB ao presidente e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht.

“Em virtude da divulgação, pela imprensa, de documento sigiloso que seria relativo à colaboração premiada de um dos executivos da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitará abertura de investigação para apurar o vazamento”, informa nota divulgada na noite deste sábado, 10 pela Procuradoria-Geral da República.

A PGR afirma ainda que o vazamento “além de ilegal, não auxilia trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo”.

Os vazamentos de informação da delação premiada podem gerar, inclusive, a anulação do acordo. Em agosto, Janot suspendeu as negociações de acordo de delação premiada com o executivo Léo Pinheiro, da OAS, após vazamento de trecho do que o empreiteiro prometia contar ao Ministério Público.

“O MPF volta a expressar que todo documento de colaboração, para que possa ser usado como prova e para que tenha cláusulas produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, somente possui validade jurídica após regular homologação pelo Supremo Tribunal Federal”, complementa a nota da Procuradoria.

O anexo da delação é o documento entregue no qual o delator se detalha o que pode contar em troca do benefício de uma pena reduzida. Após a entrega dos anexos, negociação da pena e assinatura do acordo de delação, a Odebrecht entra nessa semana na fase de colheita formal dos depoimentos dos delatores. Só após a oitiva de todos os 77 executivos que fazem parte do acordo da empreiteira o material é encaminhado ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) que é responsável por homologar o acordo.

HISTERIA – Ex-ministro de Dilma chama Moro de criminoso e gatuno

Eugênio de Aragão e professores de direito alinhados com o PT tentam impedir que juiz participe de seminário na Alemanha. A linguagem dos textos é vil (por REINALDO AZEVEDO)

Tenho chamado a atenção dos leitores faz tempo para a delinquência intelectual que toma conta do debate. E, se querem saber, ninguém é monopolista nem baixaria nem do comportamento. Já chego lá.

O juiz Sérgio Moro conferiu na sexta uma palestra na Universidade de Heidelberg, na Alemanha. Houve manifestações de brasileiros na plateia a favor e contra o juiz. Um cartaz o chamada de “meu herói”; outro, de “bandido”. Na sua intervenção, o juiz negou o caráter político da Lava-Jato: “A operação não é uma bruxa caçadora (…) Não joga com a política. Nenhuma prisão aconteceu com base em opiniões políticas, mas em evidências de que crimes foram cometidos”.

Todos sabem que não pertenço à “Igreja Morista” e que considero essa idolatria uma desserviço à própria Lava Jato. Mas é evidente, e já deixei isso claro tanta vezes, que a operação faz um trabalho fundamental de saneamento dos hábitos e costumes da vida pública brasileira. Por isso mesmo, há de ser estritamente fiel às leis e ao decoro. A operação vive aquele momento delicado em que não tem o direito de errar. Avancemos.

Atenção! Acadêmicos de esquerda enviaram um abaixo-assinado em alemão para o professor Markus Pohlmann, da Heidelberg, atacando o juiz (vejam na sequência). Só eles? Não! Também José Eugênio de Aragão, último ministro da Justiça de Dilma, subprocurador-geral da República e Professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília, resolveu difamar Moro. Enviou uma mensagem espantosa ao professor Pohlmann. Ele se orgulhou tanto de seu feito que espalhou o texto, no original, em alemão, e uma tradução de própria lavra. Chama Moro de “criminoso”, “gatuno” e “causador de zorra”.

A tradução
Muito honrado Professor Pohlmann, gratíssimo por sua resposta rápida. Na condição de ex-ministro da Justiça da Presidenta Dilma Vana Rousseff, desejo, entretanto, acrescentar um aspecto importante, que aparentemente não foi devidamente compreendido. Aqui não estamos falando de política. Se nossa crítica se relacionasse a nossas eventuais convicções políticas, entenderia bem que a academia não devesse lhe dar maior atenção. Mas nós estamos falando de ética da ciência. O Sr. Moro é um criminoso, também sob a perspectiva alemã. Ele se tornou punível quando violou sigilo funcional, para não falar em prevaricação. Não consigo imaginar que o Sr. convidasse como conferencista um gatuno, para que expusesse a seu honrado público, friamente, sob a perspectiva científica, seu procedimento de gatunagem. É disso que se trata. Peço-lhe sua compreensão, mas, numa época em que no nosso país a norma jurídica não vale nada, precisamos que nações culturais como a Alemanha não contribuam para premiar e honrar um causador dessa zorra, ao invés de repudiá-lo. Com saudações amistosas, Dr. iur. Eugenio de Aragao, LL.M. Subprocurador-Geral da República, Professor de Direito Internacional Público na Universidade de Brasília e ex-ministro da Justiça.

