Tesouro fixa teto de R$3,65 tri para dívida pública em 2017, alta de até 17,3% sobre 2016

BRASÍLIA (Reuters) - A dívida pública federal do Brasil deverá fechar o ano de 2017 entre 3,45 trilhões e 3,65 trilhões de reais, estabeleceu o Tesouro Nacional no Plano Anual de Financiamento (PAF), abrindo espaço para um avanço de até 17,3 por cento sobre o estoque de 3,113 trilhões de reais de 2016.

No ano passado, o crescimento da dívida foi de 11,5 por cento, ficando dentro do limite de até 3,3 trilhões de reais definido para o período.

No PAF de 2017 divulgado nesta quarta-feira, o governo federal indicou que os títulos atrelados à taxa flutuante, como a Selic, deverão representar de 29 a 33 por cento da dívida pública federal, contra 28,2 por cento em 2016.

Esses papéis pós-fixados são mais demandados por investidores quando há percepção de aumento do risco. Como tiram previsibilidade para a dívida, já que flutuam com os juros, o governo busca reduzir a fatia desses papéis no longo prazo a 20 por cento.

Antes, o governo via o patamar de 15 por cento como um nível apropriado para esses papéis, cujos maiores representantes são as LFTs.

"A despeito das medidas que estão sendo tomadas para melhora dos resultados fiscais e estabilização da dívida pública, pode-se considerar que houve uma alteração estrutural nas projeções do nível em que se verificaria estabilidade no endividamento público, em relação ao que se prospectava em momentos anteriores", disse o governo no documento do PAF.

"Com isso, a composição ótima vigente até então passa a não constar mais no rol de portfólios eficientes e factíveis para o longo prazo sem o risco de gerar pressões no mercado de títulos públicos", acrescentou.

A secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, admitiu que seria preferível aumentar a participação dos títulos prefixados em detrimento das LFTs. Mas apontou que isso teria custo alto neste momento, em razão da perda do grau de investimento pelo país em 2015 e do cenário macroeconômico ainda desafiador.

Mas isso deve mudar a partir dos próximos dois anos, afirmou Ana Paula, que considera viável o Brasil recuperar o selo de bom pagador em 2018. Para 2017, ela ressaltou que o aumento do peso das LFTs se dará também pelo baixo vencimento dos títulos no ano.

"Planejamos aqui colocar no mercado valores muito similares ao que foi colocado nos últimos dois anos, mas temos vencimentos muito baixos previstos para 2017. Em decorrência desses fatores, haverá aumento relativo da composição da dívida com LFTs", disse.

No geral, os títulos com maior peso na dívida deverão continuar sendo os prefixados, respondendo por 32 a 36 por cento da dívida, ante 35,7 por cento em 2016. No longo prazo, o objetivo passou a ser de uma participação de 40 por cento, ante 45 por cento antes.

Já a parcela correspondente aos títulos indexados à inflação deverá ficar entre 29 e 33 por cento, ante 31,8 por cento no ano passado. Por sua vez, os títulos corrigidos pelo câmbio terão um limite de 3 a 7 por cento do total da dívida neste ano, contra resultado de 4,2 por cento em 2016.

O referencial de longo prazo seguiu inalterado em 35 por cento para os papéis ligados à inflação, e em 5 por cento para os atrelados ao câmbio.

A secretária do Tesouro afirmou também que o PAF de 2017 não considera nenhum pagamento antecipado do BNDES ao Tesouro, como foi feito no ano passado, ou ainda a capitalização de bancos e estatais, em meio aos esforços que vêm sendo feitos pelo governo para restabelecer o equilíbrio fiscal.

Ela enfatizou que a reserva brasileira de liquidez -- vista como um colchão da dívida -- em reais é equivalente a, no mínimo, 6 meses do serviço da dívida interna em mercado.

"Essa é uma das margens de conforto e segurança que temos, é inclusive um fator de mitigação de riscos para a rolagem da dívida pública federal", disse Ana Paula.

A secretária também afirmou que o Tesouro já comprou dólares suficientes para cobrir os fluxos de principal e juros da dívida externa que vencem neste ano.

"Qualquer estratégia de emissão da dívida externa está associada a uma emissão qualitativa, a uma necessidade de marcarmos uma curva externa principalmente para as empresas que desejam fazer emissões, para que tenham um referencial", destacou.

Questionada sobre a janela para emissões externas, Ana Paula afirmou que isso pode ocorrer no primeiro quadrimestre, mas também mais à frente. Acrescentou ainda que "é bastante possível" que o Tesouro faça emissões em euro após análise do mercado europeu e que está também estudando a possibilidade de entrar com emissões no mercado asiático.

(Por Marcela Ayres)