Na FOLHA: Juiz aceita denúncia e Lula vira réu na Operação Zelotes no DF

Publicado em 17/12/2016 10:22 e atualizado em 23/08/2018 15:00
426 exibições
por LETÍCIA CASADO, da sucursal da FOLHA DE S. PAULO, EM BRASÍLIA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Cláudio Lula da Silva viraram réus na Operação Zelotes.

Além deles, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da consultoria M&M (Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia), também viraram réus.

O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, aceitou a denúncia oferecida contra os quatro na semana passada.

De acordo com o Ministério Público Federal, Lula e Luís Cláudio participaram de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro. Os procuradores também viram indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Para os investigadores, o grupo atuou na formulação da MP-627 a fim de beneficiar alguns agentes públicos e privados.

O esquema, diz a denúncia, ocorreu de 2013 a 2015, quando Lula já era ex-presidente.

Segundo os investigadores, Lula prometeu à consultoria M&M interferir para beneficiar clientes da empresa na negociação dos caças junto ao governo federal. Mauro e Cristina convenceram então os executivos da Saab "que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial".

Em troca, diz ainda a acusação, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio teria recebido R$ 2,55 milhões da consultoria entre junho de 2014 e março de 2015.

Os serviços não foram prestados, segundo os investigadores.

Os procuradores apontaram uma "relação triangular" envolvendo clientes da M&M, intermediários (Lula e os sócios da consultoria) e "agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente da República Dilma Rousseff)". Durante as investigações, no entanto, não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do suposto esquema.

No entanto nos trechos da denúncia que foram tornados públicos não há descrição de quais indícios são considerados pelos procuradores para afirmar que Lula "integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo".

Não são citados supostos indícios de que Lula tenha afirmado a Marcondes ou seus clientes que poderia beneficiar seus negócios ou que tenha procurado autoridades para pedir favores a Marcondes. Nesse ponto, em sentido contrário, a denúncia reconhece não haver indícios de que a ex-presidente Dilma Rousseff "tivesse conhecimento do esquema criminoso".

Também não há menção a eventuais indícios de que Lula tenha pedido ou intermediado os pagamentos de Marcondes à empresa do seu filho Luis Cláudio.

Os procuradores afirmam que mensagens indicam que o casal Marcondes "vendeu" promessas a seus clientes, mas não são mencionados indícios sobre eventual conhecimento prévio de Lula dessas atividades.

Esta é a quarta vez que Lula se torna réu. Na quinta (15), outra denúncia contra ele foi apresentada, na Lava Jato, no Paraná.

O ex-presidente já responde na Justiça Federal do Distrito Federal por tentativa de embaraçar a investigação da Operação Lava Jato. Na ação, ele é acusado de tentar evitar com que Nelson Cerveró, ex-diretor de Internacional da Petrobras, fizesse acordo de delação premiada.

Além desses processos, Lula responde por suposto favorecimento à empreiteira OAS em uma ação da Lava Jato, que tramita na Justiça Federal de Curitiba (PR).

Além dos processos na primeira instância, Lula é alvo de dois inquéritos da Lava Jato que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal): um que investiga a participação de políticos do PT em uma suposta quadrilha montada na Petrobras e outro que apura tentativa de obstrução à Justiça – ele teria sido nomeado para o ministério da Casa Civil no começo de 2016 em uma tentativa de sair da jurisprudência do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

OUTRO LADO

O Instituto Lula reafirma o que foi dito na nota após o oferecimento da denúncia, na semana passada.

Diz que nem o ex-presidente nem seu filho "participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013"

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

– Charge do Duke, via O Tempo.

Petistas já questionam tática da defesa de Lula, por Josias de Souza (UOL)

A precariedade da situação jurídica de Lula começa a preocupar integrantes da cúpula do PT. Os petistas costumavam trazer na coleira suas opiniões sobre a estratégia adotada pelos advogados do ex-presidente. Isso começou a mudar. Em privado, correligionários de Lula criticam a tática adotada pela defesa. Avalia-se que a reação é mais política do que técnica. E tem se revelado ineficaz.

Hoje, Lula é réu em quatro ações penais, foi denunciado uma quinta vez e é investigado em quatro inquéritos. As investidas contra Sergio Moro, cuja isenção foi questionada em foros nacionais e até na ONU, resultaram infrutíferas. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília, revelou-se tão draconiano com Lula quanto o colega de Curitiba. Algo que desafia a tese do complô da força-tarefa curitibana.

Os petistas que enxergam a defesa de Lula de esguelha acreditam que a direção do partido deveria discutir o tema com o líder máximo do PT. Teme-se que a delação coletiva da Odebrecht complique a situação penal de Lula, portencializando o risco de condenação da única alternativa presidencial do partido.

