Sair do buraco num mundo de incertezas, por PAULO SOTERO (de WASHINGTON)

Publicado em 04/01/2017 04:26
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Ou buscamos novos rumos ou aceitamos a mediocridade como destino (PAULO SOTERO é jornalista, diretor do Brazil Institute no Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington). Artigo publicado na página de opinão de O Estado de S. Paulo

A severidade da crise nacional e as novas incertezas introduzidas no cenário internacional pela mudança de governo nos Estados Unidos impõem ao Brasil fazer escolhas sempre adiadas . A boa notícia é que não há alternativas. Ou buscamos novos rumos, com a coragem que o momento exige, ou aceitamos a mediocridade como destino.

A aprovação de um limite constitucional para o gasto público indica que o Congresso Nacional, embora desacreditado, entendeu a gravidade da situação. Veremos se agirá de forma consequente e aprovará as reformas necessárias para reduzir o déficit estrutural das contas públicas e outras medidas que aumentem a confiança de consumidores e investidores. O fato é que o País começou o difícil ano novo tendo dado um passo crucial na direção correta da racionalidade. A ênfase que o novo prefeito de São Paulo, João Doria Júnior, e muitos de seus colegas que assumiram o cargo esta semana deram, nos discursos de posse, à transparência, à ética e à eficiência na prestação dos serviços públicos indica que a ficha começou a cair.

No passado, quando se aventava a hipótese de o Brasil ser engolfado por um desastre como o que hoje nos atormenta, políticos, burocratas, empresários e intelectuais tendiam a minimizar a possibilidade, dizendo que o Brasil era “maior do que o buraco”. Se foi, não é mais. Com um déficit fiscal anual equivalente a mais de 10% do produto interno bruto (PIB), o País cabe hoje na cratera que sucessivos governos, mas em especial o de Dilma Rousseff, cavaram para acomodar demandas crescentes e insustentáveis de dinheiro público e privilégios injustificáveis em qualquer economia, mas especialmente numa que padece há anos de acelerada perda de eficiência e competitividade.

Que a catástrofe tenha resultado de receita caseira, como relatam Claudia Safatle, Ribamar Oliveira e João Borges no livro Anatomia de um Desastre, sublinha outra lição útil para avançar. Desta vez, não há como dizer que a crise nos foi imposta e que, para superá-la, devemos primeiro tratar de causas que nos são alheias e enfrentar as injustiças de um sistema internacional que conspira contra a nossa prosperidade.

Não se deve, é claro, subestimar a instabilidade da nova conjuntura internacional. E será sempre necessário agir para proteger e promover os interesses da Nação, supondo-se que saibamos quais são eles. Ironicamente, nesse quesito a sucessão nos Estados Unidos oferece possibilidades. Donald Trump ganhou as eleições denunciando a Parceria Transpacífica (TPP), que a administração Barack Obama promoveu como parte de uma estratégia para limitar a ascensão e o poder econômico da China e esvaziar a Organização Mundial de Comércio (OMC), com torcida contra no Brasil.

No TPP, o Brasil está com Trump – Com a chegada de Trump à Casa Branca, “a rejeição do TPP deve ocorrer”, previu o embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral, em recente entrevista. Segundo ele, “o fato de não haver TPP pode ser interessante para nós” e levar a uma aproximação entre o Mercosul e as economias mais abertas da Aliança do Pacífico (Chile, Peru, Colômbia e México). Em tese, isso facilitaria a abertura comercial, sem a qual o País não sairá do atoleiro.

Avançar nesse caminho pressupõe que o Brasil recuperará o crescimento e a credibilidade internacional malbaratada em anos recentes. A diplomacia do protagonismo frívolo da era Lula reduziu a Nação a uma espécie de celebridade na ilusória passarela do prestígio internacional. Nada produziu e, pior, deu cobertura a atividades ilícitas de empresas que gozavam de reserva de mercado e tinham aliados poderosos no poder para assaltar estatais. Eis aí outro bom ensinamento do desastre: o protecionismo gera ineficiência e estimula a delinquência.