ORIGINAL EM ALEMÃO
Sehr geehrter Herr Professor Pohlmann, Besten Dank für Ihre rasche Antwort. Als ehemaliger Justizminister unter der Präsidentin Dilma Vana Rousseff möchte ich jedoch unseren Brief um einen wichtigen Detail ergänzen, der scheinbar nicht richtig verstanden worden ist. Es geht uns hier nicht um Politik. Wäre unsere Kritik zur Einladung von Herrn Bundesrichter Moro allein mit unseren eventuellen politischen Überzeugungen verbunden, könnte ich nachvollziehen, dass die Akademie darauf wenig Rücksicht nähme. Es geht uns aber um Ethik in der Wissenschaft. Herr Moro ist ein Krimineller auch unter deutschen Maßstäben. Er hat sich wegen Verletzung von Amtsgeheimnissen strafbar gemacht, um von Rechtsbeugung schon gar nicht zu reden. Ich könnte mir nicht vorstellen, dass Sie einen Einbrecher als Redner einladen würden, um dem hochverehrten Publikum nüchtern, in der Perspektive de Wissenschaft, über seine Vorgangsweise in Einbrüchen zu referieren. Darum geht es. Ich bitte Ihnen um Verständnis, aber in einer Zeit, in der dieses Land auf dem Kopf steht und Rechtsnormen nichts mehr wert sind, sind wir darauf angewiesen, dass Kulturländer wie Deutschland nicht dazu beitragen, einen Verursacher dieses Schlamassels zu belohnen und zu ehren, anstatt ihn zu verschmähen. Mit freundlichem Gruß, Dr. iur. (Ruhr-Universät Bochum) Eugênio de Aragão, LL.M. (University of Essex) Oberbundesanwalt, Professor für Völkerrecht an der Universität Brasília und ehem. Justizministe

Carta dos professores
A carta dos ditos acadêmicos não fica atrás. Sustenta que Sérgio Moro:
– ajudou a dar o golpe que depôs Dilma;
– serve aos piores “interesses antidemocráticos”;
– tem como único interesse a prisão de Lula;
– tem a sua atuação investigada por órgão da ONU;
– divulgou de forma ilegal conversas de Lula em conluio com a Globo;
– atua sem respeitar as leis e a Constituição;
– fornece informações sigilosas a órgãos de investigação dos EUA para pressionar os investigados.

Resposta
Pohlman respondeu às mensagens nos seguintes termos:
– Moro é um convidado a falar num seminário sobre corrupção;
– o convite tem interesse científico:
– desde que a operação existe, a universidade quer conhecer o caso e debater a formação do cartel de empreiteiras;
– embora reconheça as controvérsias políticas, o que se quer é debater o combate à corrupção ligada à questão da economia;
– a palestra é pública, e haverá meia-hora para que, durante o debate, críticos da operação se manifestem;
– o convite a Moro não tem nenhum viés político.

Retomo
Abaixo, publico os respectivos originais da carta dos brasileiros e da resposta do professor Pohlmann. Como se nota, os envolvidos nessa porfia perderam completamente o senso de proporção, de medida, do ridículo. Está em curso uma marcha de histéricos.

CARTA DOS PROFESSORES E SEUS SIGNATÁRIOS
Sehr geehrter Herr
Prof. Dr. Markus Pohlmann
Max Weber Institut für Soziologie
Universität Heidelberg,

erlauben Sie uns eine kurze Vorstellung. Wir sind Historiker, Politologen und Rechtsprofessoren von verschiedenen brasilianischen öffentlichen und privaten Hochschulen, in den Bereichen der Rechtstheorie, Verfassungshermeneutik, Verfassungsrecht, Straf- und Strafprozessrecht, und Wirtschaftrecht. Wir haben viele Jahre wissenschaftlicher Tätigkeit hinter uns und werden weiterhin die Ereignisse in unserem Land beobachten, vor allem während und nach dem Staatsstreich an unsere junge Demokratie vom April  bis August 2016. Mit dem gleichen wissenschaftlichen Interesse und als Bürger, die das Ende der militärischen Herrschaft von 1964 bis 1985 immer noch nicht verdaut haben, verfolgen wir aufmerksam die sogenannte “Operação Lava Jato” (auf Englisch „Operation Carwash“), sowie die Rolle der Justiz und der Staatsanwaltschaft in Brasilien. Auf diesem Weg haben wir die Leistung des Herrn Bundesrichters Sérgio Fernando Moro und der Mitglieder der Bundesstaatsanwaltschaft aufmerksam mitverfolgt.

