STF aceita julgar HC de Lula; prisão é adiada até 4 de abril
Publicado em 22/03/2018 16:24
Discussão do mérito da defesa do ex-presidente fica agora para o dia 4 de abril.
BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele permaneça em liberdade até pelo menos 4 de abril, dia em que será retomado o julgamento do mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do petista no Supremo.
A decisão foi tomada por uma maioria apertada, de 6 votos a 5.
Na prática, o STF decdiu impedir que Lula seja preso mesmo se a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitar na próxima segunda-feira os embargos de declaração da defesa do ex-presidente, que questiona pontos da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta a Lula no caso do triplex do Guarujá (SP).
Esses embargos são tidos como o último recurso da defesa do ex-presidente na segunda instância para evitar que ele possa começar a cumprir a pena imposta pelo TRF-4 em janeiro por corrupção e lavagem de dinheiro.
Acompanhem voto a voto:
1 a 0 CONTRA LULA (O Antagonista)
Edson Fachin, relator e primeiro a votar, disse que é incabível a concessão do habeas corpus preventivo para Lula.
Já está 1 a 0 contra o condenado.
Alexandre de Moraes diz que é cabível: 1 a 1
Alexandre de Moraes, por sua vez, disse que o HC é passível de ser julgado.
Barroso diz que é incabível: 2 a 1
Luís Roberto Barroso também disse que o HC é incabível.Pode ser que o STF nem entre no mérito do habeas corpus. Por enquanto, está 2 a 1 contra Lula.
Rosa Weber, ao votar por acolher o HC de Lula, disse que prioriza o entendimento do colegiado em detrimento de sua posição pessoal.
O placar, até agora, é de 2 a 2.
Somente se o HC for admitido pela maioria dos ministros, o mérito será analisado.
Fux diz que é incabível: 3 a 2
Em seu voto, Luiz Fux também disse que o habeas corpus de Lula não é passível de ser julgado.
3 a 2 contra o petista agora.
Aceitação do HC: 3 a 3
Dias Toffoli vota pelo conhecimento do habeas corpus de Lula. 3 a 3, portanto.
Mas diz que “gostaria muito” de acompanhar Edson Fachin, que não conheceu.
Claro.
Lewandowski, o generoso - 4 a 3
Ricardo Lewandowski disse que, ao contrário de Luiz Fux, incentiva “o uso generoso do habeas corpus”.
Traduzindo Lewandowski, o generoso ( O Antagonista)
Vamos traduzir Ricardo Lewandowski, o generoso: ele está dizendo basicamente que, na Constituição, está escrito que Lula é um cidadão que não pode ser preso.
Aceitação do HC: 5 a 3
Gilmar Mendes também votou a favor da admissibilidade do habeas corpus de Lula.
STF ACEITA JULGAR HC DE LULA
Com o voto de Marco Aurélio Mello, já há maioria (6 a 3) para que o STF julgue o mérito do habeas corpus preventivo de Lula.
Faltam, ainda, os votos de Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Celso de Mello, 7 votos a 3 pela admissibilidade do habeas corpus de Lula
Celso de Mello afirma que o Supremo não pode se omitir de seu compromisso na defesa das liberdades individuais.
7 a 4 Cármen Lúcia vota para não reconhecer o habeas corpus de Lula.
Se a sessão de análise do habeas corpus de Lula for interrompida sem análise do mérito nesta quinta-feira, abre-se um hiato de tempo que o STF terá de decidir. A próxima sessão do plenário é em 4 de abril. (ESTADÃO)
Batochio com medo da prisão de Lula
Diante da possibilidade de adiar a análise do mérito do HC de Lula, José Roberto Batochio ocupa a tribuna do STF para escancarar seu medo de que o condenado seja preso na semana que vem.
Ele quer liminar para impedir que o petista vá em cana até a conclusão do julgamento ora em curso.
Batochio vai à tribuna para lembrar que Lula pode ser preso na próxima segunda-feira.
Batochio pede para sobrestar julgamento dos embargos de declaração até o julgamento do habeas corpus.
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, afirma que a liminar pedida pela defesa é indevida.
Celso de Mello vota a favor da liminar.
Gilmar Mendesr: "Ele não é mais cidadão, mas também não é menos cidadão", diz sobre Lula.
Maioria do STF decide que Lula não pode ser preso até o dia 4 de abril, quando será julgado o habeas corpus do ex-presidente.
Soam as cornetas fora do STF (O Antagonista)
Dá para ouvir até pela TV as cornetas dos manifestantes anti-Lula do lado de fora do STF.
No G1: Grupos pró e anti-Lula se reúnem em frente ao STF; houve princípio de confronto
Manifestantes favoráveis e contrários à prisão do ex-presidente Lula dividiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta quinta-feira (22) para acompanhar a votação de um habeas corpus do político pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até as 15h30, a Polícia Militar ainda não informava estimativa de público no local.
Por volta das 15h, antes mesmo de o processo entrar em pauta, a PM usou spray de pimenta para conter manifestantes anti-Lula. O grupo tentava inflar um boneco de 8 metros de altura com as caricaturas do ex-presidente, do ex-ministro da Fazenda José Dirceu e do ministro do STF Gilmar Mendes – a ação foi proibida pela polícia (vídeo acima).
Segundo o major Orlando Cassaro, do Batalhão de Choque da PM, a montagem de qualquer estrutura no local foi expressamente proibida pela Secretaria de Segurança Pública do DF.
Leia a notícia na íntegra no site do G1.
Raquel Dodge: pedido de habeas corpus de Lula "é incabível"
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu parecer contrário ao pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar evitar a prisão dele. Em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (22), ela alegou que o requerimento da defesa "é incabível".
Entendimento anterior do STF foi usado pela procuradora-geral para justificar o parecer contrário. Segundo ela, os advogados não poderiam ter recorrido ao Supremo contra decisão liminar de um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
— Ainda que essa decisão já tenha sido sucedida por outra do colegiado, o fato é que este habeas corpus dirige-se contra aquela liminar. E este é o título jurídico que está posto para exame desta Corte.
Raquel Dodge ainda sustentou que a possível prisão não afeta a presunção de inocência.
Leia a notícia na íntegra no site do R7.
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Fonte:
R7 + G1
Rafael Mendes Araguari - MG
O STF é a maior vergonha do Brasil, não está provando que não existe justiça no Brasil e que a lei não é para todos... mandem abrir as portas dos presídios!!!
Pra mim a justiça brasileira perdeu toda credibilidade. Agora, é só um ministro pedir vistas no dia 4(detalhe: semana que vem os ministros precisam "descansar"por causa da páscoa, e no dia 4 nosso querido Gilmar Mendes estará ausente pois estará em Lisboa para um seminário promovido pela IDP, empresa sua que tem boatos nada provincianos...) e o HC será novamente estendido até o julgamento do mérito e assim vai...no português claro: TÃO SACANEANDO NA NOSSA CARA!!
Intervenção militar não é a melhor solução, mas do jeito que está pode ser a melhor coisa a se fazer, das cinzas nascem brotos mais bonitos...
Se o molusco for reeleito não descarto desfazer de tudo e ir embora pro Paraguai, aliás , amigos produtores do Py: como é trabalhar nesse País ?
Carlos Roberto Garibaldi São Gabriel - RS
Quem defende ladrão, leva jeito para ser mais um.
Ja desisti' do nosso brasil.... Acabou a ordem e o progresso.!!!!!