O Estadão, em editorial, diz que os petistas precisam se habituar aos processos de Lula.
Leia um trecho:
“O circo que se está armando em torno do julgamento do recurso de Lula da Silva, no próximo dia 24, serve apenas para inflamar os extremistas que já são refratários à reflexão pela própria natureza.
Além disso, toda essa movimentação disparatada serve para obnubilar o que, de fato, a sessão do TRF-4 tem de mais relevante: a demonstração do vigor do Estado Democrático de Direito no País. Em que pesem os desdobramentos políticos do futuro acórdão da Corte em Porto Alegre, trata-se, antes de tudo, de um julgamento estritamente jurídico de um cidadão que foi condenado em primeira instância pela prática de graves crimes.
Cabe ressaltar que este é apenas o primeiro julgamento de Lula da Silva. O ex-presidente é réu em outras seis ações penais no âmbito das operações Lava Jato e Zelotes. É bom que o País conviva naturalmente com a ideia de um ex-presidente ser processado criminalmente, ainda que, é evidente, isso não seja desejável.”
Só uma coisa: se Lula for eleito, seus processos criminais serão engavetados e o Estado Democrático de Direito vai para a cucuia.
O mercado aposta num 3 a 0 contra Lula
O mercado financeiro aposta num 3 a 0 contra Lula no TRF-4.
“Acredita também”, diz o Estadão, “que sua pena será aumentada”.
Por esse motivo, a Bolsa de Valores sobe sem parar.
Lula deverá ser condenado por 3×0 com variações de penas (o ANTAGONISTA)
O Antagonista apurou que, até agora, os três desembargadores da oitava turma do TRF-4 tendem a confirmar a condenação de Lula pelo caso do triplex, com algumas divergências nas penas.
Considerando que um dos desembargadores opte por uma pena menor, o ex-presidente poderá recorrer com embargos infringentes, que serão julgados em 15 dias.
Significa que a sentença final na segunda instância sairá em fevereiro.
Outra fonte ouvida por O Antagonista, que acompanha o caso de Lula, também aposta que o petista será condenado por 3 a 0, com divergência de pena e sem pedido de vista.
Mas ele acredita que a sentença final na segunda instância pode demorar um pouco mais.
Se não houver divergência na variação das penas, somando todos os recursos (embargos de declaração, recursos especial e extraordinário), são dois meses até “exaurir” o TRF-4 — ou seja, a sentença final poderia sair no fim de março.
Se houver divergência, porém, cabem os chamados embargos infringentes. Nesse caso, seriam no mínimo dois meses para julgamento antes dos recursos especial e extraordinário, e a sentença final sairia apenas depois de abril.
Gleisi economiza na mortadela
Se os petistas forem a Porto Alegre para acompanhar o julgamento de Lula, vai faltar gente para o ato na avenida Paulista, que deve contar com o próprio condenado.
Esse é o temor de Gleisi Hoffmann, segundo a Folha de S. Paulo.
Ela está certa.
O PT só tem militantes – e dinheiro – para lotar um evento.
Os alvos do quebra-quebra lulista
Petistas disseram à Folha de S. Paulo que, se Lula for condenado em 24 de janeiro, poderá haver uma “reação radicalizada”.
De acordo com eles, “sedes do Poder Judiciário e de meios de comunicação são vistos como potenciais alvos de ataques” dos militantes de esquerda.
A TV Globo que se cuide.
“O ajuste impossível”
O Brasil está quebrado.
Um alto funcionário da área econômica disse para Miriam Leitão:
“A situação é trágica. O país em 2020 entrará no sétimo ano de déficit. Não se deveria permitir que chegasse nesse ponto, mas chegou. O investimento público da União em 2014 foi 1,4% do PIB. Em 2016 foi 1%, ou R$ 65 bilhões. Em 2017 deve fechar em 0,6% do PIB, entre R$ 40 bi e R$ 45 bi. Mesmo se fosse a zero não seria suficiente. Hoje, para dizer a verdade, precisaríamos de um ajuste impossível, de 2% do PIB”.
Bolsonaro não perde um voto
As denúncias contra Jair Bolsonaro devem ter um impacto nulo nas pesquisas eleitorais.
Segundo os analistas da Eurasia, entrevistados pelo InfoMoney, “ele possui seguidores fiéis nas mídias sociais e pode usar facilmente o argumento de que a mídia pró-establishment tem a intenção de atacá-lo”.
Christopher Garman, diretor da Eurasia, já havia explicado:
“Jair Bolsonaro tem uma característica valiosa que é a autenticidade: você pode concordar ou não com o que ele está falando, mas tem a sensação de que ele fala o que realmente pensa. Esse é um ativo igual ao Trump tinha nos EUA e ele também tem aqui. Não vejo a candidatura dele como fogo de palha”.