Wir waren überrascht, als wir erfuhren, dass Sie und Ihre renommierte Universität Heidelberg den Bundesrichter Sérgio Fernando Moro eingeladen und ihn als “Korruptionsbekämpfer” für die Konferenz am 9. Dezember 2016 bezeichnet hatten. Die von Herrn Bundesrichter Sérgio Moro verfassten Entscheidungen haben dazu beigetragen, den Sturz einer legitimen Regierung erst zu ermöglichen und auf diese Weise hat er den schlimmsten undemokratischen Interessen gedient, wie wir hier zusammenfassend darstellen:

– Richter Sérgio Moro verfolgt offenbar nur ein Ziel: den Ex-Präsidenten Luis Inacio Lula da Silva festzunehmen. Im März 2016 verfügte er über eine illegale Zwangsvorführung des ehemaligen Präsidenten Luis Inacio Lula da Silva. Die Sache wird derzeit vom Menschenrechtsausschuss des internationalen Paktes für bürgerliche und politische Rechte untersucht;

 – Richter Sérgio Moro veröffentlichte abgehörte Telefongespräche zwischen Lula und Präsidentin Rousseff wenige Stunden vor Lulas Ernennung zum Präsidentenamtsminister und damit verfolgte er allein politische Zwecke. Diese kriminelle Veröffentlichung der Abhörungsprotokolle bezüglich der Telefongespräche der damaligen Präsidentin von Brasilien und das Senden dieser Gespräche an die Rede Globo TV lassen kein Zweifel an der Parteilichkeit des Bundesrichters;

– Richter Sérgio Moro stützt seine Verfügungen über willkürliche, vorläufige Festnahmen nicht an die Verfassung und an den Gesetzen der demokratischen Rechtsstaatlichkeit, sondern an den medialen Auswirkungen der von ihm zugelassenen Operationen, wie er selbst im Jahr 2004, in seinem Aufsatz mit dem Titel “Operation Mani Pulite” über die Operation in Italien erkannt hat;

– Richter Sérgio Moro hat von der Rede Globo TV Auszeichnungen und Ehrungen erhalten und hat in ihrem Nachrichtenmagazin offen politische Stellung gegen die Regierungen von Präsidenten Luis Inacio Lula da Silva und Dilma Rousseff genommen;

– mit Verstoß gegen die Verfassung, den Bundesgesetzen und der nationalen Souveränität, liefert Richter Sérgio Moro empfindliche Informationen an die Gerichtsbarkeit der Vereinigten Staaten von Amerika und unterhält sich mit Beamten der dortigen Heimatschutzbehörden über die Fortschritte brasilianischen Prozesse, so dass brasilianische Angeklagte dazu gezwungen werden, Kooperationsvereinbarungen mit der Justiz der Vereinigten Staaten von Amerika auf Kosten der nationalen Interessen der brasilianischen Unternehmen abzuschließen.

Es gibt in den Ermittlungs- und Strafverfahren im Rahmen der “Operação Lava Jato” viel Missbrauch, viele Rechtswidrigkeiten und eine enorme Voreingenommenheit seitens des Herrn Richters Sérgio Moro, zugunsten der Opposition des rechten Lagers in Brasilien und gegen die Regierungen der vergangenen 13 Jahren.

Sehr geehrter Herr Prof. Dr. Pohlmann, viele andere Einzelheiten würden nicht in diesem Brief passen, aber jeder von uns wäre bereit, Sie mit Dokumenten zu erleuchten. Die prominenteste Rolle des Richters Sérgio Moro war sein entscheidender Beitrag zum Putsch, der im August 2016 mit dem Sturz von Präsidentin Dilma Rousseff endete. Verbunden mit leistungsfähigen Medienbaronen Brasiliens, hat Sérgio Moro zusammen mit dem Justizsystem und die Bundesstaatsanwaltschaft es fertiggebracht die brasilianische Demokratie zu besiegen. Sie schafften es in Brasilien, das politische Klima des Faschismus und der politischen Intoleranz zu installieren. Sie selbst, Prof. Pohlmann, sowie alle von uns, die diesen Brief unterzeichnen, wissen alle, wie die Justiz für den richtigen Schein der Legalität und der Verfolgung politischer Gegner verwendet werden kann.