É uma boa notícia que os donos da Odebrecht e altos funcionários da empresa tenham reconhecido que erraram, aceitado pagar por seus crimes e pedido desculpas à Nação. Sem prejuízo das críticas aos excessos de promotores e juízes, que assumem papéis que não lhes cabem no vácuo deixado pela falência da política, há que celebrar que os Judiciários do Brasil, dos EUA e da Suíça tenham trabalhado juntos nas investigações. O resultado, expresso no acordo que o Departamento de Justiça dos EUA anunciou com a Odebrecht dias antes do Natal, no maior caso de corrupção já registrado, aponta para relações institucionais mais maduras e produtivas, balizadas pelo império das leis, entre as duas maiores democracias das Américas.

Há, por fim, que evitar que a instabilidade esperada da era Trump, que começou com o Brexit e pode aumentar com novos triunfos do populismo na Europa, sirva como pretexto para nos desviar dos árduos desafios que a realidade impõe. Não há nada no processo que levou à saída do Reino Unido da União Europeia ou conduziu Trump ao poder em Washington que exima o Brasil da responsabilidade de ajustar as contas públicas, executar as reformas estruturais que a crise impõe e alicerçar o novo padrão ético que as investigações e os julgamentos dos malfeitos comprovaram viável e salutar, com decisivo apoio da sociedade. Os desafios não teriam sido outros se Hillary Clinton tivesse vencido as eleições. E não serão diferentes se Trump revelar-se o desastre que muitos temem ou o sucesso que poucos preveem.

No caso das mudanças por vir em Washington, a boa notícia para o Brasil, se alguma há, é que o País não é parte dos problemas citados por Trump. Supondo-se a retomada do crescimento e a reconstrução em curso e o uso eficiente do capital diplomático de que dispõe, o País tem espaço para ser parte de soluções em temas como defesa e paz, aviação e espaço, agricultura, segurança alimentar e sustentabilidade, nos quais nossos interesses convergem mais do que divergem dos dos EUA e de outras nações de porte.

Não garante um feliz 2017, mas é um bom roteiro.

*Jornalista, é diretor do Brazil Institute no Woodrow Wilson International Center for Scholars, em Washington

No ESTADÃO: A reforma da reforma agrária

Por GUSTAVO DINIZ JUNQUEIRA (Pres. Sociedade Rural Brasileira)

A histórica política de distribuição de lotes rurais no Brasil não conseguiu reduzir a pobreza. Olhando para a frente e deixando as ideologias para trás, políticas pragmáticas devem incentivar a integração de assentados, agricultores familiares e agronegócio moderno num só programa: o desenvolvimento.

Toda vez que um ciclo de poder se encerra, há que tirar os ensinamentos antes de se iniciar o seguinte. O último, que teve início no País na redemocratização de 1988, incluía entre seus mitos a crença de que uma reforma agrária era necessária para reduzir a pobreza no campo. Ao longo dos anos, por comprovado fracasso, essa bandeira foi sendo gradualmente abandonada e hoje só sobrevive no fisiologismo dos interessados na distribuição de cargos e recursos federais. Sendo o agro um setor estratégico para o Brasil, devemos ter a coragem, a humildade e a iniciativa de rever dogmas, construir alianças e propor novas políticas relacionadas ao uso da terra, que evitem os erros conhecidos e construam um futuro no qual assentados, pequenos, médios e grandes produtores, assim como indústria e serviços, sejam integrados num único agronegócio.

O Brasil tem o maior programa de reforma agrária do mundo, com 88 milhões de hectares já distribuídos em assentamentos rurais, mas não existem dados oficiais sobre a produção agropecuária, o número de pessoas afetadas e cálculos sobre a riqueza produzida nessas áreas. Em geral, os assentados vivem em estado de miséria e degradação.

