EDITORIAL DO ESTADÃO: As pistas estão no agronegócio

A melhora da economia brasileira em 2017, depois de dois anos de recessão, pode começar pelo campo, com uma safra de grãos de 213,1 milhões de toneladas – se o tempo, como se espera, for favorável. Sinais de recuperação, ainda escassos em outros setores, aparecem bem mais claramente na atividade do campo. Se as previsões se confirmarem, os produtores, com mais dinheiro, poderão dar um bom impulso aos negócios, inicialmente no interior e depois em toda a cadeia de circulação de bens e serviços. Além disso, a maior oferta de alimentos e matérias-primas garantirá preços mais estáveis e previsíveis, mas esse efeito dependerá também do desempenho de outros tipos de lavouras e da pecuária. A colheita prevista para a safra 2016-2017 será 14,2% maior que a da temporada anterior, pelos números da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), subordinada ao Ministério da Agricultura. Esse aumento compensará com alguma folga o recuo do ano anterior, quando a produção, de 186,6 milhões de toneladas, prejudicada pelas condições do tempo, foi 10,6% menor que a de 2014-2015.

Aumentar a eficiência da economia nacional será um dos principais desafios para os governantes nos próximos anos. Também o agronegócio precisará de mais investimentos, mas o setor já se distingue há muito tempo como o mais competitivo do Brasil. Em 2016, como ocorre há um bom tempo, as exportações de alimentos e outros produtos originários do campo têm sido o pilar mais importante do comércio exterior.

De janeiro a outubro, o agronegócio embarcou mercadorias no valor de US$ 73,1 bilhões. Embora o valor tenha sido 2,2% menor que o de um ano antes, o desempenho foi suficiente para garantir um superávit de US$ 62,1 bilhões. Isso foi mais que suficiente para cobrir o déficit acumulado em outros segmentos e ainda garantir ao País um saldo positivo de US$ 38,5 bilhões. Houve sem dúvida alguma contribuição do setor de manufaturados para a recuperação da balança comercial, mas o agronegócio continuou no papel principal.

Para remontar a política nacional de desenvolvimento, os governantes deveriam refletir mais seriamente sobre o desempenho, no último quarto de século, da agropecuária e da indústria vinculada ao campo. Nesse período a produção aumentou bem mais que a área ocupada pela agropecuária. Ao mesmo tempo, o setor se consolidou como um dos mais competitivos do mundo. No entanto, a agropecuária brasileira é uma das menos subsidiadas, e a diferença se torna muito clara quando a comparação envolve o mundo rico.

Os números têm variado ano a ano, mas, pelos últimos levantamentos, os subsídios agrícolas proporcionam, em média, 17% da renda do produtor, em todo o mundo. As proporções têm estado entre 20% a 25% na União Europeia e na China e em torno de 12% nos Estados Unidos. No Brasil, têm ficado próximos de 5%.

Recursos naturais são parte da explicação, mas a pesquisa e a absorção de tecnologia têm sido os principais fatores de aumento da eficiência no campo brasileiro. É indispensável manter o esforço de modernização, mas o caminho é conhecido. O governo petista chegou a tentar o aparelhamento e a politização da pesquisa, mas houve resistência e pelo menos nessa área a manobra foi de curto alcance.

Mais empenhado em acompanhar os melhores padrões internacionais, o agronegócio tem avançado com limitada ajuda oficial – crédito apenas suficiente, preços mínimos e grande contribuição dos organismos de pesquisa. Na indústria, a interferência governamental, com protecionismo e ampla distribuição de favores, foi insuficiente para produzir inovação e ganhos de competitividade. O governo pode, é claro, fazer mais pelo agronegócio. Uma das tarefas urgentes é promover investimentos em logística. Neste ano, a Confederação Nacional dos Transportes classificou como inadequados 58,2% dos trechos de rodovias examinados em sua pesquisa periódica. Cuidar de problemas como esse rende muito mais que distribuir favores fiscais e financeiros, como fez o PT durante anos.