Desrespeito como estratégia (EDITORIAL DO ESTADÃO)

Alvo de múltiplos inquéritos, o ex-presidente Lula se acha perseguido pela Justiça

Alvo de múltiplos inquéritos, todos bem comprovados, o ex-presidente Lula se acha perseguido pela Justiça. Indiciado mais uma vez pela Polícia Federal (PF) sob acusação de ter recebido propina de empreiteiros camaradas, o chefão petista considera que tudo o que se levantou até agora contra ele faz parte de um grande complô para impedir que volte, triunfante, à Presidência. A estratégia de desmoralizar o Judiciário, imputando-lhe segundas e inconfessáveis intenções, reafirma o cabal menosprezo de Lula pelas instituições, já devidamente comprovado pela conspurcação do Executivo e do Legislativo no lamaçal do mensalão e do petrolão, obras-primas do mandarinato lulopetista. Como não pode admitir nenhuma falha ética, já que tal confissão tisnaria a imagem de pureza que criou para si, Lula prefere arrastar para o fundo do poço moral todos os que dele cobrarem explicações sobre suas reinações.

Para isso conta com a ajuda de uma dispendiosa banca de causídicos, todos devidamente empenhados em provocar policiais, promotores e juízes, acusando-os sistematicamente de má-fé contra Lula e de cercear-lhe a defesa. Assim, esperam que esses agentes públicos finalmente tomem providências legais para pôr cobro a tanto desrespeito, uma reação que, imaginam, comprovaria sua esdrúxula tese de perseguição política.

É claro que se trata da mais pura chicana, levada a um extremo raramente visto na história do País. Em nota, o time de advogados do ex-presidente diz que tanto o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo, responsável pelo novo indiciamento, como a própria Operação Lava Jato “perderam hoje qualquer pudor ou senso do ridículo”. Um dos advogados de Lula chegou a dizer que Anselmo “é conhecido apoiador de Aécio Neves”, insinuando que o delegado estaria a serviço do senador tucano.

O indiciamento diz respeito a dois casos. O primeiro trata da compra de terreno onde seria erguido o Instituto Lula e que, segundo a acusação, foi usada para disfarçar o recebimento de propina por parte da Odebrecht. O negócio teria sido intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, visto como operador de propinas pagas pela Odebrecht ao PT, razão pela qual também foi indiciado.

O segundo caso trata do aluguel de um apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo. Também aqui, o imóvel teria sido alugado ao ex-presidente, em um contrato firmado pela ex-primeira-dama Marisa Letícia, como forma de ocultar o fato de que o apartamento na verdade pertence a Lula e foi obtido com dinheiro de propina da Odebrecht. Por esse motivo, Marisa Letícia também está entre os indiciados. Esses indiciamentos se juntam ao do inquérito sobre o triplex do Guarujá, imóvel que também teria servido para ocultar o pagamento de suborno, nesse caso por parte da empreiteira OAS.

Tudo isso precisa ser provado em juízo, e Lula, como qualquer cidadão, terá amplo direito de se defender. Mas o chefão petista não se considera um cidadão comum. Ele pensa habitar uma espécie de Olimpo, reservado aos deuses infalíveis, aos quais a justiça dos homens não se aplica. Só isso é capaz de dar sentido à declaração dos advogados de Lula segundo a qual os indiciamentos da PF saíram “no mesmo dia em que pesquisas revelam que Lula lidera a corrida presidencial” e, portanto, têm o único propósito de inviabilizar a candidatura do demiurgo petista.

Em outra frente dessa bufonaria, os advogados de Lula empenharam-se mais uma vez em tentar tirar o juiz Sérgio Moro do sério e estiveram a um passo de conseguir, fazendo o geralmente frio magistrado perder as estribeiras diante da reiterada insolência da defesa do ex-presidente durante uma oitiva. Isso é tudo o que a tigrada quer, para que possa caracterizar, para os incautos, a “perseguição” que vive a denunciar, aqui e no exterior.

Espera-se que os agentes da lei envolvidos na tarefa de levar Lula a responder por seus atos não se deixem intimidar e não hesitem em usar os instrumentos jurídicos disponíveis para finalmente impor o respeito que lhes é devido como representantes da Justiça.

Indagada sobre Petrobras, Dilma perde a calma, NO BLOG DO JOSIAS DE SOUZA

Dilma Rousseff concedeu uma entrevista à Al Jazeera, rede de tevê do Catar. Espremida com perguntas sobre a Petrobras, perdeu a calma. Disse que não nega a existência de um escândalo na estatal. Mas se negou a reconhecer a participação de correligionários petistas nos crimes. “Enquanto não julgarem, eu não vou julgar. Não é meu papel aqui julgar ninguém.”

