PT aposta no STF para reverter prisão de Lula, mas decisão será no STJ em junho
(Reuters) - O PT vai mirar seus esforços em protestos e em eventuais julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que tratem de prisão em segunda instância para reverter a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na próxima quarta-feira, o ministro do STF Marco Aurélio Mello deve levar à corte um pedido de liminar feito pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), para suspender a execução da pena de condenados em segunda instância.
Para Mello, relator de duas ações que discutem o assunto, houve uma mudança no cenário, o que justifica a apreciação do assunto pelo colegiado do STF.
Na última quarta-feira, durante o julgamento do habeas corpus de Lula, a ministra Rosa Weber votou contra o salvo-conduto do petista. O voto dela foi decisivo para a rejeição do habeas corpus.
Processo de Lula deve chegar em junho ao STJ, por MONICA BÉRGAMO, na FOLHA
Se confirmada a condenação, ex-presidente teria que passar longo tempo na prisão
O processo do ex-presidente Lula sobre o tríplex deve chegar em junho ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), corte que poderá confirmar ou rever a condenação dele a 12 anos e 9 meses de prisão.
TEMPO
A previsão de magistrados do STJ é que o caso pode estar encerrado até o fim do ano. Se confirmada a condenação, Lula teria que passar longo tempo na prisão já que de nada adiantaria a reversão, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que prevê prisão depois de segunda instância –o STJ é o terceiro degrau da Justiça.
TEMPO 2
A reversão da regra da segunda instância pelo STF, de qualquer forma, passou a ser considerada dúvida depois que a ministra Rosa Weber sinalizou que, embora concorde com ela, pode não votar a favor para evitar mudança em jurisprudência formada há pouco tempo pelo tribunal.
PT já começa a pressionar Rosa Weber
A estratégia do PT para tentar reverter a prisão de Lula já está definida: pressionar a ministra Rosa Weber do Supremo para que vote pelo fim da prisão imediata após a condenação em segunda instância.
Publicamente, a pressão já está sendo feita pelos dirigentes do partido, que sabem que essa é a única chance que possuem para mudar a situação de Lula.
Dodge pede que STF não analise mais ações sobre prisão em 2ª instância (O Antagonista)
Raquel Dodge defendeu que o STF deixe de examinar de uma vez por todas as ADCs sobre prisão após segunda instância, apesar de considerar incabível o pedido do PEN de retirada da liminar que trata do assunto.
Em seu parecer, a PGR pede que o STF extinga o processo e não discuta novamente o tema, mantendo a orientação atual, que permite prisão após condenação em segunda instância.
Caso o STF insista em analisar a questão, Dodge quer que sejam negados todos os pedidos que podem mudar o entendimento vigente, incluindo a liminar do PEN.
A PGR destaca que, desde 206, a questão foi analisada em quatro momentos diferentes –a última vez, durante o julgamento do HC de Lula, na semana passada–, sempre no mesmo sentido: manter a autorização para prender após condenação em segunda instância.
PEN diz que vai destituir Kakay e cancelar liminar que pode livrar Lula
Fontes do PEN disseram a O Antagonista que o partido vai protocolar até às 19h no STF a destituição de Kakay e o cancelamento da liminar na ADC 43.
O partido não poderia ter sido alugado desse jeito, certo?
Para livrar Lula, ministros querem impedir Fachin de votar no HC de Maluf (em O Antagonista)
Procuradores detectaram uma emboscada contra a Lava Jato em gestação no STF.
O Habeas Corpus de Paulo Maluf entrou na pauta de quarta-feira, juntamente com o de Antônio Palocci. Como publicamos, a intenção de Cármen Lúcia foi dificultar, com isso, o julgamento das ADCs contra a prisão em segunda instância que Marco Aurélio Mello quer impingir ao plenário.
Só que do HC de Paulo Maluf consta o pedido de impedimento do relator Edson Fachin, matéria que já estava pacificada pela inadmissibilidade.
Como não há mais matéria pacificada num STF em luta aberta, se o pedido de impedimento for admitido, Fachin, autoridade coatora, não poderá votar. E, se der empate na votação do mérito do HC, Maluf estará livre.