PETISTAS MARCAM ‘VISITA DE CORTESIA’ AO TRF-4
Os petistas conseguiram marcar uma audiência com o presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores. Será na próxima sexta-feira.
O Antagonista conversou com Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, que teve a ideia do encontro com o desembargador.
“Será uma visita de cortesia.”
A cortesia petista
O PT marcou uma visita de cortesia ao presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores.
Ao mesmo tempo, seus dirigentes usam a esgotosfera para atacá-lo.
Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta reproduziram um tweet que diz:
“O TRF-4, o tribunal que saltou outros processos olimpicamente no afã de condenar Lula, é presidido por Carlos Thompson Flores. Neto de ex-ministro do STF de mesmo nome, noves fora Neto. Em 68 o avô foi nomeado para o Supremo, por decreto, pelo ditador Costa e Silva. Ponto final.”
E o PT na Câmara completou, citando o caso da chefe de gabinete do presidente do tribunal:
“Se o desembargador não tem decoro, por que sua auxiliar teria?”
“Vamos evitar ao máximo qualquer tipo de provocação” em razão do julgamento de Lula no TRF-4:
De Paulo Pimenta a O Antagonista, sobre os atos petistas em Porto Alegre ao longo deste mês, em razão do julgamento de Lula no TRF-4:
“Não temos nenhum interesse em confronto e conflito. Vamos evitar ao máximo qualquer tipo de provocação. De nossa parte, haverá total e absoluto cuidado nesse sentido, posso assegurar. Estive em Curitiba e lá tivemos manifestações absolutamente tranquilas, dentro da normalidade democrática.”
Em relação à manifestação contra a reforma da Previdência na Esplanada dos Ministérios, no ano passado, que terminou em quebra-quebra, o deputado disse:
“Houve uma infiltração de um grupo grande que não fazia parte da manifestação. Eram mascarados, bombados, uns caras fortões, de academia, não tinham nada a ver conosco.”
‘Pimentinha paz e amor’
Secretarias fazem ‘pente-fino’ em redes sociais para julgamento de Lula (Poder360)
Os serviços de inteligência das Secretarias de Segurança Pública do Rio Grande do Sul e Paraná estão monitorando mensagens e postagens em redes sociais com referências ao julgamento do ex-presidente Lula, marcado para 24 de janeiro, em Porto Alegre (RS). O trabalho é realizado há pelo menos 15 dias.
Estão sendo monitorados alguns perfis institucionais ou de integrantes ligados a movimentos que planejam protestos para a data, como MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e MBL (Movimento Brasil Livre). A intenção é detectar os riscos de atos violentos.
O aparato de segurança em Porto Alegre deve ser semelhante ao utilizado em Curitiba na 1ª audiência de Lula. Na ocasião, foram mais de 3.000 policiais, helicópteros, atiradores e bloqueio de ruas próximas.
O MST planejava realizar 1 acampamento na capital gaúcha, mas teve a iniciativa proibida pela Justiça. Os protestos, no entanto, estão liberadaos em área que será delimitada pelas autoridades de segurança pública.
Órgãos da União, Estado e Município reúnem-se há 20 dias num Gabinete de Gestão Integrada para preparar a operação. Participam entidades de Segurança, Trânsito A próxima reunião acontece ainda esta semana. O plano será divulgado na semana anterior ao julgamento.
Serão montados 2 planos de segurança: 1 para o caso de o ex-presidente comparecer ao julgamento; e outro para o caso de que não. Não há estimativa de público que deverá comparecer à cidade na data, mas entidades como o MST e MBL estão convocando manifestantes para atos na capital gaúcha.
O julgamento será realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável por julgar 1 recurso do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, que teria sido custeado pela construtora OAS. A pena foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 1ª instância em Curitiba.
América Latina enfrenta encruzilhada política em 2018, diz Otaviano Canuto
A maioria das economias da América Latina está entrando em 2018 em velocidade de cruzeiro. No ano passado, a região apresentou a 1ª taxa positiva de crescimento do PIB desde 2014, refletindo principalmente a recuperação de recessões no Brasil e na Argentina. Com exceções –como a Venezuela, um caso separado de colapso– o crescimento não só deve continuar a acelerar levemente, mas também deve se tornar mais difuso. Tanto o FMI como o Banco Mundial projetam um crescimento regional do PIB próximo de 2% para este ano.
Espera-se um cenário global favorável à região em 2018, com a recuperação econômica sincronizada nos EUA, Europa e Japão, bem como preços das commodities aumentando ligeiramente. Os riscos negativos neste cenário incluem algum evento extremo de ajuste financeiro desordenado enquanto a política monetária dos EUA seguir normalizando, o que afetaria negativamente as condições financeiras locais e os fluxos de capital estrangeiro. A probabilidade de uma desalavancagem financeira abrupta na China, por sua vez, com repercussões negativas na região, parece ter diminuído: desde 2016 vêm caindo os níveis de excesso de crédito em relação ao PIB, conforme estimativas do BIS (Banco de Pagamentos Internacionais).