EDITORIAL DA FOLHA: Forte revés

Passados cem dias desde que assumiu o Poder Executivo de forma definitiva, o presidente Michel Temer (PMDB) enfrenta a maior crise de sua administração.

De um lado, avançam as tratativas em torno da delação premiada da Odebrecht. Nada menos do que 77 pessoas ligadas à empresa fecharam acordo para cooperar com os investigadores da Lava Jato em troca de penas mais brandas.

Na sexta-feira (9), a revelação de detalhes da colaboração de um ex-executivo da empreiteira indicou o quanto os depoimentos devem ser devastadores para o governo.

O relato de Claudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, implica o próprio Temer em negociações escusas com a empreiteira.Citado 43 vezes pelo delator, o presidente teria pedido apoio a campanhas do PMDB em 2014.

Figuras centrais para o Planalto também têm seus nomes envolvidos em circunstâncias indecorosas. Melo Filho menciona, por exemplo, Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil), Moreira Franco (secretário do Programa de Parcerias em Investimentos), José Yunes (assessor especial da Presidência) e Romero Jucá (líder do governo no Senado).

Como sempre, vale lembrar que a delação ainda precisa ser comprovada e que os políticos negam ter participado de irregularidades. Mesmo assim, sobretudo pela verossimilhança da história, o núcleo do governo sofreu forte revés.

Ameaçado no flanco das investigações, Temer se encontra pressionado também pela opinião pública. Pesquisa Datafolha mostrou no final de semana a rápida queda de popularidade do presidente.

Se em julho 31% dos brasileiros consideravam o governo ruim ou péssimo, agora a fatia saltou para 51%; meros 10% avaliam a gestão peemedebista como ótima ou boa. Não surpreende que, nas simulações eleitorais para 2018, Temer alcance no máximo 4% das intenções de voto e atinja 45% de rejeição.

O principal motivo para o desgosto parece estar na economia. Nesse período, passou de 30% para 41% a parcela dos que acham que a situação econômica vai se degradar e caiu de 38% para 28% a dos que apostam em melhora; 40% dos entrevistados dizem que o atual governo é pior que o anterior.

Acuado nesses dois fronts e decerto ciente de que sua gestão não entregou muito do que prometeu para este ano, Michel Temer pretende acelerar a agenda econômica no intuito de conquistar algum respaldo na sociedade.

É o que lhe resta, e não há tempo a perder. Se o governo terminar sugado pelo vórtice da crise política, dificilmente conseguirá salvar a economia, num ciclo vicioso que o país conhece muito bem.

Encalacrados (por HÉLIO SCHWARTSMAN)

SÃO PAULO - A recuperação econômica será mais lenta e mais sofrida do que se antecipava, e as forças políticas que sustentam o governo Temer estão entrando em colapso com a divulgação das delações premiadas da Odebrecht. O que fazer?

Nada indica que Temer vá renunciar antes de 31 de dezembro, o que levaria a uma eleição direta para presidente. Mesmo que isso ocorresse, os partidos não estão prontos para um pleito dentro de poucos meses. Eles não sabem nem mesmo que nomes poderiam lançar que não corram o risco de ser engolidos por condenações judiciais ou por denúncias capazes de inviabilizar a candidatura.

Uma renúncia de Temer a partir de 2017 ou uma destituição, por impeachment ou pelo TSE, embora não possam ser descartadas, não refrescariam muito as coisas. Qualquer dessas hipóteses levaria a uma eleição indireta feita por um Congresso no qual muitas e muitas dezenas de parlamentares —fala-se em centenas— estão sob suspeita e interessados apenas em salvar a própria pele. Não importa qual fosse o presidente escolhido nessas condições, ele já assumiria tão fraco quanto Temer.