Aus diesen Gründen, Prof. Dr. Markus Pohlmann, halten wir es nicht für angebracht, dass Ihr Gast als „Korruptionsbekämpfer” zu bezeichnet wird. Im Gegenteil, stellt er die Rückkehr zu einer Zeit dar, die wir politisch und verfassungsrechtlich hinter uns zu haben gedachten.

Hochachtungsvoll,

Alexandre Melo Franco de Moraes Bahia – UFOP – Bundesuniversität Ouro Preto/Minas Gerais

André Karam Trindade – FG – Fakultät Guanambi/Bahia

Antônio Gomes Moreira Maués – UFPA – Bundesuniversität Pará

Beatriz Vargas Ramos Rezende – Universität Brasília – UnB

Carol Proner – UFRJ – Bundesuniversität Rio de Janeiro

Cynara Monteiro Mariano – UFC – Bundesuniversität Ceará

Emílio Peluso Neder Meyer – UFMG – Bundesuniversität Minas Gerais

Enzo Bello – UFF – Bundesuniversität Fluminense/Rio de Janeiro

Eugênio Guilherme Aragão – UnB – Universität Brasília

Fábio Kerche – FCRB – Haus-Rui-Barbosa-Stifitung/Rio de Janeiro

Felipe Braga Albuquerque – UFC – Bundesuniversität Ceará

Gilberto Bercovici – USP – Universität São Paulo

Gisele Citadino – PUC/Rio – Pontifikale Katholische Universität Rio de Janeiro

Gustavo César Cabral – UFC – Bundesuniversität Ceará

Gustavo Ferreira dos Santos – UFPE – Bundesuniversität Pernambuco/ UNICAP – Katholische Universität Pernambuco

Gustavo Raposo Feitosa – UFC – Bundesuniversität Ceará/UNIFOR – Universität Fortaleza

Jânio Pereira da Cunha – UNIFOR – Universität Fortaleza/UNICHRISTUS – Universität Christus

José Carlos Moreira da Silva Filho – PUC/RS – Pontifikale Katholische Universität Rio Grande do Sul

José Ribas Vieira – UFRJ – Bundesuniversität Rio de Janeiro

José Luiz Bolzan de Moraes – UNISINOS – Universität Vale-Rio-dos-Sinos/Rio Grande do Sul

Juliana Neuenschwander Magalhães – UFRJ – Bundesuniversität Rio de Janeiro

Jurandir Malerba – UFRGS – Bundesuniversität Rio Grande do Sul/ FU – Freie Universität Berlin

Marcelo Cattoni – Bundesuniversität Minas Gerais

Margarida Lacombe Camargo – UFRJ – Bundesuniversität Rio de Janeiro

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima – UNIFOR – Universität Fortaleza

Newton de Menezes Albuquerque – UFC – Bundesuniversität Ceará/UNIFOR – Universität Fortaleza

Willis Santiago Guerra Filho – UNIRIO – Bundesuniversität des Landes Rio de Janeiro/ PUC/SP – Pontifikale Katholische Universität São Paulo

RESPOSTA DO PROFESSOR POHLMANN
Sehr geehrter Herr Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, danke für Ihre Kommentare zu unserer Einladung von Sergio Moro. Um für Sie den Kontext der Einladung zu verdeutlichen: Er wird im Rahmen einer wissenschaftlichen Konferenz sprechen, auf der es sich um Korruption und Korruptionsbekämpfung dreht und unter anderem die Kartellbildung im Petrobras-Fall aus einer wissenschaftlichen Perspektive beleuchtet wird. Da er als Bundesrichter mit dem Fall betraut war, wollen wir ihn als Experten dazu anhören. Dabei steht, wie gesagt,  vor allem die Kartellbildung der Bauunternehmen im Vordergrund. Obwohl wir wissen, dass die politische Seite des Vorganges sehr umstritten ist, möchten wir ihn zur Korruptionsbekämpfung in der Wirtschaft hören. Der Vortrag ist öffentlich und beinhaltet auch eine halbstündige Aussprache, in der auch Kritiker nach den Regeln der Diskussion das Wort ergreifen und an Sergio Moro richten können. Damit eröffnet der Vortrag die Gelegenheit, Fragen und Kommentare an Sergio Moro selbst zu richten und zu sehen, wie er darauf reagiert. Wir denken, das ist für alle Beteiligten fair und verfolgen keinerlei politische Interessen mit der Einladung von Sergio Moro.