A vida de um assentado rural produtivo exige dedicação diária ao trabalho e, por ser autônomo, a abdicação de vários benefícios trabalhistas que trabalhadores tanto rurais como urbanos desfrutam. Com total ausência do Estado, desconectados do modelo econômico do agro e sem alcançar uma escala mínima de produção, esses assentados se veem incapazes de gerar renda efetiva e acabam abandonando ou vendendo de forma irregular os lotes recebidos.

Além de não resolver a questão a que se propunha, a entrega de lotes pelo governo trouxe outros problemas. O programa tornou-se uma ferramenta para negociatas com recursos públicos. Muitos dos terrenos foram redistribuídos para políticos, funcionários públicos e apadrinhados. No início de 2016, a Controladoria-Geral da União (CGU) analisou o cadastro dos assentados – cerca de 1 milhão de famílias. Ao cruzar os dados com os da Receita Federal e os da Previdência Social, a CGU descobriu indícios de fraude em cerca de 76 mil lotes concedidos nos últimos 20 anos. Em abril, o Tribunal de Contas da União encontrou ainda mais fraudes e determinou a imediata paralisação do programa de reforma agrária até que as irregularidades possam ser investigadas.

Enquanto tudo isso acontecia, o que comprovadamente melhorou a vida dos brasileiros foi o inovador modelo da agricultura tropical brasileira. Na maioria dos municípios que têm presença relevante da atividade agropecuária se verificam índices de desenvolvimento humano (IDHs) superiores aos das cidades que não têm essa atividade, nas mesmas regiões. Cidades como Primavera do Leste e Sinop, em Mato Grosso, são frequentemente citadas como duas das apresentam melhor IDH no Brasil. De acordo com um estudo conduzido pela consultoria Kleffmann e publicado em 2014, o IDH dos municípios agrícolas cresceu 69% de 1970 a 2010, em comparação com os não agrícolas, onde o aumento foi de apenas 57%.

A agropecuária expandiu a produção de alimentos em mais de 300% nos últimos 40 anos, dobrou sua ocupação do território com atividade produtiva, atingindo 60 milhões de hectares de área agricultáveis, e transformou um país tropical, historicamente importador de alimentos, numa potência agroexportadora. Esse setor tem sido nas últimas décadas, também, um dos principais motores de inovação e desenvolvimento no País.

A inovação, conciliada à baixa interferência do governo, levou a uma grande transformação da atividade agropecuária nestes últimos decênios, fazendo a terra deixar de ser o fator determinante de sucesso no agro e a gestão tomar o seu lugar. Com a intensiva adoção de tecnologia e gestão, terras que antes eram inviáveis se tornaram propícias para a atividade agropecuária. Dessa forma, o custo de produção, a escala e a logística passaram a ser os principais fatores de competitividade. Todavia a tecnologia necessita de investimento, a escala precisa de capital e o capital demanda gestão eficiente.

Num cenário assim, a continuidade do programa de reforma agrária com base unicamente na distribuição de terras, desconhecendo a dinâmica econômica e social da atividade agropecuária, é uma clara opção pela pobreza, e não pelos pobres.

Se o objetivo é reduzir a desigualdade ainda presente no campo brasileiro, é imperativo reformar o programa de reforma agrária como conceito e política. A solução passa por transformar o atual programa numa ação de integração agrícola e econômica dos assentamentos ao moderno sistema de produção e comercialização agropecuário. O foco deve ser na evolução social, política e de gestão dessas áreas e pessoas por meio de uma parceria público-privada entre os assentados, os governos estaduais e municipais, as cooperativas agrícolas e de crédito e o setor produtivo privado. O sucesso na atividade agropecuária exige aptidões específicas. Portanto, a integração agrícola dos assentamentos deve incluir um robusto programa de qualificação com base em desempenho individual e a transferência de tecnologia de produção, comercialização e gestão por parte do setor produtivo.

