BRASÍLIA (Reuters) - O governo elevou a estimativa de folga no Orçamento de 2016 em 6,4 bilhões de reais principalmente pela redução nos gastos primários previstos para o ano em avaliação extemporânea de receitas e despesas, divulgada nesta segunda-feira, e usará a maior parte dessa margem fiscal para diminuir o estoque de restos a pagar.
"Nem todo esse recurso será usado para novas liberações financeiras", explicou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmando que uma parte será reservada para fazer frente a possíveis diferenças estatísticas na apuração do resultado primário de 2016 pelo Banco Central e pelo Tesouro.
Outra parte, acrescentou a secretária, será adicionada ao esforço já divulgado pelo governo para redução do estoque de restos a pagar. Segundo Ana Paula, o governo destinará de 15 a 20 bilhões de reais para tanto.
No fim de novembro, o governo havia divulgado uma folga de 16,2 bilhões de reais no Orçamento de 2016, já ressaltando que pretendia direcionar a maior parte do montante para quitar restos a pagar. [nL1N1DN0SC]
ESPAÇO ADICIONAL
Divulgada pelo Ministério do Planejamento, a avaliação extemporânea das receitas e despesas passou a considerar a transferência a Estados e municípios de parte da multa levantada com o programa de regularização de ativos no exterior. Com isso, houve queda na projeção da receita líquida da União em 6,7 bilhões de reais.
Por outro lado, houve uma redução de 12 bilhões de reais na frente das despesas obrigatórias. O planejamento ressaltou que essa diminuição abarca 5 bilhões de reais da parte da multa referente a Estados que havia sido alocada anteriormente pelo governo numa reserva para o cumprimento de sentenças judiciais e que foi agora para a linha de transferências.
"O restante da redução da despesa refere-se à reprogramação de pagamentos de despesas com pessoal, subsídios e subvenções e créditos extraordinários, em função das reais necessidades apontadas até o momento", disse o Planejamento.
Com a injeção de recursos para Estados e municípios em função da chamada repatriação, o Planejamento apontou que o governo central não precisará mais compensar em 1 bilhão de reais o resultado desses entes para o cumprimento da meta de déficit primário do setor público consolidado, de 163,9 bilhões de reais neste ano. Mas continuará fazendo isso para as empresas estatais federais, reservando 2,8 bilhões de reais para este fim.
(Por Marcela Ayres, com reportagem adicional de Cesar Raizer)
Fazenda convida professor para liderar reformas microeconômicas, dizem fontes
BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda convidou o professor João Manoel Pinho de Mello para liderar uma agenda de reformas microeconômicas que visa a reforçar a produtividade do país, disseram duas fontes do governo nesta segunda-feira.
O ministro das Fazenda, Henrique Meirelles, chamou Mello, professor do Insper de São Paulo para compor a equipe, disseram as fontes sob anonimato. Com graduação em administração pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Mello tem mestrado em economia pela PUC-Rio e PhD pela Universidade de Stanford.
A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda e de Mello não responderam a pedidos de comentários.
O governo lançou este mês uma série de medidas microeconômicas para tentar estimular a economia, incluindo o aumento da remuneração do FGTS para os trabalhadores, um programa de regularização tributária e ações para fomentar a redução do custo do crédito.
Mello é atualmente estudante visitante na Universidade de Harvard e deve assumir o cargo após retornar ao Brasil em fevereiro, disseram as fontes.
Ibovespa sobe 1,2% em sessão de baixa liquidez; ações da Vale são destaque
SÃO PAULO (Reuters) - A Bovespa encerrou a segunda-feira em alta, tendo Vale entre as maiores altas numa sessão com giro fraco entre as festas de fim de ano e em dia de feriado nos Estados Unidos.
O Ibovespa subiu 1,18 por cento, a 58.620 pontos. O giro financeiro de apenas 1,62 bilhão de reais, ante média diária para o mês de 8,97 bilhões e do ano, de 7,48 bilhões.
A falta de referência dos mercados internacionais deu relevo ao movimento comprador, com o Ibovespa se reaproximando dos 59 mil pontos novamente, patamar não visto em quase duas semanas.
Vale PNA subiu 2,47 por cento e VALE ON avançou 3,18 por cento, entre os maiores ganhos do Ibovespa, apesar da queda no preço do minério de ferro na China.
Hypermarcas teve alta de 1,84 por cento, mantendo o tom positivo da sexta-feira, após a empresa confirmar a venda da unidade de descartáveis para a belga Ontex.
Bradesco PN subiu 1,83 por cento e Itaú Unibanco teve ganho de 0,8 por cento.
Entre as poucas ações do índice que fecharam a sessão no vermelho estiveram Cemig e da Localiza, com baixas de 1,6 e 1,45 por cento, respectivamente.