O repórter, então, ofereceu a Dilma uma oportunidade para analisar o seu próprio papel no descalabro. Ofereceu duas alternativas: ou sabia de tudo e foi cúmplice ou não sabia e foi incompetente.

E Dilma, elevando o timbre: “Meu querido, esta é o tipo de escolha de Sofia que eu não entro nela, porque não é isso que acontece. Há uma diferença .—e há no mundo inteiro—um conselho e uma diretoria executiva. Nem todos os membros da diretoria sabiam que aqueles diretores da Petrobras estavam fazendo… tinham mecanismos de corrupção e estavam enriquecendo de forma indevida.”

Gravada na quinta-feira, no Rio de Janeiro, a entrevista sera exibida na íntegra nesta sexta-feira

“VOCÊ FOI CÚMPLICE OU INCOMPETENTE?”: UMA AULA DE COMO NOSSOS JORNALISTAS DEVERIAM AGIR (por rodrigo constantino)

blog

Mais de uma década de PT no poder, e nossos “jornalistas” preferiam fazer selfie com a “presidenta” em vez de colocá-la contra a parede com perguntas incômodas. Sim, não há como negar que, de forma geral, nossa mídia foi cúmplice do petismo, com raras e honrosas exceções (algumas delas decepcionando bastante hoje). Foi preciso vir um jornalista de fora, sem rabo preso, da Al Jazeera, para fazer a pergunta de forma direta, sem rodeios, que nossos “jornalistas” se recusavam a fazer. Vejam:

 

Isso é jornalismo! Isso é uma entrevista pra valer! É mais ou menos o que faz a Fox News nos Estados Unidos com vários de seus entrevistados, tentando extrair suas incoerências, respostas objetivas, fatos. Não é, infelizmente, o que fazem os nossos entrevistadores de forma geral, que preferem levantar bolas para o governo, de forma simpática, quase bajuladora.

Talvez, se mais jornalistas tivessem feito seu trabalho com essa coragem, independência e determinação desde o começo do governo Lula, as coisas pudessem ter sido diferentes em nosso país. A imprensa tem um papel muito importante, o “quarto poder”, como se diz. Mas, para tanto, precisa agir de forma independente mesmo, apartidária, sem tanta ideologia, e disposta a desafiar o poder.

Como fazer isso, porém, com tantos jornalistas esquerdistas que colocam sua ideologia acima dos fatos e com tantos veículos de imprensa dependendo das verbas públicas? Aproveito para perguntar: onde está a Fox News do Brasil?

Rodrigo Constantino.

TSE usa provas do caso sobre chapa presidencial para investigar partidos

Provas obtidas no processo que apura se a chapa Dilma-Temer foi financiada com dinheiro proveniente de corrupção serão usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em investigações sobre a conduta dos partidos políticos, informou ao blog o ministro Herman Benjamin, relator do caso. “As provas coligidas (reunidas) para esse processo da chapa presidencial serão muito úteis na análise do comportamento dos partidos”, disse.

“Várias informações nem serão aproveitadas nesse processo, mas terão muita utilidade quando formos investigar os partidos”, explicou o ministro. “A maior parte dos 37 depoimentos que ouvimos trata da campanha de 2010. Alguns falam até de eleições anteriores. Isso não tem relevância direta para o processo presidencial, que é referente às eleições de 2014. Mas tem muita importância na apuração do comporamento dos partidos.”

blog verificou que há no TSE investigações abertas contra pelo menos três partidos: PT, PMDB e PP. São os principais alvos da Lava Jato. No limite, podem ser punidos até com a cassação dos respectivos registros. Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Herman Benjamin explicou que teve de dar prioridade ao processo que, em tese, pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer. Por quê? “A análise do comportamento dos partidos pode ser feita a qualquer momento, enquanto que a questão da chapa presidencial tem outro timing.”

Nas palavras do ministro, o processo sobre a chapa Dilma-Temer “não pode se transformar em algo interminável, como certas CPIs do fim do mundo, em que entram tudo. Nossa cautela é justamente para não nos desviarmos dos objetivos e dos métodos mais adequados para alcançá-los.”

Herman Benjamin lamentou não ter conseguido concluir ainda em 2016 o voto a ser submetido aos outros seis ministros do TSE no julgamento da chapa presidencial. O ministro deu prazo de cinco dias para que as partes envolvidas no processo se manifestem sobre a perícia que confirmou fortes indícios de fraude e desvio de recursos na contratação de serviços gráficos para a campanha. Em função do recesso do Judiciário, o prazo será suspenso e só vai expirar de fevereiro.

Perguntou-se ao ministro se ele cogita aceitar eventuais pedidos para que sejam convocados a depor os delatores da Odebrecht —gente como os executivos Claudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht, que confirmaram ter repassado R$ 10 milhões em verbas de má origem para o PMDB, a pedido de Temer.

