PEC do Teto é promulgada no Congresso e vira lei no Brasil

Publicado em 15/12/2016 15:37
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A PEC do Teto, que estabelece um limite para os gastos públicos no Brasil, foi promulgada na manhã desta quinta-feira. Com isso, a proposta passa a existir como lei e deve ser executada.

A nova lei, proposta pelo governo Temer, prevê que os gastos públicos só cresçam de acordo com a inflação do ano anterior, por um período de 20 anos. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, apenas 10 parlamentares acompanharam a sessão solene, que durou alguns minutos.

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Na Folha: PEC do Teto é promulgada no Congresso em plenário quase vazio

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que limita os gastos públicos foi promulgada em sessão conjunta em um plenário praticamente vazio no Senado na manhã desta quinta-feira (15). Com a promulgação, a proposta passa a existir como lei, e deve ser executada.

Cerca de 10 parlamentares, entre senadores e deputados, participaram da sessão solene presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. A cerimônia, em que é executado o Hino Nacional, estava marcada para 9h, atrasou uma hora e durou somente alguns minutos.

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Fonte:
Veja + Folha de S. Paulo

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