Liminar da Justiça da Bahia cria maior latifúndio do Brasil

Considerado o maior caso de grilagem do país, uma disputa judicial por uma área de 340 mil hectares na região Oeste da Bahia teve um capítulo inesperado nesta segunda-feira (10). Em Formosa do Rio Preto, cidade de apenas 22 mil habitantes, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio determinou que a posse das terras, onde atualmente vivem 300 famílias de produtores rurais, é de José Valter Dias, que alega ser o único proprietário da área. O processo se arrasta há 14 anos.

A decisão gerou revolta entre os produtores, que estão instalados e produzindo há três décadas. Segundo a Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras (Aprochama), que representa agricultores da região, a medida é ‘ilegal, absurda e sem precedentes’.

Ainda de acordo com a Aprochama, esta é segunda decisão de reintegração de posse do juiz da comarca de Formosa do Rio Preto em favor de José Valter Dias. A primeira aconteceu no dia 19 de setembro do ano passado, quando o magistrado assinou uma portaria administrativa para retirar os produtores das terras. Em novembro, o processo chegou ao Conselho Nacional de Justiça, que, de forma oposta, manteve com eles a posse das terras. Na época, o juiz voltou atrás e anulou a própria decisão.

“O que está em pauta neste processo não é o tema de grilagem, não se está discutindo regularização fundiária, o que há, nesta região, são inúmeros, centenas de produtores rurais de boa fé e trabalhadores que há anos desenvolvem suas atividades de forma íntegra e que adquiriram regularmente suas propriedades, com o aval do Estado. Esses produtores não podem ser confundidos com pessoas que podem ter agido ilegalmente para obter outras áreas de terras naquela região”, afirma o advogado Leonardo Lamachia, que defende os produtores rurais.

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