Impulsionada por repatriação, carga tributária sobe a 32,38% do PIB em 2016, diz Receita

BRASÍLIA (Reuters) - A carga tributária do Brasil subiu a 32,38 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, ante 32,11 por cento em 2015, impulsionada pelo programa de regularização de ativos no exterior, popularmente conhecido como repatriação, informou a Receita Federal nesta terça-feira.

Sozinha, a repatriação garantiu uma arrecadação de 23,53 bilhões de reais ao governo no ano passado. Sem ela, a carga tributária teria ficado em 32,01 por cento, patamar inferior ao registrado um ano antes.

A cifra destacada pela Receita considerou apenas a parcela dos recursos levantados com o programa que ficou com a União. No total, a repatriação rendeu 46,8 bilhões de reais ao governo, com cerca de metade do total compartilhado com Estados e municípios.

O aumento da carga tributária em 2016 também ocorreu em meio à forte retração econômica, com o PIB recuando 3,5 por cento no ano. Num reflexo da fraqueza da atividade, a arrecadação também sofreu uma queda real de 2,8 por cento no mesmo período.

Segundo a Receita, os maiores responsáveis pelo incremento da carga tributária em 2016 foram o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda Retido na Fonte, que juntos responderam por um aumento de 0,56 ponto percentual da receita tributária sobre o PIB.

Por outro lado, PIS/Cofins, Imposto de Importação, Imposto de Exportação e Imposto sobre produtos Industrializados (IPI) provocaram uma diminuição da carga em 0,43 ponto percentual do PIB.

A arrecadação da União como percentual do PIB subiu a 22,11 por cento em 2016, ante 21,95 por cento em 2015. Também houve elevação para Estados, que viram essa fatia chegar a 8,23 por cento, contra 8,16 por cento no ano anterior, e para municípios, com 2,05 por cento em 2016 frente a 2,0 por cento em 2015.

(Por Mateus Maia)