A ideia de fazer passar uma emenda constitucional transformando o pleito indireto em direto pode até ser preferível à alternativa anterior, mas nos levaria de volta à dificuldade descrita no segundo parágrafo.

A grande verdade é que, enquanto os rolos judiciais envolvendo nossos representantes não forem pelo menos equacionados, as engrenagens do sistema político deverão ficar girando em falso, dificultando enormemente o encaminhamento das questões econômicas. Aqui, não é desprezível o risco de a recessão prolongar-se ainda mais, lançando-nos no território da depressão.

Isso nos coloca diante de um problema logístico. O que o Ministério Público e a Justiça podem fazer para dar celeridade aos casos de políticos metidos nessas denúncias todas? Volto ao assunto amanhã. 

Nada de mais (por AUGUSTO NUNES, em VEJA.COM)

Wagner não dá importância ao preço dos brindes que recebe para facilitar negócios

“Eu achei uma cretinice dele. Se eu fiz meu aniversário e ele me deu de presente uma garrafa de vinho, uma gravata, um relógio ou uma cesta de natal, eu não vou ficar perguntando ao cara quanto custou”. (Jaques Wagner, sobre a delação de Cláudio Melo Filho, que confessou ter amansado com presentes de grife o ex-ministro de Lula e Dilma, caprichando na pose de quem acha muito natural ganhar do vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, por exemplo, um relógio de R$ 20.000).

– Charge do Benett, via Gazeta do Povo.

O cidadão brasileiro não tem nenhuma noção sobre o que tem direito a aspirar

Como pôr o Brasil sob nova direção, por FERNÃO LARA MESQUITA (ESTADÃO)

Um balanço da eleição presidencial de 2016 nos Estados Unidos ajuda a dar uma ideia da distância a que estamos da democracia. Eis alguns dados:

* 93 altos executivos estaduais foram diretamente eleitos. A lista inclui 12 governadores (nem todos os Estados elegem os seus na mesma data), 9 vices, 10 procuradores-gerais, 8 secretários de Estado (a principal função deles é gerir as eleições e “deseleições” locais), 9 secretários de Tesouro, 8 auditores-gerais (função similar à de um tribunal de contas) e ainda secretários de Agricultura, Educação, Recursos Naturais, Transportes, etc. Todos eleitos diretamente; todos passíveis de “deseleição” a qualquer momento a partir de petições iniciadas por qualquer cidadão, bastando a assinatura de entre 5% e 7% dos eleitores do funcionário visado para o “recall” ir a voto.

* 5.923 legisladores foram eleitos para 86 das 99 Assembleias Legislativas e Senados estaduais, todos passíveis de “recall”.

* 236 cadeiras de juiz em 63 Cortes Supremas ou de Apelação estiveram em disputa em 34 Estados por eleição direta ou indireta. 

 12 Estados convocaram “eleições de retenção” de juízes por mais seis anos. Cinco dos 7 juízes da Suprema Corte do Kansas, por exemplo, foram desafiados em função de posições assumidas numa “batalha” em torno de verbas de educação e da insatisfação com suas decisões em casos envolvendo pena de morte.

Aproveitando esta, como toda eleição a cada dois anos, municipais ou nacionais, 154 outros temas específicos foram decididos no voto em 34 Estados. Oito já tinham sido decididos em votações antecipadas. 

* 71 eram leis de iniciativa popular.

* 5 foram votações de veto a leis aprovadas em Legislativos desafiadas por iniciativa popular.

* 79 foram parar nas cédulas (do tamanho de páginas de jornal e frequentemente com muitas folhas cheias de itens) em função de iniciativas anteriores obrigando os Legislativos a submeter automaticamente a referendo leis sobre impostos, dívida pública, educação e outros temas da escolha dos eleitores locais.

* O Maine votou uma lei criando para si um modelo único de eleições em todo o país.

