Senado inicia sessão para votar PEC do teto de gastos em 2° turno
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado iniciou sessão na manhã desta terça-feira para votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o avanço das despesas públicas por 20 anos.
Na votação em 1º turno, foram 61 votos a favor e 14 contra.
A proposta é considerada a principal iniciativa do governo Michel Temer em direção ao ajuste fiscal, e vem sendo defendida pela equipe econômica como essencial para o reequilíbrio das contas públicas.
Manifestantes protestam na Esplanada contra PEC do Teto
Cerca de 500 manifestantes estão na Esplanada, de acordo com a SSP-DF (Secretaria de Segurança do Distrito Federal), para protestar contra a PEC do Teto de Gastos Públicos
O acesso ao Congresso foi bloqueado para veículos. Os policiais militares iniciaram as revistas pessoais às 7h e aproximadamente 100 máscaras foram apreendidas. Nesse momento, parte do bloqueio foi desfeito já que os manifestantes se aglomeram em praças próximas ao Congresso.
De acordo com a SSP-DF, duas entidades comunicaram à pasta, na segunda-feira, o interesse em realizar protestos hoje: a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Conlutas (Central Sindical e Popular).
Presidente do Senado, Renan Calheiros, abre sessão para votar PEC do Teto
Em coletiva, o presidente do Senado afirmou que a votação deve transcorrer com tranquilidade, uma vez que hoje é o segundo turno, quando sequer podem ser feitas emendas.
Oposição pede adiamento da votação
A oposição entrou, na noite de segunda, com um mandado de segurança no STF, pedindo o adiamento da votação. Eles alegam que, das três sessões de discussão previstas no regimento, entre os primeiro e segundo turnos ocorreram duas delas, em sessões extraordinárias. Deveriam, conforme o regimento do Senado, ocorrer em sessões ordinárias.
Nesta manhã, senadores da oposição voltaram a se reunir e vão pedir a renúncia de Temer e a retirada da PEC de pauta. Alegam falta de clima político para a votação. Dizem que a saída de Temer da Presidência e a convocação imediata de eleições diretas é a única saída para a crise no país.
Votação da PEC do teto será tranquila e promulgação deve ocorrer na 5ª-feira, diz Renan
BRASÍLIA (Reuters) - A votação em segundo turno no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o avanço dos gastos públicos será tranquila, afirmou nesta terça-feira o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), estimando que a matéria deverá ser promulgada na quinta-feira.
"Nem emenda cabe fazer, de modo que será uma votação absolutamente tranquila e nós cumprimos um calendário que, como vocês sabem, foi acertado com a oposição", afirmou Renan a jornalistas pouco antes da abertura da sessão.
"Se a PEC for aprovada, nós a promulgaremos na quinta-feira".
A proposta que limita o avanço das despesas públicas por 20 anos é considerada a primeira iniciativa de peso do governo Michel Temer em direção ao ajuste fiscal, e vem sendo defendida pela equipe econômica como essencial para o reequilíbrio das contas públicas. Na votação em 1º turno no Senado, foram 61 votos a favor e 14 contra.
O presidente do Senado afirmou ainda antes da sessão para votar a PEC que a Casa terá sessões deliberativas nesta terça, na quarta e na quinta para que sejam votados todos os pontos da pauta acordada com as lideranças.
Após ter sido alvo na véspera de nova denúncia pela Procuradoria-Geral da República, acusado de receber propina e por lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato, Renan disse que a PGR está agindo com motivação política e, por isso, perde a condição de ser a fiscal da lei.
"Essa denúncia terá o mesmo destino das outras denúncias. Ela será arquivada porque eu nunca cometi crime, nunca cometi irregularidade e sempre tive muito cuidado com minha vida pública e minha vida pessoal", afirmou.
"Essas outras denúncia, são como aquela: denúncias apressadas, feitas nas coxas, que demonstram o caráter político do Ministério Público apenas, de vendeta, de vingança, porque o Senado rejeitou três nomes que compõem hoje a força-tarefa para o Conselho Nacional do Ministério Público", disse.
(Por Marcela Ayres)