Oposição declara 'obstrução política' na Câmara até Maia instalar comissão de impeachment de Temer
BRASÍLIA (Reuters) - A oposição na Câmara da Deputados anunciou nesta terça-feira que fará “obstrução política” nas votações até que o presidente da Casa, Rodrigo Maia, dê andamento ao impeachment do presidente Michel Temer, em confronto com a tentativa do governo de criar um clima de normalidade no Legislativo.
De acordo com o líder da oposição, deputado José Guimarães (PT-CE), após reunião que contou com o PT, PCdoB, PDT, Rede, PSOL e representantes de outros partidos que não integravam a oposição, o grupo chegou à conclusão de obstruir votações para demonstrar que o governo “não reúne mais condições de votar nem as reformas e muito menos outras matérias”.
“Não há normalidade no país para nós deixarmos votar matérias nesse momento aqui na Casa, a não ser que o presidente da Casa tome providência para instalar aquilo que é normal... que é a comissão especial do impeachment”, disse Guimarães.
Segundo a Secretaria-Geral, até o momento foram apresentados 13 pedidos de impeachment contra Temer --nove deles após o escândalo envolvendo delações e gravação de áudio do presidente com empresário da JBS.
Um deles, aliás, de autoria de um advogado, foi apresentado quando Temer ainda era vice, e utilizava os mesmos argumentos que embasaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff: no exercício da Presidência, ele também assinou decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso.
Em abril do ano passado o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar que a Câmara dos Deputados instalasse uma comissão especial para analisar o pedido, o que nunca ocorreu.
E a contagem de pedidos pelo impeachment de Temer continua. Na quinta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, deve protocolar mais uma denúncia pedindo o afastamento do presidente, em nome da entidade, que decidiu pela apresentação do pedido de impeachment no fim de semana.
Por ora, no entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já mandou o recado que não deve acender o pavio de um processo de imepachment de Temer. Na segunda-feira, afirmou que não será um “instrumento” de “desestabilização” do governo.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)