* Na Califórnia, a “Proposição n.º 61”, anticorrupção, foi objeto da campanha mais cara da história. Obriga os órgãos públicos daquele Estado a pagar por qualquer medicamento apenas o mesmo preço pago pelo “U.S. Department of Veterans Affairs” (órgão federal para os veteranos de guerra). A indústria farmacêutica gastou US$ 109 milhões para tentar evitar que fosse aprovada.

* 9 Estados votaram leis envolvendo o uso de maconha – 5 já tinham aprovado o uso medicinal e estavam decidindo agora o uso “recreativo”.

* Os eleitores da Flórida aprovaram incentivos ao uso de energia solar.

* A “Proposition n.º 57” da Califórnia criava uma série de novas oportunidades de liberdade condicional para condenados por crimes não violentos e determinava que juízes, e não mais apenas promotores, decidissem caso a caso quando um menor de idade deveria ser julgado como adulto. 

* Alguns Estados votaram propostas sobre levantamento de antecedentes para compra de armas.

* Em Nova Jersey, dois altos funcionários e um ex-prefeito foram condenados (em votação direta pedindo sim ou não numa lista de acusações) no “Escândalo da Ponte” (“Bridgegate”), por terem fechado pistas e provocado congestionamentos gigantes para prejudicar um governador candidato à reeleição em 2013. 

Ao fim de mais de cem anos elegendo e “deselegendo” de diretores de escolas públicas a presidentes da República e exercendo o direito de decidir diretamente o que quer que afete suas vidas não resta, como se vê, muita coisa de especialmente emocionante para resolver por lá. Mesmo assim, 13,7 milhões de assinaturas foram colhidas pelos proponentes das 162 medidas qualificadas para ir a voto; US$ 76,8 milhões foram gastos nas campanhas para essas coletas; outros US$ 917 milhões, nas campanhas contra e a favor de cada medida (muitas cidades e Estados, por decisões de iniciativa popular anteriores, pagam campanhas contra e a favor das medidas que o povo decidir submeter a voto com verbas iguais).

Os processos de “recall” vão, no máximo, até o cargo de governador estadual. No balanço de meio de ano de 2016, publicado em junho, 189 mirando 265 funcionários tinham sido iniciados. Em 2015 inteiro tinham corrido só 180 visando 275 funcionários. Na média, algo como 12% dos processos resulta em cassação. A maioria dos visados pede demissão no momento em que o processo consegue as assinaturas para se qualificar. Não há “recall” no nível federal (há impeachment) porque não é praticável. Pararia o país. Mas, em geral, o servidor que chega lá já está suficientemente “educado” nos termos e condições da sua relação com seus “patrões”.

Esses pequenos “flashes” sobre o verdadeiro modo de ser da democracia americana dão boas pistas para se entender como eles conseguiram reduzir a corrupção o bastante para torná-los milhares de vezes mais ricos do que nós (o PIB do Estado de Nova York sozinho equivale ao do Brasil inteiro), e quanta coisa de melhor há para mostrar na televisão ao desorientado cidadão brasileiro – neste momento perdido no espaço sem nenhuma noção sobre a que ele tem o direito ao menos de aspirar – do que vender mazelas localizadas como padrões do modo de vida americano, festejar ditadores mortos e amplificar infindavelmente o que se diz e desdiz em Brasília, se a intenção for realmente contribuir para melhorar o Brasil. 

A construção da democracia é uma obra coletiva, um processo contínuo. A chave é a ampliação dos direitos do eleitor, que se começar pelo voto distrital com “recall” ganha pernas próprias e não para mais. Eles não mudam a natureza humana nem resolveriam num passe de mágica o drama brasileiro. Mas nos dariam a satisfação de passar a pagar somente pelos erros que nós mesmos cometêssemos, o que, por si só, traria “a valor presente” uma parte do explosivo benefício a ser colhido daí por diante, mais que suficiente para tirar o País do estado de coma.

* JORNALISTA, ESCREVE EMWWW.VESPEIRO.COM