Regulamentação mais apertada e rebalanceamento de investimentos parecem ter revertido a trajetória explosiva anterior. Existem ainda riscos associados a alguma ruptura ao cabo da renegociação do NAFTA ou a políticas de migração dos EUA que possam prejudicar os fluxos de remessas para a região.
Não obstante tais riscos externos, o cenário básico para a região é o de uma recuperação econômica baseada nos mercados domésticos. Com a ajuda de taxas de câmbio flutuantes na maioria dos casos, deficits em conta corrente encolheram desde o pico em 2015. Os exportadores de commodities passaram por ajustes de política necessários ao final do superciclo. Com a exceção de México e Argentina, tendências desinflacionárias já vêm permitindo um afrouxamento das políticas monetárias. A política fiscal continua a ser um desafio para a maioria dos países no futuro, mas pelo menos não se espera que seja fonte de impulsos negativos para a demanda agregada neste ano. A queda do endividamento das famílias e das empresas nos últimos anos e a estabilidade de sistemas financeiros domésticos, na maioria dos países, deverão evitar que as finanças domésticas atrapalhem a recuperação.
… MAS COM VELOCIDADE BAIXA
No entanto, a velocidade do cruzeiro permanecerá limitada pelos baixos investimentos e o fraco crescimento da produtividade no passado recente. A queda prolongada do investimento na região, embora agora esteja ocorrendo a um ritmo mais lento, em conjunto com mudanças demográficas e um fraco crescimento da produtividade, reduziram o crescimento potencial do PIB na maioria dos países.
Uma agenda para reerguer investimentos e produtividade pode ser apontada como comum à região. A supressão de carências de infraestrutura mediante investimentos não só elevaria o ritmo da acumulação de capital físico, mas também eliminaria os estrangulamentos generalizados que atualmente bloqueiam aumentos de produtividade. Reformas estruturais destinadas a reduzir a informalidade do mercado de trabalho e o reforço da formação de capital humano deveriam contribuir para aumentar a eficiência e a produtividade. Em toda a região, melhorar a governança e reduzir a corrupção também constituiriam formas de obter maior eficiência e retorno de investimentos.
Tal agenda exigirá perseverança no ajuste fiscal e na adoção de políticas favoráveis ao investimento. O equilíbrio em termos de orientação política na região se inclinou em tal direção, particularmente com as recentes evoluções da formulação de políticas econômicas na Argentina e no Brasil. No entanto, esse é exatamente o domínio em que os riscos domésticos de origem na política podem prejudicar a ressurreição dos investimentos.
É A POLÍTICA, ESTÚPIDO!
O ciclo atual de eleições políticas na região está ocorrendo em condições peculiares, no sentido de que podem implicar dificuldades para avançar reformas estruturais e esforços de ajuste em curso em alguns países-chave. Isso tende a reforçar atitudes de “esperar para ver” por parte de investidores privados, justamente em um momento em que a decolagem dos investimentos é o que vai definir quão longe irá a recuperação atual liderada pelo consumo doméstico.
O Brasil e o México constituem exemplos flagrantes de riscos políticos à frente. No Brasil, o limite de gastos públicos constitucionalmente aprovado pelo Congresso em 2016 precisa ser apoiado por uma reforma da Previdência em um momento em que, como efeito colateral de investigações relacionadas à corrupção, grande parcela dos políticos enfrenta animosidade popular. No México, por sua vez, em parte devido à retórica do presidente dos EUA, Donald Trump, as perspectivas de uma vitória eleitoral contra o status quo se ampliaram. Em ambos os casos, os investimentos privados provavelmente permanecerão contidos até que a maré política mostre onde vai desaguar.
A AMÉRICA LATINA PRECISA MANTER E ACELERAR SEU ATUAL CURSO DE NAVEGAÇÃO
A desaceleração na economia da América Latina desde 2012 foi acompanhada por um crescimento potencial fraco e declinante, refletindo a lentidão nos incrementos de produtividade, a falta de investimentos em capital fixo e a dinâmica demográfica. Por outro lado, as perspectivas da economia global para o futuro próximo, a recuperação cíclica regional em curso e as recentes reorientações de políticas nacionais a favor da elevação da produtividade e da acumulação de capital físico e humano em países-chave abriram uma janela de oportunidade para alterar aquela trajetória. Que em 2018 o exercício da democracia reforce a travessia de tal janela.
*Otaviano Canuto, 61 anos, é diretor-executivo do Banco Mundial. Foi vice-presidente do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento e diretor-executivo do FMI. Trabalhou no Ministério da Fazenda e foi professor na USP e na Unicamp. As opiniões expressas neste texto são do autor, não necessariamente do Banco Mundial.