Eis o que disse Herman Benjamin sobre a hipótese de novas inquirições: “Minha posição tem sido a de deferir todas as diligências que sejam pertinentes e indeferir diligências que sejam procrastinatórias. Tenho decisões nos dois sentidos. É essa a prática que tenho adotado e vou continuar adotando. O que não posso é fazer um juízo agora sobre o que está para vir, até porque essas colaborações, formalmente, não existem ainda. Não foram homologadas judicialmente. Seria prematuro, até irresponsável de minha parte dizer alguma coisa acerca daquilo que eu não conheço.”

De resto, o blog perguntou ao ministro: Acha que o TSE, ao julgar o processo em que está em jogo a cassação da chapa Dilma-Temer, conseguirá oferecer à sociedade uma resposta compatível com a atmosfera de escândalo que tomou conta da política?

E ele: “Teremos que esperar para ver. Minha esperança é que a Justiça Eleitoral, após esse processo, saia mais fortalecida do que já é, que fique com sua credibilidade ampliada, independentemente do resultado do julgamneto. Nosso papel não se limita a julgar bem. É claro que teremos de fazer justiça, absolvendo, se for o caso, ou condenando. Considerando a repercussão nacional deste processo, temos também o dever de bem explicar as razões, os fundamentos e que bases probatórias que utilizaremos para chegar à conclusão.”

Para enfrentar a crise política é preciso avançar com as reformas (por PEDRO LUIZ PASSOS, na FOLHA)

Se a volta da normalidade econômica é a prioridade que movimenta o Congresso Nacional, sugerindo reconhecer, ainda que tardiamente, a precariedade das contas públicas em todo o país, à gestão de Michel Temer só resta dobrar a aposta nas reformas até por sobrevivência.

Com sua base política, e ele mesmo, no foco das atenções devido à súbita profusão de vazamentos de delações nem sequer homologadas, o que está ameaçada é a coesão formada para tirar a economia da crise a partir do ataque às causas que a levaram a uma recessão profunda, com um biênio de retração e o prognóstico de outro ano muito fraco.

Publicidade

Ainda que não houvesse as incertezas políticas, o quadro já seria dos mais graves tal o banzé fiscal perpetrado nos últimos anos em escala industrial. Mas com desassossego não se sai do lugar.

Governo fragilizado politicamente é como time ameaçado pelo descenso –todo jogo é tenso e decisivo.

A aprovação final, depois de quatro rodadas de votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, da PEC que limita o aumento real do gasto público nos próximos 20 anos é uma demonstração de que há consenso sobre os rumos que o país deve tomar.

Há outras paradas indigestas, todas cruciais, como a que começou a tramitar para reformar a previdência. Mas, como já mostra o jogo de cena dos setores mais oportunistas da base governista na Câmara, a tramitação da PEC da Previdência deverá ser acidentada. Ela é irmã siamesa da PEC do Teto, por sua vez, um conjunto vazio de intenções se não for seguida de muitas outras reformas e decisões "ad hoc".

O colapso de vários governos estaduais ajuda a percepção do fim de linha da tolerância com a inépcia da governança pública. O caso do Rio de Janeiro, em que o secretário da Fazenda revelou dispor de provisão para apenas sete meses da folha de pagamento em 2017, é um trailer do filme de horror em exibição no país. Não há jeito, os Estados terão de encolher em contrapartida a um pacote vigoroso de ajuda pela União.

Nos tempos de folga fiscal, crédito farto, poucas dívidas, demanda externa forte, bastava abrir as torneiras, como se fez a partir de 2004. Tais saídas hoje estão bloqueadas porque não souberam usar as torneiras com parcimônia.

Mas o que ainda segura a atividade econômica é agora solução para ajudar a aliviá-la –o ciclo da Selic. O Banco Central dá sinais de sentir-se confortável com a inflação, a senha para baixar a taxa de modo expressivo na reunião do Copom de 11 de janeiro. A distensão dos juros é das poucas coisas à mão para dar algum gás à economia e melhorar o ambiente para que avancem as outras reformas essenciais.

A tendência é que as corporações do setor público fiquem isoladas na pressão para preservar seus privilégios, já que se percebe até mesmo entre grupos econômicos ambientados à sombra protetora do Estado a tomada de consciência sobre a necessidade dos ajustes estruturais.

Se o governo mantiver foco e o Congresso Nacional não entrar em pânico com o noticiário adverso, as chances de dar certo ficaram maiores após a aprovação da PEC do Teto. Agora é prosseguir, com uma pitada de ousadia, e resistir às chantagens e pressões. Recuar não é opção. 

 

Fonte: Folha + Uol + Estadão

0 comentário