O pulo das feras é o seguinte: se Fachin não puder votar no caso de Maluf, os HCs de réus da Lava Jato, incluindo o de Lula, serão impetrados com o ministro igualmente impedido. E todo mundo sai da prisão sai com o provável 5 a 5 na votação.
Sim, é exatamente isso: para livrar Lula, eles tentarão livrar Maluf antes.
O STF é uma savana africana. Você acha que está tudo calmo, mas os predadores estão sempre à espreita para dar o bote.
“Essa história está queimando o partido”, diz presidente do Conselho do PEN/Patriota
O deputado pelo Rio de Janeiro Walney Rocha, presidente do Conselho Político Nacional do PEN/Patriota, está indignado com a medida cautelar apresentada em nome do partido para que o STF reveja o entendimento de prisão de condenados em segunda instância.
“Estou puto com essa história. Amanhã vou reunir a bancada para repudiar a atitude do Kakay e do presidente [Adilson Barroso], que me disse que tinha pedido para tirar esse advogado da jogada.” Esse disse-me-disse foi abordado por este site aqui.
Ele defende que o partido tome alguma atitude urgente para destituir Kakay e retirar a medida cautelar do Supremo.
“Essa história está queimando o partido.”
A questão do PEN é simples: trata-se de um partido que contrata advogado ou de um advogado que contrata um partido?
Kakay entra com nova liminar contra prisão em segunda instância
Para se precaver de eventual destituição pelo PEN no âmbito da ADC 43, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, resolveu entrar com outro pedido de liminar, nos mesmos moldes, em nome de um tal de Instituto de Garantias Penais (IGP).
O IGP, que tem como presidente o advogado Ticiano Figueiredo, é amicus curiae na mesma ação direta de constitucionalidade.
Marco Aurélio não desiste
Marco Aurélio Mello reafirmou –desta vez, a Andréia Sadi– que vai levar “em mesa” nesta quarta, no STF, requerimento para que o plenário rediscuta a prisão após condenação em segunda instância.
O ministro disse que não apresentará o requerimento como questão de ordem. Cármen Lúcia já pautou para o mesmo dia o julgamento dos habeas corpus de Paulo Maluf e Antonio Palocci.
Questionado se a presidente do STF passaria o requerimento na frente dos HCs, Marco Aurélio respondeu: “Se ela julgar cabível, pode passar. Se julgar inoportuno, não passa. Vamos esperar. Tempos estranhos”.
Muito estranhos mesmo, MAM.
Rosa Weber não é Gilmar Mendes
Rosa Weber deve confirmar na quarta-feira o voto que deu na semana passada.
Ao contrário de Gilmar Mendes, ela se recusa a mudar as leis de acordo com o réu.
É o que diz a Folha de S. Paulo:
“O teor da manifestação da juíza foi coerente com seu modo de portar-se. Não dá entrevistas nem antecipa opiniões, não patrocina lobbies nem se mete em assuntos que conotem conflito de interesse. Não desafia a jurisprudência.
Uma corte suprema não deveria ser fator de insegurança, com mudanças bruscas de rumo. Os mapas que norteiam os juízos não se alteram só porque a maioria passou a pensar diversamente.
É preciso algo mais, como vários anos de acúmulo de precedentes no sentido contrário ou um choque da realidade fática, para alterar a jurisprudência do STF. Eis os pressupostos do voto da ministra Weber (…).
Decerto ela fez opção entre dois valores jurídicos —a necessidade de evoluir e a de assegurar previsibilidade à expectativa dos agentes sociais. Preza mais o segundo, o que não significa anulação nem estrangulamento do primeiro.”
Rosa Weber não está sozinha
A pressão da ORCRIM é sobre Rosa Weber.
Josias de Souza, porém, aposta que ela vai impedir o golpe para soltar Lula e todos os outros criminosos condenados em segundo grau:
“Os próprios ministros da banda da Suprema Corte contrária às prisões estão pessimistas quanto à possibilidade de reviravolta.