A questão, portanto, é muito mais ampla do que a simples distribuição de terras. Essa política já vem sendo empregada no nosso país desde 1940 e não alcançou seu principal objetivo, que é a redução da pobreza. O que o Brasil precisa é de uma integração agrícola moderna para os assentamentos e pequenos produtores.

* GUSTAVO DINIZ JUNQUEIRA É PRESIDENTE DA SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA

Na FOLHA: Retomada mais forte só virá no segundo semestre

Por ALEXANDRE SCHWARSTMAN

2017 deverá ser um ano melhor do que 2016, principalmente porque, se não fosse o caso, o melhor seria mudar de país. Com queda estimada do PIB ao redor de 3,5% (sobre redução de 3,8% em 2015), inflação pouco inferior a 6,5%, desemprego batendo em 12% e um sentimento de desesperança que parece ter contaminado a todos, o ano que se encerrou foi dos piores da nossa história. Nesse sentido, é difícil que 2017 consiga ser ainda pior.

A melhor notícia que temos é o comportamento recente da inflação. Há cerca de um ano prevalecia entre analistas o temor de que houvéssemos atingido uma situação de dominância fiscal, isto é, uma deterioração tão significativa das contas públicas que o Banco Central perderia a capacidade de controlar a inflação, pois qualquer elevação da taxa de juros só aumentaria a percepção de descontrole da dívida pública, levando à fuga de capitais e a inflação ainda mais alta.

Em retrospecto, não chegamos a tanto (uma das poucas previsões que acertei ), talvez porque as medidas de ajuste fiscal, ainda que graduais e com efeito demorado, tenham sido, por ora ao menos, suficientes para convencer o público de que a trajetória de endividamento do país não será explosiva.

De qualquer forma, porém, a verdade é que não só a inflação observada começou a cair em resposta à fraqueza da economia (ao contrário do que afirmavam os keynesianos de quermesse) como as expectativas de inflação cederam fortemente. A inflação esperada para 2017, que chegou a atingir 6% no começo de 2016, recuou para 4,8%, enquanto a expectativa para 2018 veio de 5,5% para 4,5%.

Com as expectativas de inflação novamente ancoradas, o BC pode agora reduzir as taxas de juros, estimulando a atividade sem ameaçar o cumprimento da meta. O consenso capturado pela pesquisa Focus ainda sugere a Selic ao redor de 10% no final de 2017, mas já há quem aponte um processo mais longo (não necessariamente mais rápido) de redução da taxa básica de juros que poderia nos levar a valores de um dígito ao final do afrouxamento monetário, em particular se for aprovada a reforma da Previdência.

Historicamente, reduções da taxa real de juros costumam afetar a demanda interna, especialmente o consumo, com defasagem ao redor de dois trimestres, indicando um efeito mais visível sobre a atividade a partir de meados deste ano.

Ainda assim, o crescimento em 2017 deverá ser baixo, em parte pelo efeito estatístico negativo de 2016. Conforme discutido em coluna recente, caso o PIB do quarto trimestre do ano passado (a ser conhecido no início de março) caia em torno de 0,5%, o carregamento estatístico deverá ser negativo e relativamente elevado (-0,9%).

Isso significa que, para manter o PIB de 2017 igual ao de 2016, seria necessária uma taxa média de expansão trimestral na casa de 1,5% ao ano, enquanto um aumento do PIB da ordem de 0,5% em 2017 precisaria de um ritmo trimestral de crescimento pouco inferior a 2,5% ao ano.

Nesse sentido, à parte revisões dos dados passados (ressalva que sempre precisa ser feita), dificilmente observaremos aumento superior a 0,5% neste ano.

Posto de outra forma, podemos esperar recuperação lenta da economia, mais vigorosa apenas na segunda metade do ano. Em outras circunstâncias, lamentaríamos; nas atuais, também.

2016, além do sufoco, por CELSO MING (ESTADÃO)

A sequência de notícias negativas deu a sensação de que estamos na maior crise econômica da história. O sufoco da crise de 2016 foi ampliado pela “sensação térmica” de um sufoco ainda maior.