In diesem Sinne Freundliche Grüße aus Heidelberg Markus Pohlmann

Fonte: NeoLibs + Veja.com

2 comentários

  • Geovanny Ferreira Feira de Santana - BA

    "Colbert diz estar de consciência tranquila e vê equívoco em delação" -- O vice-prefeito eleito de Feira de Santana, Colbert Filho, garante estar de consciência tranquila, quanto a citação de seu nome em delação premiada do ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, como um dos políticos que teriam recebido dinheiro da empresa para uso não declarado em campanha eleitoral realizada em 2010 à Câmara dos Deputados. "Como bem diz o delator, ele nem me conhecia e eu nunca tive proximidade com a Odebrecht. Minhas contas daquela campanha foram aprovadas e todos os recursos recebidos declarados à justiça eleitoral", afirma.

    Colbert afirma estar convicto de que existem equívocos nessas denúncias feitas através de delação premiada. "A ansiedade do delator, pelo êxito de sua colaboração no sentido de minimizar uma eventual condenação, provoca relatos confusos, imprecisos e muito provavelmente equivocados, que acabam envolvendo pessoas que não cometeram ilegalidades", diz o ex-deputado federal.

    De acordo com o vice-prefeito eleito, certamente há quem tenha recebido recursos indevidamente, em campanhas eleitorais, não declarados à justiça eleitoral, "mas há, também, quem está sendo colocado no mesmo saco de maneira equivocada, talvez para engrossar uma lista e tornar a delação mais robusta do que ela é, especialmente com nomes, como o meu, que não tinham nenhum grau de relacionamento com a Odebrecht". Para Colbert, é prematuro tirar conclusões, principalmente "condenar pessoas que tem uma história honrada e digna na vida pública com base em vazamento de delações sem a apresentação de provas".

    Necessário se faz, acredita Colbert, aguardar pelas investigações. "Uma delação é uma delação. Se trata do início de um processo de apuração de fatos, que podem ser confirmados ou não, diante do colhimento de provas, nesse caso ainda inexistentes", observa. "Obviamente não posso falar pelos demais, mas no meu caso, específico, certeza absoluta: Os poucos recursos de que dispus foram totalmente declarados, não havendo, absolutamente, nenhum dinheiro indevido na minha modesta campanha".

    O executivo da Odebrecht, em sua delação vazada na imprensa e ainda não reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como legitima, diz que teria obtido ajuda a Colbert atendendo a pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima com R$ 150 mil. Cláudio Melo Filho admite que não conhecia o político feirense. "Observe-se que ele admite que não tinha proximidade comigo. De fato eu não tinha, com ele ou qualquer outro diretor da empresa. E ainda diz que teria usado um intermediário para me ajudar financeiramente. Uma história um tanto confusa, que não se provará real ao final das investigações"

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  • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

    São infinitos os conceitos que usamos quando nos referimos às pessoas que nos governam.

    Eric Voegelin, filósofo e cientista político alemão, cita dois conceitos, que nós provavelmente nunca ouvimos falar: homem maduro e homem massa.

    O "homem maduro" corresponde ao spoudaios de Aristóteles, a pessoa que desenvolveu ao máximo as suas potencialidades e, em consequência, aprendeu que governar e comandar os outros é antes de mais nada governar e comandar-se a si mesmo, especialmente no domínio das paixões e dos sentimentos. Conhece a profundidade da sua alma e da dos seus semelhantes porque desceu ao inferno do conhecimento próprio e de lá voltou. Neste sentido, não é apenas alguém que manda, mas alguém que representa os anseios mais íntimos dos homens de carne e osso que compõem a sociedade; não é um chefe político ou institucional, mas um líder autêntico, com liderança existencial, pois chega a ser o reflexo da sociedade que governa. Tudo isso pode ser resumido na seguinte sentença: a sociedade é a alma do homem escrita por extenso.

    O homem-massa é imbuído de um intenso complexo de inferioridade e da intensidade que conferem a angústia e o ódio. O próprio estilo repleto de clichês dos "hagiógrafos" (possuído por inspiração divina) manifesta esta realidade, pois a primeira manifestação da corrupção social está na corrupção da linguagem, que se torna uma "língua de madeira", rígida, repetitiva e vazia de sentido real, como a que caracterizou igualmente o governo totalitário soviético.

    É... Tudo leva a crer que a nossa cultura é de adoração de homem massa, pois todos os lideres políticos aceitos e imponderados pela população nas últimas décadas, suas "qualidades" estão mais para homem massa do que para homem maduro.

    Desculpem-me, esqueci-me de especificar o gênero da Mulher sapiens que foi defenestrada da Presidência, devemos ampliar o conceito para mulher massa.

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      Ninguém definiu os tipos de governo como Aristóteles.

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