O Antagonista relembra, nesta primeira segunda-feira de Lula na cadeia, que Rosa Weber já disse “não ser prudente que o Tribunal mude, a todo o momento, sua jurisprudência em temas de tamanha sensibilidade”.
Ao justificar seu voto na semana passada, Rosa Weber disse que era preciso respeitar o precedente, pois não haveria fato novo para uma mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância.
O resto é casuísmo judicial.
Lulistas plantam no STJ
O processo de Lula deve chegar em junho ao STJ, segundo a Folha de S. Paulo.
“A previsão de magistrados do STJ é que o caso pode estar encerrado até o fim do ano. Se confirmada a condenação, Lula teria que passar longo tempo na prisão já que de nada adiantaria a reversão da regra que prevê prisão depois de segunda instância.”
Isso é lorota contada por aqueles que querem tirar imediatamente Lula da cadeia por meio de um HC.
De chicana em chicana, o processo do criminoso condenado pela Lava Jato pode se arrastar por mais de dez anos no STJ.
O Antagonista e o sucesso da prisão de Lula no Twitter
O Globo divulgou uma análise da FGV sobre as menções à prisão de Lula no Twitter.
Entre quinta e sexta-feira da semana passada, houve 1,077 milhão de postagens relacionadas ao tema na rede social.
O Antagonista aparece como destaque no conjunto de posts em comemoração à prisão do petista condenado. Sem robôs.
75% dos tuites aprovaram a prisão de Lula.
Lula com barba, cabelo e bigode
O agente Marcos Koren, da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, reforçou que Lula não terá cabelo nem barba raspados, “já que a PF não adota esse procedimento”.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele também disse que “não há nenhum tipo de uniforme instituído”. Lula selecionou mudas de roupas para usar na cadeia.
A porta da sala em que Lula está preso não será trancada com chave, registra a Coluna do Estadão.
“A medida é por segurança, caso seja necessário entrar no local rapidamente.”
Vídeo: “Moooorooo!”
Menos de 48 horas depois da prisão de Lula, o juiz Sergio Moro foi ovacionado no Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Assista: :
Lula vai murchar
O apoio popular a Lula vai murchar ainda mais na cadeia. Agora ele só pode contar com os gabinetes.
Até a Folha de S. Paulo sabe disso:
“Não houve caos social, nem o país foi incendiado após a prisão do ex-presidente Lula. Fracassaram as previsões catastróficas espalhadas por aí. O mundo não acabou.
É cedo para prever o limite das mobilizações em curso contra a detenção do petista, mas a batalha dos aliados de Lula tende a diminuir nas ruas. A prioridade do entorno dele será pressionar o STF a reverter a curto prazo a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. É a única saída que interessa a partir de agora ao ex-presidente.”
O Antagonista registra que, no auge das manifestações em torno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, não havia muito mais de 3 mil pessoas — quando Lula deixou o prédio para se entregar, não eram mais do que 300.