O afundamento do PIB (projeção de acúmulo de queda de 7,29% nos últimos 2 anos); o desemprego recorde, que junto com os desalentados (os que nem se dispõem a procurar trabalho) alcançam 14 milhões; a grande desordem das contas públicas; os Estados em estado de calamidade financeira ou à beira disso; a escalada do endividamento das famílias e das empresas; a bagunça na área política; as lambanças do Judiciário; e, ainda, o estrago provocado pelas delações premiadas da Operação Lava Jato passaram a sensação de que esta é a maior crise da economia do Brasil moderno.

PIB

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Na verdade, não é. Qualquer uma das crises dos anos 80 foi mais profunda e mais destrutiva do que esta. E agora é preciso evocar Nelson Rodrigues para quem uma verdade dita apenas uma vez permanece rigorosamente inédita. Por isso, convém dizer de outro jeito o que já foi comentado aqui em outras Colunas.

Esta é uma crise profunda que, no entanto, não repetiu três enormes problemas que aconteceram no passado. A inflação, por exemplo, está sob controle e vai convergindo para a meta. Nas crises dos anos 80, aproximou-se dos 100% ao mês, a ponto de ter sido preciso submeter o País a cinco reformas monetárias que cortaram zeros do valor nominal da moeda.

Desta vez, também não há corrida ao dólar, como naqueles tempos. As contas externas, embora não inteiramente equilibradas, não preocupam. E há o colchão de US$ 370 bilhões em reservas externas, o equivalente a 30 meses de importação.

Também não há bancos à beira do precipício. O sistema financeiro está saudável, ninguém perde o sono, como ao longo da década de 80, com a ameaça de quebra do banco a que tenham sido confiadas as reservas financeiras da família.

Hoje, a área política é o caos que todos presenciam, mas pelo menos a ordem interna não está sendo garantida pelas botas dos militares, como de 1964 a 1985.

Além disso, grande avanço sobre as crises anteriores, o agronegócio vai disparando, o pré-sal depende apenas de leilões de área para deslanchar e está aberta a porta para novas contratações de serviços públicos em infraestrutura, principalmente de rodovias, portos, aeroportos e saneamento.

No entanto, embora não esteja sendo a crise mais braba da história, problemas enormes estão para ser equacionados sem que estejam garantidas bases políticas para isso. 

A bagunça fiscal continuará sendo a mãe de todos os problemas. Ainda não está equacionada a situação dos Estados, a reforma da Previdência vai exigir enorme energia política, ninguém sabe como serão enfrentadas as consequências das delações premiadas, cujo conteúdo deverá ser conhecido nas próximas semanas. O Supremo, do qual se esperava o exercício competente do poder moderador, parece palco armado para performances de atores mais sequiosos por aplausos do que pela defesa do interesse público. 

E ainda há a levar em conta as incertezas que vêm de 2016 e que tomam conta do cenário externo. Ninguém sabe o que será o governo Trump; o Brexit e os movimentos de rejeição aos imigrantes ameaçam dividir a Europa.

Enfim, 2016 semeou incertezas e insegurança. E não só no Brasil.

CONFIRA:

Balança comercial

 

O Ministério do Desenvolvimento divulga nesta semana o resultado da balança comercial. O mercado financeiro conta com um superávit (exportações menos importações) de US$ 47,1 bilhões, como aponta a Pesquisa Focus do Banco Central (BC). Se confirmado, será recorde histórico. Até aqui, o maior superávit ocorreu em 2006: US$ 46,4 bilhões. Para 2017, o BC, quase sempre conservador demais nas suas projeções, estima um superávit comercial de US$ 44 bilhões, inferior com o qual vai trabalhando o mercado: US$ 46,9 bilhões. (Por CELSO MING, EM O ESTADO DE S. PAULO).

 

Fonte:
ESTADÃO + FOLHA

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