Arnaldo Ribeiro
BRASIL: DESORDEM E REGRESSO
'Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira', afirma Hélio Bicudo 30 de set de 2015 - O jurista e um dos pioneiros do PT (Partido dos Trabalhadores) Hélio Bicudo afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, exibido pela TV Cultura, de São Paulo, nesta segunda-feira (28), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enriqueceu de forma ilícita usando a figura da Presidência da República. ANÁLISE: Se o STF livrar petista, o céu será o limite para os réus da Lava Jato 22 de mar de 2018 - O que está em jogo hoje no Supremo não é só a prisão ou não do ex-presidente Lula, mas muito mais do que isso. Se Lula se livrar da prisão, isso deverá se expandir em ondas para os demais condenados da Lava Jato e não só eles. Está em pauta um habeas corpus (HC), que tem efeito específico . CONSCIÊNCIA CRISTÃ OS INCONSCIEMTES DESCONHECEM O NOSSO JUIZ COMUM,O JUÍZ QUE NOS VIGIA PERMANENTEMENTE: VIVA JESUS! Bom-dia! queridos irmãos. A verdadeira paz começa em nosso íntimo, em nosso coração, pela consciência tranquila. O juiz que nos vigia permanentemente é a nossa consciência: não tem como negar nossos defeitos, enganos e crimes para nós mesmos. O que estamos fazendo quando pensamos que ninguém está vendo? É interessante percebermos o que fazemos quando não em público ou ninguém está nos fiscalizando fisicamente, mas espiritualmente sempre há alguém que nos acompanha ? e há também o juiz que nos fiscaliza dia e noite, que é a nossa consciência. Allan Kardec perguntou ao Espírito de Verdade onde estão escritas as leis de Deus, e ele respondeu de pronto: Na consciência. A vida é feita de escolhas. Não chamemos de destino as consequências de nossas próprias escolhas. Cada um é livre para escolher de acordo com o que aprendeu, dentro do contexto de sua história de vida atual e espiritual. Ninguém começou no berço, já existíamos antes da fecundação de nosso corpo físico. Somos um eterno vir a ser, uma semente de luz e inteligência em germinação no Universo de Deus. Não estamos acabados, estamos evoluindo e progredindo a cada dia, a cada ano, a cada experiência. E errar é aprender, tendo como consequência a educação do espírito. Portanto, Deus não nos castiga, mas Sua lei nos guarda e cobra reparações, agora ou no futuro. Tudo o que somos está ancorado nas escolhas que fazemos, no que elegemos para nossa vida. Somos o senhor livre que escolhe a melhor escravidão ou melhor liberdade para nossa vida. Quantas coisas elegemos para nossa vida que não valem a pena! Vamos limpar a despensa do nosso coração. Devemos desalojar e expulsar os lixos e tranqueiras que acumulamos ou que o mundo, fruto do nosso meio, contribuiu para juntar, limpeza essa para que Deus possa esparramar suas coisas santas e puras em nosso coração renovado. E o perdão é a licença divina para usufruirmos saúde e paz. Dificuldades todos temos, e quase todos os dias. A grande questão é como agimos diante dela e não como reagimos. Queremos vencer os processos enfermiços da mente, queremos ir buscar a cura para nossa alma, senti-la senhora de si e serena. Sejamos o médico de nós mesmos, o sacerdote de nossas vidas ? não sejamos vítimas de nós mesmos. Sejamos senhores da fé que nos cura. Cuidado com os desvios do caminho. Quando estamos no caminho equivocado ? e isto ocorre rotineiramente com todos ?, quanto mais andamos nele, mais tempo vamos despender para retornar ao caminho da paz e da harmonia, que é o caminho do bem e da saúde. Quando alimentamos nossa coragem na transformação interior, no conhecimento de nós mesmos, estamos vencendo os medos. E com fé e altruísmo como parceiros em nosso dia a dia, passamos a derrubar os muros das misérias e do egoísmo, construindo pontes de solidariedade e amor em nossos relacionamentos humanos. Arnaldo Divo Rodrigues de Camargo (DT.29.4) PORÉM, O SENHOR NÃO VOS DEU CORAÇÃO PARA ENTENDER, nEM OLHOS PARA VER, NEM OUVIDOS PARA OUVIR, ATÉ AO DIA DE HOJE. (10.28) NÃO TEMAIS AOS QUE PODEM MATAR O CORPO E NÃO PODEM MATAR A ALMA; TEMEI, ANTES, AQUELE QUE PODE FAZER PERECER NO INFERNO TANTO A ALMA COMO O CORPO. Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/auto-conhecimento/o-juiz-que-nos-vigia-permanentemente/#ixzz4yhC3kCr8 (JÓ.9.24) A TERRA ESTÁ ENTREGUE NAS MÃOS DOS PERVERSOS; E DEUS AINDA COBRE O ROSTO DOS JUÍZES DELA; LOGO, QUEM NOS LIVRARÁ DO JUGO DE JUSTICEIROS CEGOS?Sr.Arnaldo, temos o mesmo pensamento, quando um ser SUPERIOR começa agir, os abacates caem e ninguém sabe explicar a razão...